DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 3.784, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada através da Portaria nº 931, de 30
de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o
constante do processo SEI nº 50607.000333/2022-00 resolve:
Conceder pensão a SULAMITA DE
ABREU PINHEIRO, na condição de
companheira, do ex-servidor ROMILDO LUISETTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 844135,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia , com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso III, e o artigo 222, inciso VII , alínea '' b '', item 6 , da Lei 8112/90,
com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019 , com vigência a contar da data do requerimento
16/03/2022.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente Substituto
PORTARIA Nº 3.808, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada através da Portaria nº 931, de 30
de maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o
constante do processo SEI nº 50607.000850/2022-71 resolve:
Conceder pensão a VILZA DE SOUZA LIMA, viúva do ex-servidor ANTONIO
AMARO DE
LIMA, matrícula SIAPE nº
844164, aposentado no cargo
de Agente
Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Autarquia , com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e o artigo 222,
inciso VII , alínea '' b '', item 6 , da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015,
combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 , com vigência a
partir de 20 de Junho de 2022, data do óbito.
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente Substituto
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 133/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, bem como, considerando o Processo 51402.103424/2022-57,
resolve:
Art. 1º Exonerar JOSE LUIZ D'ABADIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2028093, do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, vinculado à
Diretoria de Administração e Finanças, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
125, de 20 de abril de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Diretor-Presidente
PORTARIA VALEC Nº 134/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 8 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE LUIZ D'ABADIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2028093,
habilitado por meio do Processo nº 51402.103424/2022-57, para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR, vinculado à Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 794, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário Federal
ADRIANO CASTRO DA SILVA, lotado na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio de Janeiro, com o objetivo de realizar Viagens de Estudo Internacional, no âmbito do
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE 2022 da Escola Superior de Guerra
- ESG, em Madri, Espanha e em Lisboa, Portugal, no período de 17 a 24 de setembro de
2022, inclusive trânsito (Processo nº 08657.026922/2022-58).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 798, DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal
LEONARDO ARAÚJO LISBOA, GUILHERME DE ALMEIDA IRBER e BERNARDO CALDAS ROSSI,
lotados na Coordenação do Comando de Aviação da Diretoria-Executiva da Polícia Federal,
com o objetivo de participarem de treinamentos teórico e prático em simulação de voo
para pilotos da aeronave King Air 350, objeto do Extrato de Contrato nº 24/2022 - UASG
200334 - CGAD/DLOG/PF, em Morristown/Nova Jérsei, Estados Unidos da América, no
período de 23 de agosto a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº
08211.001983/2022-41).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 859 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ROOSEVELTH DE LUNA BARBOSA da função
de Coordenador de Investigação Correcional e Assuntos Internos da Corregedoria-Geral
Adjunta da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 860 - Exonerar, a pedido, RAFAEL DE MAGALHÃES BARROS FERNANDES do cargo de
Coordenador-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4, a partir de
1º de julho de 2022.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 861 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal LARISSA PORTELA PEDROSA do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Governança e Controle da
Polícia Federal, código FCPE 101.4.
Nº 862 - Designar a Agente de Polícia Federal ANA PAULA MOREIRA NONATO para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Governança e
Controle da Polícia Federal, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 863, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 676, de 31 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 104, de 2 de junho de 2022, Seção 2, página 41, referente ao
afastamento do País da servidora LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS,
Chefe da Divisão de Soluções Duradouras da Coordenação de Políticas de Refúgio da
Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações
da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de
18 a 24 de junho de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais
condições (Processo nº 08018.029505/2022-92).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 864, DE 8 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DANIELE DE FÁTIMA BANDEIRA DA SILVA DE SOUZA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Atas da Coordenação de Contratos e Gestão de
Atas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão da Secretaria
de Gestão e Ensino em Segurança Pública, código DAS 101.1.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 8 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV
do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 247 - Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, THYAGO DE PIERI BERTOLDI do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos, Convênios e Atuação
Proativa da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos da
Consultoria Jurídica, código FCPE 101.3.
Nº 248 - Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, THYAGO DE PIERI BERTOLDI do
encargo
de
substituto
eventual
do Coordenador
de
Licitações
e
Contratos
da
Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da Consultoria Jurídica, código FCPE
101.3.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 8 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI
do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no
DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 249 - Dispensar, a pedido, MATHIAS ALBERTO MOLLER da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Apoio a Gestão do Departamento de Migrações da
Secretaria Nacional de Justiça, código FG-02, a partir de 10 de julho de 2022.
Nº 250 - Dispensar EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA do encargo
de substituta da função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FG-02.
Nº 251 - Designar EMIKO APARECIDA DE CASTRO MATSUOKA para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Apoio a Gestão do Departamento de
Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FG-02.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO