DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 122/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Capivara, município de Alvorada do Sul, estado do Paraná, que entre si celebram como
OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e
Pesca JAIRO GUND, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A) CLAUDENOR
DA SILVA, CPF Nº 009.XXX.XXX-48. Processo de Cessão Nº 52818.100020/2018-14. Área
Aquícola nº 3711. Vigência 07/07/2022 a 07/07/2042. Data da Assinatura: 07/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 121/2022 do imóvel localizado no reservatório da UHE
de José Ermírio de Moraes (Água Vermelha), município de Riolândia, estado de São Paulo,
que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo
Secretário de Aquicultura e Pesca JAIRO GUND, e de outro lado como OUTORGADO(A)
CESSIONÁRIO(A) EDNA CRISTINA DA CUNHA ALMEIDA, CNPJ Nº 42.938.813/0001-77.
Processo de Cessão Nº 21052.010122/2017-25. Área Aquícola nº 3562. Vigência
07/07/2022 a 07/07/2042. Data da Assinatura: 07/07/2022.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 21181.000761/2021-93.
Inexigibilidade.
Nº
14/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.448.178/0001-04 - KATALYSIS COMERCIO E LO C AC AO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 23/09/2022
a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.410,55. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 21043.000566/2018-42.
Dispensa.
Nº
4/2019.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS - EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 03/09/2022
a
02/09/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/09/2022
a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.066,40. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL), no uso das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria/SFB nº 45, de 27 de maio de 2022, alterada pela
Portaria SFB/MAPA nº 51, de 10 de junho de 2022, leva ao conhecimento público a
retificação do Anexo 8 do Edital da Concorrência nº 02/2022, nas declarações de que
a empresa licitante que possui aptidão financeira para a execução do contrato de
concessão florestal, e elaborou de forma independente sua proposta técnica e de
preço. O inteiro teor da modificação encontra-se disponibilizado no sítio eletrônico
(https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-
florestal/editais-em-licitacao/floresta-nacional-de-humaita-am), no Anexo 8 do Edital da
Concorrência nº 02/2022. Como as alterações supracitadas não modificam as condições
para elaboração das propostas, ficam mantidas as datas indicadas no instrumento
convocatório para entrega dos envelopes contendo a documentação e as propostas
técnica e de preço, bem como a de realização da sessão de abertura do envelope nº
01 (documentos de habilitação), nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/1993.
LUÍSA RESENDE ROCHA
Vice-Presidente da CEL
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 8953920220007/2022
ESPÉCIE:
Termo de
Execução
Descentralizada
nº 08953920220007/2022.
OBJETO:
Definição
de
estratégias setoriais
para
alcance
da
meta
do Plano
Nacional
de
Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar em 2.000.000 de hectares a área
plantada no Brasil até 2030. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB e
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA FLORESTAS. VIGÊNCIA:
18 (dezoito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado de acordo com o disposto no art. 10 do Decreto nº 10.426, de 2020. DAT A
DE ASSINATURA: 05/07/2022. SIGNATÁRIOS: PEDRO ALVES CORRÊA NETO - CPF nº
646.146.031-49 - Diretor-Geral do SFB e ERICH GOMES SCHAITZA - CPF nº 403.820.019-
15 - Chefe
Geral da EMBRAPA/Florestas e
REJANE STUMPF SBERZE -
CPF Nº
681.700.339-34 - Chefe Adjunto de Administração da EMBRAPA/Florestas.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373057
Nº
Processo:
54000064463202161.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de engenharia para desenvolvimento de projetos técnicos,
incluindo aprovação nos órgãos competentes, visando a reforma e adequações das
instalações prediais da Superintendência Regional do INCRA no estado do Espírito Santo,
formada por três blocos independentes, uma área de convivência e uma guarita de
controle de acesso, totalizando 2.901,22m² de área construída.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Robert
Kennedy,
601,
São
Torquato,
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373057-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLI PEREIRA MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/07/2022) 373057-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
54000116477202178. , publicada no D.O.U de 24/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços terceirizados continuados na área das atividades
auxiliares, limpeza, asseio, conservação e copeiragem (com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos) para atender as necessidades desta Superintendência Regional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: R: Jornalista
Belizário Lima Nº 263, Vila Glória, Campo Grande/ms Centro - CAMPO GRANDE -
MSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/07/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES CAIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 373058-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 486/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / INCRA Nº
486/2021 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE
TAMANDARÉ/PE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Objeto: O objeto do Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo. Processo INCRA N. 54000.046957/2022-45. Thiago Ângelus
Conceição Brandão Superintendente Regional e Isaías Honorato da Silva Marques - Prefeito
de Tamandaré/PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000034812202200. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição futura e eventual de uma central
Telefônica para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional SR-17/RO,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.lauro Sodre, N°3050 - Bairro Costa e Silva, Costa e Silva - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo coma Legislação em
vigor.
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/07/2022) 373082-37201-2022NE080005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
À DIRETORIA DE INFORMAÇÕES AGROPECUÁRIAS E POLÍTICAS
AG R Í CO L A S
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DE MERCADO E GESTÃO DA
OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 14, DE 8 DE JULHO DE 2022
A Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta (Sugof)
informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Retirar Títulos: 56 e 62, safra
2020/2021 e 2021; 59, 60, 64, 67, 80, safras 2021/2022. Incluir Títulos: 59, 60, 64, 67,
80, safras 2022/2023.
Retirar: TÍTULO 56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2020/2021 e
2021.
Retirar: TÍTULO 59 - Normas Específicas de Borracha Natural - Safra
2021/2022.
Incluir:
TÍTULO 59
- Normas
Específicas
de Borracha
Natural -
Safra
2022/2023.
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Todo o território nacional.
2) PRODUTOS AMPARADOS: Borracha Natural Cultivada.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS: Financiamentos para garantia
de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.
4) VIGÊNCIA: De 01/07/2022 a 30/06/2023.
5) FINANCIAMENTOS: Por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da
PGPM (FEPM), observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o
MCR 4-1.
PREÇOS DE REFERÊNCIA POR PRODUTO
.
PRODUTOS
SIGLA
R$/kg
.
Produtos Industrializados
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