DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2022 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa autorizada e especializada na prestação dos serviços de
vistoria veicular em 05 (cinco) veículos, conforme detalhamento das condições de
fornecimento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, necessária para
regularização documental dos veículos que estão em processo de transferência das
unidades da Embrapa Informática Agropecuária e Embrapa Territorial, ambas sediadas na
cidade
de
Campinas,
para
a
Embrapa
Pecuária
Sudeste-
Processo
SEI
N.
21192.001021/2022-26 - OCS Nº 079/2022 - Notas de Empenho 2022NE000176 -
Contratada: Visepe Laudos e Vistorias Ltda-ME - CNPJ: 11.194.236/0001-22 - Valor Total R$
400,00 (Quatrocentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII -
Assinatura Declaração da Dispensa: 07/07/2022 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 14/2022 do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de tratores, máquinas e implementos agrícolas, mediante
registro
de
preço,
lavrada
com
a
empresa
Ana
Cristina
Manjabosco;
CNPJ:
10.688.308/0001-25, vencedora do item 25. Valor unitário da Ata: R$64.899,00. Vigência:
12 meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura:
06/01/2022. Signatários: Sr. Nizael Francislei Rosa-Chefe Adjunto de Administração em
Exercício da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Eduardo Weiler Schimitz- Representante Legal
da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 13/2022 do Pregão
Eletrônico SRP nº 07/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de tratores, máquinas e implementos agrícolas, mediante
registro
de
preço, lavrada
com
a
empresa
Agroveterinária RM
Eireli;
CNPJ:
10.453.573/0001-24, vencedora do item 8-valor unitário da Ata R$ 39.980,00. Vigência: 12
meses contados a partir da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 07/02/2022.
Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Pecuária Sudeste e Sr. Julia Lages da Silva Rolim- Representante Legal da
empresa vencedora.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Rafaela Mendes Assunção, SAIC 22200.22/0027-9. Vigência:
06/06/23. Data de assinatura 30/06/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e do
outro lado a Bolsista Rafaela Mendes Assunção.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços de natureza contábil e
fiscal, SAIC Nº 23200.21/0058-3; Processo SEI nº: 21196.001152/2022-73; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e a C&E CONTABILIDADE EIREL-
ME, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.506.010/0001- 42; Objeto: Alteração contratual visando
supressão de 10% do valor do Contrato; Fonte: Tesouro; Vigência: 01/06/2022 a
31/12/2022; Valor Global: R$ 11.340,00; Data de Assinatura: 07/07/2022; Signatários:
Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração e Mirian Paula de Jesus
Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos - pela Contratante, e Delvair
Marco Ferreira Santos - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Fornecimento de
Água;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO
IRRIGADO DE BEBEDOURO - DISTRITO (Contratada) - CNPJ/MF 02.734.412/0001-80; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a) fornecimento de água pela Contratada para
irrigação de uma área de 210,5 hectares de terras irrigáveis, no Perímetro de Bebedouro,
Petrolina-PE, representada pelo Lote 119 e b) fornecimento mensal de 35.000 m3 de água
de irrigação, para consumo e abastecimento da Sede da Embrapa e instalações afins,
considerando uma área irrigável de 15,00 hectares representada pelo . Lote 009B;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Embrapa Semiárido;
Valor global estimado: 298.692,00; Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura:
07/07/2022; Vigência: 07/07/2023; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Robson Luiz
Gomes de Souza, pela Embrapa Semiárido, e Décio Freire da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participantes:
Embrapa
Semiárido
- CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
ASSOCIAÇ ÃO
BRASILEIRA
DOS
CRIADORES
DE
SINDI
-
ABCSINDI
(Cooperante)
-
CNPJ/MF
06.075.886/0001-19; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforço
entre as partes, para execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e
desenvolvimento, com a finalidade de "levantamento de dados do rebanho bovino da raça
Sindi da Embrapa Semiárido para viabilização de registro genealógico da ABCZ"; Data da
assinatura: 08/07/2022; Vigência: 08/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de
Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Orlando Claudio Gadelha
Simas Procópio, pelo Cooperante.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0046-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante
LORRANE RAISSA GERALDO DE LIMA- CPF/MF - 121.606.094-04; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 29/06/2022; Vigência: 29/12/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Lorrane Raissa Geraldo de Lima, como Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviço de Recarga
de Crédito do Vale Transporte, código 22400.20/0063-4; Participantes: Embrapa
Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SETRANVASF GESTAO
