DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.057213/2022-75.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 18.105.741/0001-00 - MARTIN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC 618/2021, por
meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do cadúnico atingidas por situações de
emergência ou calamidade pública que se encontram em situação temporária de
dificuldade de acesso a alimentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 16.067.952,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.057210/2022-31.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: 23.889.192/0001-34 - A POPULAR CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC
618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do cadúnico atingidas
por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação
temporária de dificuldade de acesso a alimentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 39.796.182,00. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.057212/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 21.903.173/0001-90 - ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.
Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC
618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do cadúnico atingidas
por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação
temporária de dificuldade de acesso a alimentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 17.052.262,50. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Nº Processo: 71000.057212/2022-21.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 21.903.173/0001-90 - ALCANCE CONSULTORIA SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI.
Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, voltado para atendimento da Portaria MC
618/2021, por meio da ADA, para distribuição de cestas às famílias do cadúnico atingidas
por situações de emergência ou calamidade pública que se encontram em situação
temporária de dificuldade de acesso a alimentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 17.052.262,50. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Contratado: MARCELO DE OLIVEIRA NICOLAU
Fundamento: Subcláusula Décima Primeira, item I, Contrato nº 51/2021.
Objeto: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº. 8.745/93.
Rescisão a contar de 11/07/2022.
Processo: 71000.029496/2021-84
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar metodologia específica de formação para os membros
do Comitê Gestor Intersetorial visando desenvolvimento de habilidades compatíveis com as
funções do comitê.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora-Geral de Formação e Disseminação
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Leonardo Goncalves de
Menezes (CPF: 635.593.231-34)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/07/2022 a 16/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.076,10
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Identificar metodologias que promovam
a formação permanente das equipes que atuam no âmbito da política nacional da primeira
infância, assim como a disseminação de informação e conteúdo.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador- Geral de Formação e Disseminação - CGFDI
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Representante da UNESCO no Brasil e
Roselita Cosmo de Sousa Sales (CPF: 359.424.601-91)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/07/2022 a 13/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.076,10
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Promover acompanhamento acerca do processo de
execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS para os municípios aderidos nos Estados
de Minas Gerais e Santa Catarina e propor adequações visando qualificação das ações realizadas
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Apoio Institucional
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Laís Diel Marchewicz (CPF:
020.981.885-95)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/07/2022 a 13/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.760,00
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar estudo para elaboração de
proposta de diretrizes nacionais e regulamentação do atendimento integral à Primeira Infância
nas áreas de educação, saúde e assistência social, justiça, cidades e direitos humanos.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Apoio Institucional
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Lisane Marques Lima (CPF:
103.485.116-04)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/07/2022 a 08/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 96.400,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 918105/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 918105/2022, Nº Processo: 71000.012372/2022-41,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ nº 32.011.876/0001-20, Objeto: Contribuir com a
aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas por atos infracionais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Valor
Total: R$ 481.349,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
481.349,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000711, Valor: R$ 31.349,00
PTRES: 212552, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Num Empenho: 2022NE000758, Valor: R$
450.000,00 PTRES: 212552, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023, Data de Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA CPF nº
***.881.575-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928658/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928658/2022, Nº Processo: 71000.012325/2022-05,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS. CNPJ nº 12.628.473/0001-17, Objeto:
"Fortalecimento e qualidade no atendimento da entidade com aquisição de equipamentos
para implementação de sistema de energia solar fotovoltaica". Valor Total: R$ R$
107.294,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 107.294,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000874, Valor: R$ 7.294,00, PTRES: 212680,
Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000875, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 212680, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023,
Data de Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº ***.496.788-**, Convenente: DANIEL CADENA DE FREITAS CPF nº ***. 699.148-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928521/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928521/2022, Nº Processo: 71000.012579/2022-15,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
DESAFIO JOVEM DE IPORÁ. CNPJ nº 00.906.927/0001-95, Objeto: "Aquisição de veículo de
passeio novo, para transporte dos Acolhidos da Instituição e Equipamentos de fábrica de
artefatos de concreto para implementar o programa de desenvolvimento de novas
habilidades e capacitação profissional dos acolhidos, promovendo à reinserção social dos
Acolhidos". Valor Total: R$ R$ 208.290,00, , Valor de contrapartida R$ 2.499,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 205.791,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000816, Valor: R$ 100.00,00, PTRES: 212259, Fonte Recurso: 188,
ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000815, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 212518, Fonte
Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000814, Valor: R$ 5.791,00, PTRES:
212518, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023, Data de
Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: LUIZ CARLOS VILARDI SOARES CPF nº ***. 237.728-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928463/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928463/2022, Nº Processo: 71000.012339/2022-11,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CASA
DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ nº 32.011.876/0001-20, Objeto: Prevenir o uso de
drogas de adolescentes e jovens em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social através
do estimulo e desenvolvimento de potencialidades, habilidades e talentos nas oficinas
artísticas e esportivas, nas cidades de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro e redondezas. Valor Total:
R$ 107.737,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 107.737,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000812, Valor: R$ 7.737,00 PTRES: 212471,
Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41 Num Empenho: 2022NE000813, Valor: R$ 100.00,00
PTRES: 212471, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023, Data
de Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS CARDOSO DA SILVA CPF nº ***.881.575-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 928044/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928044/2022, Nº Processo: 71000.012347/2022-67,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CNPJ nº 48.555.775/0001-50,
Objeto: Proporcionar melhorias a infraestrutura da filial Fazenda da Esperança Santa Bakita,
através aquisição de veículo e equipamentos. Valor Total: R$ 117.704,36, Valor da
Contrapartida: R$ 239,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
117.465,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000692, Valor: R$ 4.066,00, PTRES:
212583, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000693, Valor: R$
113.399,00, PTRES: 212583, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023, Data de Assinatura: 08/07/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES CPF nº ***.088.335-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 42/2022, 71000.054822/2022-72.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE
JANEIRO, CNPJ: 00.394.494/0111-70.
OBJETO: Uso do Estacionamento Externo e parte da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico
da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "TREINAMENTO DE
CONDUÇÃO VEICULAR TRT", no período de 11/07/2022.
SIGNATÁRIOS:
Autorizante:
MARCELO
REIS MAGALHÃES,
CPF
nº
***.505.117-**.
Autorizado: LEONARDO SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.876.577-**.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 43/2022, 71000.012187/2022-56.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
FJERJ, CNPJ: 34.024.257/0001-03.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a
realização do evento denominado "16ª COPA RIO INTERNACIONAL DE JUDÔ
2022", no período de 20 a 25 de julho de 2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS MAGALHÃES, CPF nº ***.505.117-**.
Autorizado: JUCINEI GONÇALVES DA COSTA, CPF nº ***.778.647-**.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2022.

                            

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