DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.454, DE 8 DE JULHO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da
Constituição Federal e considerando o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria nº 869, de 22
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2021, com a
redação dada pela Portaria nº 589, de 7 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.082, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de março de 2021, com a redação dada pela Portaria nº 116, de 25 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2022, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.......................................................................................
...................................................................................................
II - Secretaria Nacional da Juventude:
a) ...............................................................................................
b) suplente: Mikaellyson Martins da Silva - SIAPE nº 111978;
..................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 790, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO, INTERINO, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,
resolve:
Designar FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGÃO, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650449, para
substituir a diretora do Departamento do Serviço Exterior, código FCE 1.15, no período de
25 a 29 de julho de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de
2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do "Rol de
Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar o ministro-conselheiro BRENO HERMANN (CPF 212.686.838-92) como
Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar
o
onselheiro
RODRIGO
MEIRELLES
GASPAR
COELHO
(CPF
018.900.249-29) como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
titular;
Confirmar a assistente de chancelaria DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA (CPF
118.620.251-34) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar a oficial de chancelaria ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO (CPF
041.893.138-07) como Responsável
pela Conformidade dos Registros
de Gestão,
substituta.
Confirmar a oficial de chancelaria ANA CRISTINA BARROS DE MENEZES (CPF
140.044.454-34) como Responsável pelo Patrimônio, titular;
Dispensar o ministro-conselheiro CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA (CPF
025.419.864-32) como Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar o segundo-secretário VISMAR RAVAGNANI DUARTE SILVA (CPF
342.607.678-01) como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira,
substituto;
Dispensar o oficial de chancelaria SAULO LACERDA LUSTOSA (CPF 004.770.851-
48) como Responsável pelo Patrimônio, substituto;
Designar a
conselheira CLÁUDIA KIMIKO ISHITANI
CHRISTÓFOLO (CPF
019.589.329-81) como Ordenadora de Despesas, substituta;
Designar o conselheiro EDUARDO TEIXEIRA SOUZA (CPF 658.082.401-82) como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar a assistente de chancelaria
BEATRIZ GOMES ORNELAS (CPF
725.234.761-34) como Responsável pelo Patrimônio, substituta.
TOVAR DA SILVA NUNES
EMBAIXADA DO BRASIL EM BELMOPAN
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BELMOPAN, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOÃO HENRIQUE SARDEIRO DE
ALCÂNTARA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, matrícula SIAPE nº 1726124 do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
AGEMAR DE MENDONÇA SANCTOS
EMBAIXADA DO BRASIL EM ZAGREB
PORTARIA DE 6 DE JULHO DE 2022
O Embaixador do Brasil junto à República da Croácia, nos termos do
disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais
normas regulamentares, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao ministro de
segunda classe NEIL GIOVANNI PAIVA BENEVIDES para executar todos os atos
de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
residência oficial do chefe do posto.
Delegar, até o
término de sua missão no
posto, ao primeiro-
secretário CAIO FLÁVIO DE NORONHA E RAIMUNDO, competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito
ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.
MAURO LUIZ IECKER VIEIRA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG, no exercício das atribuições previstas no
parágrafo 1º do art. 17 do anexo I da Portaria FUNAG n° 65, de 8 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de fevereiro de 2022, resolve:
Nº 73 - Exonerar, a pedido, HUGO MARTINS MELO, matrícula SIAPE n° 3876865, do Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Administração da
F U N AG .
Nº 74 - Nomear LÍVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANÊZ, matrícula SIAPE nº 1769799,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de
Administração da FUNAG, exonerando-a da função que atualmente ocupa.
Nº 75 - Revogar a Portaria n° 42, de 9 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 10 de março de 2022, seção 2, página 36.
Art. 1° Estas portarias entram em vigor na data da publicação.
MARCIA MARTINS ALVES
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 1.539, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GUILHERME CARNEIRO RECKZIEGEL, matrícula SIAPE 1789125, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento das Ações de
Auditorias Especiais, FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Auditorias Especiais, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.622, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ROZANA DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE 1439105, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise de Conformidade de
Instrumentos de Financiamentos e Congêneres, FCE-1.11, do Gabinete da Secretaria
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 1.701, DE 23 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear FERNANDA LUIZA HAMZE, matrícula SIAPE 3287183, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar e Internação
Domiciliar, CCE-1.13, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.651, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº
10.835 de 14 de outubro de 2021 e pelo art. 287 e 289 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro
de 2009, Art. 16-B. da Lei n° 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no NUP 21000.045851/2022-75, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor PAULO SOUSA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1786382,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal, do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.665, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei
nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Lei nº 12.094, de 19 de Novembro de 2009 e
Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais informações que constam no NUP
04600.001918/2022-81, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KAUARA RODRIGUES DIAS FERREIRA, matrícula no
SIAPE nº 1029816, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
percepção da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) nível
superior, da Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria
de Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.755, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do artigo 122 da Lei nº 12.529, de
30 de novembro de 2011, do artigo 27 do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, e
do artigo 9º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais informações que
constam no NUP 08139.000298/2022-18, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição do servidor CIDÂNGELO LEMOS GALVAO PENNA,
matrícula no SIAPE nº 1790627, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
para exercer atividades junto a Defensoria Pública da União, em Belo Horizonte
(DPU/MG).
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