DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
contrato; Promover ajustes de horários da linha LTR-SPI-13801 e em decorrência do
disposto nos itens anteriores desse instrumento, alterar as Fichas Técnicas das linhas
conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$ 5.361.605,43. SEI:
53187.005272/2022-45.
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 21/2020 - SE - SE; Contratada: TRC TRANSPORTE
RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA ME; Data de Assinatura: 06/07/2022; Objeto: acrescer
em 24,49% o valor global inicial do contrato, com vistas à acrescer o serviço de
manutenção de cadeiras, passando o valor do item 1 de R$ 4.276,00 para R$ 5.318,00,
implicando no acréscimo de 24,37%; e acrescer a quantidade de peças, passando o
valor do item 2 de R$ 23.440,00 para R$ 29.187,00, implicando no acréscimo de
24,52%. Valor global: R$ 34.505,00. SEI: 53167.000751/2022-11.
9° TERMO ADITIVO - CONTRATO 136/2018 - SE - RS; Contratada: POTENZA EMPRESA DE
TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI; Data de Assinatura: 27/06/2022; Objeto: convalidar a
supressão em -6,32% do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a
Convalidar a supressão da unidade CDD Centro, a partir de 02/02/2022; Convalidar a
supressão da unidade ECT/DETRAN, a partir de 01/11/2020; Convalidar a supressão da
unidade GERES/SBEM, a partir de 08/02/2019 e convalidar a diminuição da área interna
da unidade MÁQUINA CTCE, a partir de 14/04/2022. Valor global: R$ 3.663.947,04. SEI:
53137.002742/2022-12.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000069/2022 SE/SPM
A abertura da licitação designada para o dia 08/07/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU do dia 15/06/2022, folha 18, Seção 3, fica adiada para as
09:00 horas do dia 19/07/2022 e o início da Disputa para 19/07/2022 às 10:00 horas.
ANDERSON SALDANHA ELIAS
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 18/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de LAPA. Nome da Agência de Correios Comunitária: COLÔNIA MUNICIPAL.
Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de COLÔNIA MUNICIPAL, pertencente ao Município de LAPA/PR,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 19/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de LAPA. Nome da Agência de Correios Comunitária: PALMITAL DE BAIX O.
Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de PALMITAL DE BAIXO, pertencente ao Município de LAPA/PR,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 6/2022 SE/PR
Alienação de bens móveis (Motocicletas) SE/PR. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/08/2022 às 9h. Informações pelo
email: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (65) 3688-1172.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 86/2018. Objeto: locação do imóvel não residencial para
ocupação da AC FRAIBURGO. Objeto do TA: mudança da cláusula quarta, subitem 4.1
passando a ter a seguinte redação: O valor do aluguel será reajustado anualmente com
base na variação do índice IPCA/IBGE apurado no período. Contratada: FELIPE SUSIN,
LAURA MARIA SUSIN, LAURA MARIA SUSIN GUGELMIN, CICERO SUSIN, CARINE SUSIN e
CARINE MARA FERLIN FALCHETTI SUSIN. Data assinatura: 12/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 SE/SC
Prestação de serviço comum de engenharia para instalação e fornecimento de
equipamentos de climatização Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 02/08/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/CE
Aquisição de cadeiras giratórias altas e longarinas, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/07/2022 às 08h e início da disputa:
09h. Informações
pelo telefone:
(51) 3220-4613
- 32208991
ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO
09/2021.
OBJETO:
Locação de
imóvel
para
funcionamento do CDD Cabo de Santo Agostinho. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração
do índice de reajuste contratual para IPCA, conforme cláusula 4.1.3. LOCADORA: POLO
SOCIETY ENTRETENIMENTO LTDA-ME. Data de assinatura do TA: 21/06/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000020/2022 SE/AM
Locação de empilhadeira manual hidráulica, incluindo treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto
combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro
de Preço - SRP, conforme Descrições Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
02/08/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Acordo nº: 171/2021 e 91/2018; Data da assinatura: 20/05/2022, Nome
da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL QUERÊNCIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGCs BRASIL NOVO e COUTINHO UNIÃO; Vigência: 08/12/2021 a 07/12/2026
e 26/03/2018 a 25/03/2023; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da comunidade de BRASIL NOVO e COUTINHO UNIÃO, pertencente ao Município
de QUERÊNCIA, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
Termo Aditivo ao Acordo nº: 121/2019; Data da assinatura: 14/04/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL CONFRESA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC VERANOPOLIS; Vigência: 25/11/2019 a 24/11/2024; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de
VERANOPOLIS, pertencente ao Município de CONFRESA, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Termo Aditivo ao Acordo nº: 127/2020; Data da assinatura: 17/05/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DO XINGU; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FONTOURA; Vigência:
07/04/2020 a 06/04/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da comunidade de ASSENTAMENTO SANTO ANTONIO DA FONTOURA,
pertencente ao Município de SÃO JOSE DO XINGU, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º
do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do
Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Termo Aditivo ao Acordo nº: 103/2018; Data da assinatura: 20/05/2022, Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL MARCELANDIA; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ANALANDIA DO NORTE; Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2023; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da comunidade de
ANALANDIA DO NORTE, pertencente ao Município de MARCELANDIA, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000010/2022-SE/RR SE/RR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Roraima, sob o Sistema de Registro de Preço. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/08/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7725, no
horário de 8h às 18h.
DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000023 SE/SE
Prestação de Serviço de limpeza e desinfecção de reservatório/caixa
d'água, com ou sem destelhamento prévio para acesso, nas unidades dos
Correios da Superintendência Estadual de Operações de Sergipe. Recebimento
das
propostas 
e
obtenção 
do
Edital: 
http://www.correios.com.br
até
02/08/2022 às 09:00h e início da disputa: 10:00h. Informações pelo telefone:
(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG