DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167/SAF, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS SUBSTITUTA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.006039/2022-48,
ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SUZANA PEREIRA SILVA, matrícula nº 1430946-7,
para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS-II, na Coordenadoria de
Compras (CCO/GLC).
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCIMAR MACIEL BELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.110486/2022-44,
resolve:
Art. 1º Designar Maria Cecilia Sant'anna Lacerda, matrícula SIAPE nº 3247216,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Relações
Parlamentares, código CGE IV, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.112875/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear Kaliane Wilma Cavalcante de Lira, matrícula SIAPE nº 1873389,
no cargo de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria Geral Jurídica de
Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, desta Agência, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 216, de 5 julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.112875/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear Milton Carvalho Gomes, matrícula SIAPE nº 3554084, no cargo
de Subprocurador-Geral, código CGE IV, da Subprocuradoria Geral Jurídica de Matéria
Regulatória, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar o art. 7º da Portaria de Pessoal nº 87, de 6 de maio de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.atribuições.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.104271/2022-94,
resolve:
Art. 1º Designar Nilson Markoski, matrícula SIAPE nº 1778892, para exercer o
encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização
da Infraestrutura Rodoviária Curitiba/PR, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.113012/2022-54,
resolve:
Art. 1º Designar Savio Luis Oliveira Ramos, matrícula SIAPE nº 1662090, para
exercer o encargo de substituto eventual do Subprocurador-Geral da Subprocuradoria-
Geral Jurídica de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, código CGE IV, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 145, de 2 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 229, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.113012/2022-54, resolve:
Art. 1º
Designar Waleska
de Sousa
Gurgel, matrícula
SIAPE nº
1585139, para exercer o encargo de substituta eventual do Subprocurador-
Geral da Subprocuradoria-Geral Jurídica de Matéria Regulatória, código CGE IV,
desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.113406/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar Edson Monteiro Cunha, matrícula SIAPE nº 1830934, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Legislação Aplicada e Apoio,
código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50609.001987/2022-
22, resolve:
Nº 3.953 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANILO ALVES DE SOUZA LIMA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063808, da função de Chefe do
Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.954 - Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ANTERO PIZZATTO, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1667854, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Desapropriação, 
Reassentamento
e 
Meio
Ambiente, 
código
FCPE 
101.1,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, ficando dispensado de substituto
eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 3.958, DE 8 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.020965/2022-
41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CASSIA BRETAS PINTO COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1441179, da função de Assistente, código
FCPE 102.2, da Diretoria-Geral desta Autarquia, com efeitos a partir de 07/07/2022, em
virtude de designação para outra função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3749, de 01 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 125, de 05 de julho de 2022, Seção 2, página 47, onde se lê: "...Art. 1º D ES I G N A R
a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE n° 1103934, como responsável pela conformidade da Gestão
Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e o servidor
MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1168814, como substituto nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais...''; leia-
se: "...Art. 1º DESIGNAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS,
Engenheira, matrícula SIAPE n° 1103934, como responsável pela conformidade da Gestão
Documental da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima e o servidor
MÁRIO ANTÔNIO DA SILVA GONÇALVES, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1168814, como substituto nas suas ausências e impedimentos legais ou eventuais..."
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 3.943, DE 7 DE JULHO DE 2022
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº
39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, o constante do Relato nº
127/2022/DIR/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 26ª Reunião Ordinária da Diretoria
Colegiada, realizada em 04/07/2022, e tendo em vista os autos do Processo nº
50600.036003/2021-23, resolve:
Art. 1º DesignaR o servidor ALLAN MAGALHÃES MACHADO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2077386, para substituir a função de
Diretor de Infraestrutura Rodoviária, código DAS 101.5, no período de 11/07/2022 a
29/07/2022, término do afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi
delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da
União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no
processo nº 50620.000530/2022-42, resolve:
Nº 3.945 - Art. 1º Dispensar o servidor WELLINGTON WALDIR CORREIA WANDERLEY, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062308, da função de Chefe
do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.946 - Art. 1º Designar a servidora CARLA DE FÁTIMA DE MELO BARROS HOLANDA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1168243, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Alagoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