DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.084, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08665.004406/2022-73, resolve:
Art. 1º Dispensar WILAMI LOPES NEPOCUNENO, matrícula Siape nº 1515410,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Governança, Análise Técnica e Controle Interno, código FG-3, da Seção de
Superintendência
Executiva, da
Superintendência
da
Polícia Rodoviária
Federal no
Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.089 - Dispensar, a pedido, MARCOS RAIDAN DE JESUS COSTA, matrícula Siape nº
1594494, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Imperatriz,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1.091 - Dispensar JACSON PEIXOTO NUNES, matrícula Siape nº 1481040, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Porto Alegre, código FCPE 101.1, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.096, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no processo nº 08666.022991/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar ADMAR LUCIANO FILHO, matrícula Siape nº 1077379, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Análise Técnica, código FG-3, da Superintendência Executiva, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Art. 2º Designar FERNANDO BERTE MORATELLI, matrícula Siape nº 1515275,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Análise Técnica, código FG-3, da Superintendência Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.099 - Dispensar MARCOS VINÍCIUS ROCHA PEREIRA, matrícula Siape nº 3266944,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Ariquemes, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Designar DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FG-3, da Delegacia em Ariquemes, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
Nº 1.101 - Dispensar LAERCIO MIRANDA BRAGA, matrícula Siape nº 1310714, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FG-3, do Setor de Segurança Viária, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar RODRIGO COTA VALENTE, matrícula Siape nº 2223961, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Prevenção, Registro e Perícia de Acidentes, código FG-3, do Setor de Segurança
Viária, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 255, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de julho de 2022, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe B, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por FRANCIELI APARECIDA DE LIMA HONORATO, matrícula nº 1925694, lotada na
Coordenação Técnica Local em Porto Velho-RO, subordinada à Coordenação Regional de Ji-
Paraná-RO, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 254, DE 7 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de julho de 2022, o cargo de Indigenista
Especializada, Classe A, Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por AMANDA SANTOS SOARES, matrícula nº 2820442, lotada na Coordenação de
Acompanhamento de Saúde Indígena/CGPDS/DPDS desta Fundação, em virtude de posse e
exercício em outro cargo público inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI nº 133, de 18 de abril de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Funai n° 74, de 19 subsequente, de modo que, onde
se lê: "Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 16 de novembro de 2020, ao
servidor
DELBEM BEZERRA
DOS
SANTOS, ...",
leia-se:
"Art.
1º Conceder
Abono
Permanência, a partir de 06 de novembro de 2020, ao servidor DELBEM BEZERRA DOS
SANTOS, ...",
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI n° 239, de 28 de junho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Funai nº 121, de 29 subsequente, de modo que, onde
se lê: "Art. 1º Conceder Abono Permanência, a partir de 19 de setembro de 2020, ao
servidor FRANCISCO AURELIANO DORNELES WITTEST, ...", leia-se: "Art. 1º Conceder Abono
Permanência, a partir de 19 de setembro de 2020, ao servidor FRANCISCO AURELIANO
DORNELES WITT, ...".
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 133, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares
ao servidor MARCELO AFONSO, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, matrícula SIAPE nº 1365316, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 24/09/2022 a
23/09/2025, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.003724/2022-54.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 134, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização do servidor JOÃO ARNALDO NOVAES
JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Ambiental, matricula SIAPE 1380110, pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio, lotado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos, no
período de 02 de julho de 2022 a 01 de outubro de 2022, com a finalidade de concorrer,
sem esse impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º,
inciso II, alínea L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os
incisos V e VI, do mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o instruído no Processo SEI
02000.003915/2022-16.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 135, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
resolve:
Art. 1º Autorizar a desincompatibilização do servidor ROBERTO CABRAL
BORGES, ocupante do cargo de Analista Ambiental, matricula SIAPE 1146684, pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental - DIPRO, no período de 02
de julho de 2022 a 01 de outubro de 2022, com a finalidade de concorrer, sem esse
impedimento, a cargo ou função eletivos, conforme o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea
L, da Lei Complementar nº 64, 18 de maio de 1990, combinado com os incisos V e VI, do
mesmo diploma legal, bem como com o disposto no artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e de acordo com o instruído no Processo SEI 02000.003974/2022-
94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 136, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Dispensar LEILA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1524267, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Projeto II, código DAS 103.2, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, do Gabinete, do Ministério do Meio
Ambiente.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 137, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de
agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MARIA CRISTINA FERREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº
1598149, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão
de Chefe de Projeto II, código DAS 103.2, da Coordenação-Geral de Apoio
Administrativo, do Gabinete, do Ministério do Meio Ambiente, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO