DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo:
21451.000296/2022-44.
Contrato
SEI
Nº:
22437915/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
Metta Serviços de Psicologia & Saúde Corporativa Ltda, CNPJ: 08.602.306/0001-20. Objeto:
Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria e Paramédicos em Psicologia,
Acupuntura, Fisioterapia, RPG, Nutrição, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Avaliação
Neuropsicológica. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 21625228. Fundamento Legal: Art.
421, 425 a 432 do RLC da Conab. Data da Assinatura: 06/07/2022. Vigência: 5 anos
contados a partir de 06/07/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal -
Superintendente Regional
e Danilo
Cardoso Sequeira -
Gerente de
Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Teresa Honorato - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000245/2021-94. Contrato Administrativo nº 03/2021.
Dispensa de Licitação nº 08/2021. Termo Aditivo nº 01. Contratante: Companhia Nacional
de
Abastecimento
-
Conab,
CNPJ/MF:
26.461.699/0383-15.
Contratada:
Webjur
Processamento de Dados Ltda, EPP, CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Prorrogação do
Contrato original celebrado entre as partes em 28 de julho de 2021, conforme prevê o
parágrafo único da Cláusula Segunda do referido Contrato. Fundamento Legal: Artigo 488
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: PT:
169113, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 01510022135, PI: Adm.
Unidade. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Data de Assinatura: 04/07/2022. Assinam
pela Contratante: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo
Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Clóvis
Eustáquio Amaral Filho - Procurador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00019/22, SAIC 13000.22/0102-1, Partes: Embrapa
e Lopes Distribuidora Ltda. - Sementes Lopes; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de TRIGO, cultivar BRS PASTOREIO, BRS REPONTE, BRS TARUMAXI; Valor Global:
R$ 18.000,00; Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027; Data Assinatura: 06/07/2022; Signatário:
Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques dos Santos e CLAUDIO LUIS CIEPANSKI
LO P ES .
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) JOÃO VICTOR DE SOUZA SOARES; Objeto: A
Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura,
por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de
bolsa Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Geral e Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa, respectivamente; Bolsista(s) JOÃO VICTOR DE
SOUZA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceiros: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa em conjunto com
a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES e O MUNICÍPIO DE JACARAU (PB),; Objeto: O presente
instrumento jurídico tem por objeto a correção de erros materiais ocorridos por ocasião da
celebração do Acordo de Cooperação Técnica, a seguir destacados: 1. A alteração do nome
da parte, de PREFEITURA DE JACARAÚ/PB para MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; 2. A
substituição do Plano de Trabalho (Anexo I), haja vista a correção de erro material
ocorrida, pelo novo Plano de Trabalho (Anexo II).; Data de assinatura: 08/07/2022.;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Antônio Genésio Vasconcelos
Neto - Chefe Adjunto; Marlos Alves Bezerra; Rodrigo Gava, ; Elias Costa Paulino Lucas -
Pela Contratada;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
SEI 21154.000976/2022-12; SAIC 10200.12/0091-2-02; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste e a Associação dos Empregados da Embrapa de Dourados -
AEE/CPAO - CNPJ: 15.464.902/0001-56; Objeto: prorrogação do Contrato de Comodato de
Bem Imóvel/ Termo de Ratificação e formalização de Contrato de Comodato Pré-existente
de Bem Imóvel por mais 5 (cinco) anos, com início em 08/07/2022 e término em
08/07/2027; Data de assinatura: 07/07/2022; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Auro Rosa de Assunpção, pela AEE/CPAO.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 2/2022
A Embrapa Agropecuaria Oeste divulga o resultado de julgamento do Pregao
Eletronico 02/2022, Processo Administrativo 21154.000701/2022-89, cujo objeto trata da
Contratacao de Empresa Especializada para Prestacao de Servicos de Limpeza e
Conservacao nas dependencias da Embrapa Agropecuaria Oeste por um periodo de 12
meses. Empresa vencedora: TERSUL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS MS LTDA. Valor total
homologado: R$ 574.800,00.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administracao
