DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 SE/SE
Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos
CORREIOS da SE/SE, através do acionamento mediante solicitação da área de segurança da
CONTRATANTE, para atendimento aos Projetos relacionados ao INEP, por meio do Sistema
de 
Registro
de 
Preços.
Recebimento 
das 
Propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 02/08/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE DENÚNCIA
DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Nº DCD 0073-19
Torna-se pública a denúncia, a partir de 11.07.2022, do Memorando de Entendimentos
(MDE) celebrado entre os partícipes Embraer S.A. (EMBRAER) e Comando da Aeronáutica
(COMAER), formalizando a intenção da EMBRAER em desenvolver uma aeronave leve de
transporte de cargas e pessoas, com a contribuição da FAB no compartilhamento de
expertises e necessidades militares globais para aeronaves desta classe.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
AVISO DE DENÚNCIA
DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Nº DCD 0036-20
Torna-se pública a denúncia, a partir de 11.07.2022, do Memorando de Entendimentos
(MDE) celebrado entre os partícipes Embraer S.A. (EMBRAER) e Comando da Aeronáutica
(COMAER), formalizando a cooperação entre a EMBRAER e o COMAER na concepção de
Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) nacionais relacionada a UCAV
(Unmanned Combat Air Vehicles).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão (impressão corporativa) a fim de suprir as necessidades do colégio brigadeiro
newton braga (cbnb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 60.655,68. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120645 - GAP GL
Nº Processo: 67107.000130/2021-68.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO
E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de outsourcing de
impressão (impressão corporativa) a fim de suprir as necessidades do colégio brigadeiro
newton braga (cbnb).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 60.655,68. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de apoio (Cantina), por meio de
Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da União, sob jurisdição do Comando da
Aeronáutica, por meio do Hospital de Força Aérea do Galeão, com área correspondente
155,10m² (cento e cinquenta e cinco metros e dez centímetros quadrados)
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 120645-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 36/2021
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005149/2021-56, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2021, e nos
termos da
legislação vigente,
foi homologada
no dia
27/06/2022, pelo
Ordenador de Despesas, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a
aquisição de material de telefonia (estrutural) para atender as necessidades da
Base Aérea dos Afonsos e Unidades Apoiadas, como segue: AUDIOVISÃO
ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/0001-22, itens 65 e
66, Valor Total Registrado: R$ 8.793,73; ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
17.775.469/0001-03, itens
67 e
72, Valor
Total Registrado:
R$ 2.668,60;
LABUTAR 
DISTRIBUIDORA 
E 
PRESTADORA 
DE 
SERVICO 
LTDA, 
CNPJ:
22.965.625/0001-20, item 58, Valor Total Registrado: R$ 1.290,00; THAYNARA
DOS SANTOS NEVES 16148820706, CNPJ: 40.562.757/0001-93, item 62, Valor
Total Registrado: R$ 8.356,20; TKL COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 14.724.532/0001-
86, item 68, Valor Total Registrado: R$ 35.346,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten-Cel int
Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de Serviço de Apoio à Atividade Administrativa.
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 08/07/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: Caput do art. 25, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de
Junho de 1993.
Nº Processo: 67101.001086/2022-44. Objeto:
Contratação de serviços
continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção de níveis 3 e 4 para
o motor Arriel 1B e seus acessórios. A contratação deverá incluir o fornecimento de
materiais e ferramentas especiais utilizadas nas manutenções de níveis 1 e 2, calibração de
ferramentas especiais, possibilidade de troca padrão para itens reparáveis, serviços de
assistência técnica e serviços de treinamento de níveis 1 e 2.
Favorecido: SAFRAN Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto
nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom
Pedro 
I, 
nº
100,Cambuci, 
São 
Paulo 
- 
SP 
-
Brasil. 
CEP: 
01.552-000.
licitacoes.celog@fab.mil.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR Cel Int
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do DOU n° 127-A, de 07/07/2022, Seção 3, Página 2, do Ministério da
Defesa/Comando Geral de Apoio/Centro Logístico/Extrato de Contrato N° 19/2022; Onde
se lê: ...Valor Total: R$ 15.185.885,70...; Leia-se: ...Valor Total: R$ 6.077.500,00...
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 6710600179202198. Objeto: Contratac–ão de Servic–os de Ensaios
Geotécnicos e Levantamento Topográfico. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 11/07/2022
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194819/2019-70 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC N. DO CONTRATO: 032/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Reparo, recuperação e
calibração de componentes aeronáuticos AMPARO LEGAL: Art. 78, Inciso I da Lei Federal n.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 29/06/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194302/2019-81 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão (PAMA-GL) CONTRATADA :
AEROMAX INDUSTRIES, INC. N. DO CONTRATO: 009/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Aquisição
de itens de consumo para atender as atividades de manutenção da aeronave P3-AM.
AMPARO LEGAL: Art. 78, Inciso I da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO DE RESCISÃO: 27/06/2022.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120060 - AFA
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67513.008526/2019-47.
Pregão.
Nº 
41/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, e o reajustamento dos seus valores.. Vigência:
16/06/2022 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.686,75. Data de
Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado, cujo
objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, tendo como
Empresas vencedoras: D.R.MARTINEZ (CNPJ: 10.943.315/0001-26), COMERCIAL BRISTON EIRELI
(CNPJ: 13.137.748/0001-82), FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ:
14.263.869/0001-33), LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS - EIRELI (CNPJ: 28.471.542/0001-
61), ALBUQUERQUE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.420.065/0001-08),
ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR (CNPJ: 37.421.415/0001-49), JCS COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ: 37.844.936/0001-09), BONIBOM COMERCIO DE
ALIMENTOS
EIRELI
(CNPJ: 41.272.326/0001-55)
e
CARDOSO
- MAIA
FRIOS
LTDA
(CNPJ:68.442.755/0001-80),
conforme
ata
do 
pregão
disponibilizada
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 120064-00001-2022NE800380