DE CREDITOS EIRELI (Contratada) - CNPJ/MF 34.133.896/0001-07; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato, bem como reajustar o valor da tarifa contratada; Valor Global
Estimado: 6.600,00; Data da assinatura: 08/07/2022; Vigência: 08/07/2023;
Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Souza, pela
Embrapa Semiárido, e André Pereira Cavalcanti, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa
e
a
empresa
EMPREENDIMENTO
HOTELEIRO
SANTOS
LTDA
(CNPJ
27.339.265/0001-75); Objeto: Rescisão do Contrato Embrapa SAIC no 20900.22/0109-2;
Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 02/2022 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa:
339039; Fonte de Recursos: 0100.000.000; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura:
08/07/2022; Vigência: até 08/07/2022; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe
Adjunto de Administração, Jonathan Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio
e Suprimentos, ambos pela Embrapa Soja e José Carlos Soares Nascimento - representante
legal da Empreendimento Hoteleiro Santos Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001341/2022 . Objeto: Serviço de revisão de projeto, incluindo
possíveis atualizações de legislação e normas vigentes, acompanhamento junto ao Deinfra,
com referência ao projeto de Interseção situa-se nos Km 12+420 da Rodovia SC 461, trecho
entre Concórdia/SC a Interseção da BR 153 trata-se da interseção que dá acesso a Órgão
Governamental (Embrapa) situada na cidade de Concórdia/SC Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Autor do projeto original - fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em
08/07/2022. LUIZITA SALETE SUZIN MARINI. Chefe Ajunta de Administração. Valor Global:
R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 97.371.389/0001-13 DUOMO CONSTRUCOES CIVIS
LTDA .
(SIDEC - 08/07/2022) 135030-13203-2022NE000001
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC: 21100.22/0045-4);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Cooperante Antoli Fauth Mello;
Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção
de sementes da cultivar de Triticale 'BRS Zênite', visando exclusivamente à obtenção de
sementes básicas e genética para posterior semeadura de campos de produção de
sementes de categorias subsequentes. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 07/07/2022; Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral
e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia em Exercício, e pelo
Cooperante Antoli Fauth Mello, representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Parceria Técnica e Financeira, firmado em
04/12/2019 (Embrapa Código SAIC 21100.19/0104-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ
00.348.003/0015-16
em
conjunto com
a
Fundação
de
Apoio à
Pesquisa
e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a
cooperante
Mondelez Brasil
LTDA (Mondelez),
CNPJ 33.033.028/0001-84;
Objeto:
incorporar ao Contrato, mediante o anexo I, o Plano Anual de Trabalho 2022/2023,
referente à Safra 2022 e Safra 2023, bem como ampliar a vigência do Contrato até 31
de dezembro de 2023. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável;
Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e José Eloir Denardin,
Chefe Adjunto de P&D; pela Fapeg Jorge Fainé Gomes, Diretor Presidente; pela
Mondelez os representantes legais Marcos Komei Makishi e Daniela Mara Augimeri de
Goes Lima Comandini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0067-0-02; Partes: Embrapa Trigo e a Cerbaro Refrigeração Ltda; CNPJ:
04.497.965/0001-92; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de
12 (doze) meses e reajuste do contrato em 11,73 % com base no IPCA; Fonte de
recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 102.353,06; Modalidade: Não se
aplica; Data de assinatura: 08/07/2022; Período: 01/08/2022 a 01/08/2023; Signatários:
Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração e Dayana Fernanda Maldaner,
Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Trigo e Paulo Cerbaro,
sócio-administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28/2022, em decorrência do Procedimento Interno nº 27/2022. Partes:
CEASAMINAS e MONTEIRO DE ANDRADE, DINIZ, GALUPPO, ALBUQUERQUE E VIANA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Ajuizamento de Ação Rescisória contra o acórdão
proferido
pelo
Tribunal
Superior
do
Trabalho
no
processo
nº
0010346-
49.2016.5.03.0031, incluindo a inicial e o acompanhamento todas as fases e atos
jurídicos que sejam necessários ao processamento da Ação Rescisória, até o trânsito
em julgado e arquivamento definitivo da Ação. Prazo: A vigência da contratação é de
12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário
Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado até o limite de 05 anos. Valor total:
R$400.000,00. Data da assinatura: 06/07/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 18 de Julho de 2022, às 14h00min horas na sede das
Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia
mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os
seguintes assuntos: 01 - Demonstrações Financeiras, Relatório de Administração e
Destinação do Resultado do Exercício de 2020.
Contagem, 06 de julho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
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