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e o/a estudante Luziane de Abreu Nachbar, CPF 850.250.201-82. Objeto:
O/A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do seu projeto
intitulado "Diversidade genética, monitoramento da agrobiodiversidade, adaptabilidade e
estabilidade de etnovariedades de mandioca (Manihot esculenta Crantz) cultivadas no
estado de Mato Grosso, Brasil". Data da assinatura: 26/06/2022. Vigência: 01/07/2022 a
31/12/2025. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e o/a estudante Luziane de Abreu Nachbar.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de T. I.,
Câmeras
de
monitoramento
e
aparelhos de
Televisão
Smart
para
a
Embrapa
Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 11/07/2022 das 08h30 às
12h30 e de14h00 às 16h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural
Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Embrapa Amazônia Oriental informa Resultado de Julgamente referente ao
Pregão 3/2022 que temcomo objeto aquisição de materiais de Construção para atender
emergenciais da unidade. Empresas Vencedoras Agroshoping Comercio e Distribuiçao
EIRELI valor R$ 6.237,00, Imperium Comercio de materiais de Construção Ltda. Valor R$
390,00, Mitra Comercio e Serviços Ltda Valor R$ 1.640,00, J. L. R. Araujo Com e Serviços R$
180,92.
WALKYMARIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 08/07/2022) 135006-13203-2022NE801000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 162022. Objeto: Fornecimento de kits de café da manhã para 27
empregados da Embrapa Amazônia Oriental lotados nos napts e campos experimentais
(Paragominas, Santarém, Altamira, Terra alta e Salvaterra), disponibilizando mão-de-obra
especializada, equipamentos e utensílios em número suficiente e condições adequadas
para a produção e distribuição dos kits, nutricionalmente balanceados e em adequadas
condições higiênico-sanitárias e socioambientais. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/07/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante JOVANA SILVA CABRAL - CPF:042.732.991-43 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
18/07/2022 a 17/07/2024; Data de assinatura: 18/07/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeira celebrado
em 12.07.2019 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.20/0108-3 com o objetivo de:
(a) a prorrogação da vigência do Contrato original; (b) a retificação, por erro material, das
datas de início e término no prazo de prorrogação de vigência contratual previsto na
Cláusula Primeira do Termo Aditivo n. 1; (c) a alteração da Cláusula Quarta do Contrato
original, com a redação dada pela Cláusula Primeira do Termo Aditivo n. 2; (d) a inclusão
de Plano de Trabalho ajustado ao período de vigência prorrogado e ao novo orçamento; e
(e) o acréscimo de disposição sobre compliance. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. - YARA -
CNPJ 92.660.604/0001-82. Registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0108-3- 03.
Valor Total: R$58.000,00. Data de assinatura: 06/07/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz
e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Ana Luíza Dias Coelho Borin, Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento. Pelo Cooperante: Guilherme Afonso Fa c u n d o
Schmitz e Guilherme Natel de Paula Xavier Neto, ambos Representantes Legais pela YARA
BRASIL FERTILIZANTES S.A. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert - Diretor-Presidente da
FA P E D.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Gustavo Crizel Gomes - CPF:
***.683.***-35 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
05/07/2022 a 30/09/2022; Data de assinatura: 05/07/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José
Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado, Gustavo Crizel Gomes - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da
FA P EG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Renata Dias
Dalbann - CPF: ***.298.***-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 14/06/2022 a 31/10/2022; Data de
assinatura: 14/06/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Renata Dias
Dalbann - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ivan dos Santos
Pereira
-
CPF:
***.866.***-15
e
Fundação
de
Apoio
à
Pesquisa
e
Desenvolvimento
Agropecuário
Edmundo
Gastal
-
FAPEG
-
CNPJ:
03.438.169/0001-16;
Objeto:
A
Embrapa,
por
intermédio
do
presente
instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global:
não
aplicável. Vigência:
29/06/2022 a
30/09/2022;
Data de
assinatura:
29/06/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, José Francisco da Silva Martins -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado,
Ivan dos Santos Pereira - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da
FA P EG .