DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.757, DE 7 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAPHAEL CAMARA MEDEIROS
PARENTE, Secretário de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de realizar visita
técnica ao Centro Latino-Americano de Perinatologia, Saúde da Mulher e Saúde
Reprodutiva (CLAP/SMR), ao Ministério de Saúde Pública da República Oriental do Uruguai
e ao Hospital Pereira Rossell, organizada pela Representação da OPAS/OMS no Brasil, em
Montevidéu - Uruguai, no período de 24 a 26 de julho de 2022, inclusive trânsito, com
ônus de seguro-viagem para o MS e demais despesas por conta da OPAS/OMS (Processo
nº 25000.092667/2022-75).
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.799, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de junho de 2022, DAYANNI NOGUEIRA CASTRO da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atividades Gerais,
Material e Patrimônio, código FCPE-101.1, nº 05.0419, da Divisão de Gestão Administrativa,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Secretaria-
Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.807, de 24 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 2, página 51, onde se lê: "Dispensar ROGÉRIO
FREIRE REIS"; leia-se: "Dispensar, a partir de 2 de maio de 2022, ROGÉRIO FREIRE REIS".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 1.270, de 7 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 08 de julho de 2016, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "Responsabilidade
do Ônus: Órgão cedente", leia-se: "Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário"
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 657, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JORDANA SANTOS RAMIRES
ARAGÃO, matricula SIAPE nº 2521787, Tecnologista (Médica Hematologista) do Serviço de
Hematologia do Hospital de Câncer - I, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar
estágio de treinamento em serviço no Programa de Transplante de Sangue e Medula e
Terapia Celular da Universidade de Ohio, em Columbus, Ohio - EUA, no período de 29 de
julho a 2 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.005748/2022-11).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 660, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar para 11 a 18 de junho de 2022 o período do afastamento do País
publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 1º de junho de 2022, página 78 da Seção
2, do servidor MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 7670125, Diretor do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz,
à luz do que consta no Processo nº 25386.000528/2022-46.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA FNS Nº 18, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso das
prerrogativas constantes do Decreto nº 9795/2019, alterado pelo Decreto 10.697/2021,
combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3964/2001, resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência ao servidor ALLAN BARRETO PEREIRA, SIAPE nº
1769903, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código 250031,
cessando os efeitos da subdelegação ao servidor CLAUDIO ALMEIDA DA COSTA.
MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES
PORTARIA FNS Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2022
A Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde Substituta, no uso
das prerrogativas constantes do Decreto nº 9795/2019, alterado pelo Decreto
10.697/2021,
combinadas com
o inciso
II do
artigo 5º
do Decreto
nº
3964/2001, resolve:
Art. 1°. Subdelegar competência ao servidor SYLVIO VALENÇA DE
LEMOS NETO, SIAPE nº 242248, na condição de Ordenador de Despesas Titular
da Unidade Gestora do Hospital Federal dos Servidores do Estado/RJ, Código
UG nº 250061, convalidando os atos praticados com regularidade a partir de
29/06/2022, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor ALEXANDRE DE
CASTRO DO AMARAL.
MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 116, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar JORGIANY SOUZA EMERICK EBEIDALLA, matrícula SIAPE 1438484, para
substituir, no período de 05/07/2022 a 11/07/2022, a Coordenadora-Geral de Controle
Interno, DAS-101.4, código 08.0007, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias da
titular e licença capacitação do substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 117, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar LUCIANA TOLENTINO RIBEIRO BONA, matrícula SIAPE 1722398, para
substituir, no período de 16/05/2022 a 20/05/2022, a Chefe da Divisão de Perícia Oficial
em Saúde, FCPE-101.2, código 05.0101, da Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
de 
Pessoas, 
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 118, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Designar MAURÍCIO
BARROSO JÚNIOR,
matrícula SIAPE
1249103, para
substituir, no período de 07/06/2022 a 09/06/2022, o Coordenador de Análise e
Monitoramento de Demandas de Órgãos de Controle, DAS-101.3, código 08.0008, da
Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria de Integridade, em virtude de
concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto eventual.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 119, DE 7 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve;
Tornar sem efeito a Portaria SAA Nº 53, de 8 de junho de 2022, publicada no
DOU n° 112, de 14 de junho de 2022, Seção 2, página 59.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA SAA Nº 120, DE 8 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527, de
10 de dezembro de 1997, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n°
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25008.00541/2021-21, resolve:
Artigo 1° - Ceder os servidores abaixo relacionados, em anexo, pertencentes ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas à continuidade de exercício de suas
atividades laborais junto à Secretaria Municipal de Saúde de Candeias do Jamari, no Estado
de Rondônia, em conformidade com o Convênio SUS n° 65/2022, publicado por Extrato no
Diário Oficial da União n° 85, Seção 3, de 6 de maio de 2022, firmado entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari, no Estado de Rondônia,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Candeias do Jamari, no Estado de
Rondônia, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de
2015.
Artigo 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
ANEXO
.
SIAPE
NOME
CARGO
. 0502397
ANTÔNIO SANTOS RODRIGUES
Guarda de Endemias
. 0502396
AYRES BATISTA CAMPOS
Microscopista
. 0502425
GETÚLIO PAIXÃO FERREIRA
Guarda de Endemias
. 0489988
JOÃOZINHO MINOSSO
Agente de Saúde Pública
. 0503785
JOSÉ DA SILVA SOBRINHO
Guarda de Endemias
. 0490121
JOSÉ MARTINS DE SOUZA
Agente de Saúde Pública
. 0502520
MANOEL MESSIAS GOMES FERREIRA
Guarda de Endemias
. 0693158
PAULO APARECIDO SOARES DA SILVA
Motorista Oficial
. 0702213
VALDOMIRO FERREIRA LIMA
Motorista Oficial
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SAA nº 104, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU
nº 123, , de 1º de julho de 2022, Seção 2, pág. 129, onde se lê: "Ceder o
servidor HERINQUE VIEIRA DE SOUSA", leia-se: "Ceder o servidor HENRIQUE
VIEIRA DE SOUSA".