DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 129
Brasília - DF, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 12
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 46
Ministério da Educação........................................................................................................... 59
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 104
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 107
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 125
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 126
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 128
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 135
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 135
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 151
Ministério do Turismo........................................................................................................... 162
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 164
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 164
Ministério Público da União................................................................................................. 164
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 169
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 169
Poder Legislativo ................................................................................................................... 170
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 170
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 182
Ineditoriais ............................................................................................................................. 193
.................................. Esta edição é composta de 324 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PRO-HAB CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº 23.200.199/0001-05, item único, no valor total de R$ 108.000,00.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: MM COMERCIO E LOCACAO DE
ELETRO ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 07.791.057/0001-03, item 1, no valor total de R$
204.500,00.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00587.000562/2018-47.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAM B U CO.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/08/2022 a 05/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 868.345,08. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 12/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UN I ÃO,
CNPJ 03.566.231/0001-55, e BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 9º
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, CNPJ
89.175.541/0001-64. OBJETO: Doação de
equipamentos eletrônicos e mobiliário em geral, classificados como ociosos e
antieconômicos, conforme Termo de Doação de Bens nº 12/2022, que integra o Processo
nº 00588.000980/2022-19. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95 e DONATÁRIO: IVENS GIULIANO CAMPOS DOS
SANTOS, Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, CPF 687.680.520-49. Data da
Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 28/06/2022. Porto Alegre, 08 de Julho de 2022.
ROBLEDO DOHMER - Superintendente de Administração/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588000460202206. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e
conservação para as unidades da Advocacia Geral da União, no estado do Paraná,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483, Independência - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2022) 110097-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 110792 - DLOG/AGU
Nº Processo: 00405.027356/2022-51.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 27.736.389/0001-94 - TECH BUILD CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS EIRELI.
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de assinatura da plataforma Pini Tcpoweb
Base Pini mais órgãos públicos, para atender ao Departamento de Cálculos e Perícias/PGU,
conforme projeto básico. Fundamento Legal: Inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93. Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº
00536/2021 publicado no D.O.U. de
23/07/2021, nº 138, Seção 3, Pág. 01. Onde se lê: Vigência: 16/07/2021 a 15/07/2022.
Leia-se: Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 21000.030597/2019-13.
Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 17/2019,
celebrado em 09/07/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Quinta (Da Vigência) do
Contrato 
Originário. 
Vigência: 
10/07/2022 
a
09/07/2023. 
Data 
de 
Assinatura:
06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2011
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
21000006468201149. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva em redes
de cabeamento telefônico, horizontal e vertical, bem como em 2000 (dois mil) aparelhos
telefônicos analógicos de div ersas marcas e modelos instalados nos Edifícios Sede e
Anexos do MAPA.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 130005-00001-2022NE000259
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
EDITAL Nº 078/2022
PROCESSO Nº 21000.051351/2022-72
ORGANISMO INTERNACIONAL - PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/16/001 -
SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO.
Código: TR/PF/IICA - 17341
Assessorar a implementação de programas de autocontrole e as adequações
de interesse sanitário nas agroindústrias de produtos de origem animal no âmbito do
projeto de "ampliação de mercados de produtos de origem animal de serviços de
inspeção municipal vinculados a consórcios públicos de municípios" - CONSIM, nos
estados do Rio Grande do Sul (RS) e Santa Catarina (SC). a) Formação - Formação
superior em medicina veterinária, com títulos (cursos de curta, média duração,
aperfeiçoamento, pós lato sensu ou stricto sensu) na área de ciência, tecnologia,
higiene ou inspeção de alimentos ou de produtos de origem animal, com carga horária
total,
somada
e mínima
de
180h.
b)
Experiência Profissional:
Experiência
com
agroindústrias de pequeno e médio portes de processamento de produtos de origem
animal, no setor público ou privado, com comprovação mínima de 05 anos. Vigência
Contratual: 365 dias. Número de Vagas: 01 (uma). Outras Informações: Para participar
do
edital 
de
seleção
os 
candidatos
deverão
se
cadastrar 
no
processo,
impreterivelmente até o dia 25/07/2022 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo
processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade
executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da
seleção
(após processo
seletivo) poderão
ser
visualizados na
página do
IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04,
Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001