DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160537
Nº
Processo: 
64311009482202256.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos e hospitalares.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 11/07/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto,
Aeroporto
- 
Tefé/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/07/2022) 160537-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.001828/2022-85.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
84.602.481/0001-03 -
CONSTRUTUBOS
COMERCIO
DE ARTEFATOS
DE
CONCRETO EIRELI. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia e concreto usinado para as
obras de infraestrutura da vias lateriais rio jaru..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023. Valor
Total: R$ 150.139,80. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão Nº 34/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto:
Insumos asfálticos destinados às obras de implantação das vias laterais da travessia do rio
jaru br-364, na cidade de jaru/ro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 538.463,66. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64278.003171/2021-56.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.163.253/0001-08 - EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de equipamentos leves, geradores, contêineres e
materiais diversos para atividades de construção.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023. Valor
Total: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES EIRELI.
Objeto: Aquisição de insumos pétreos, concreto usinado, areia e cal..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 266.525,00. Data de Assinatura: 07/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 43 . Objeto: Cessão de Uso Não Onerosa de Imóvel para Exploração de Jazida,
Visando Extração de Material de 1º Categoria para Obra do 5º Bec na Cidade de Ja r u - R O.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cessão Uso Vida Atender as Necessidades do Comando do 5º
Bec e sua Obra na cidade de Jaru-RO. Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2022.
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES. Cmt 5º Bec. Ratificação em 08/07/2022. IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA. Cmt 2º Gpt e. Valor Global: R$ 0,01. CPF CONTRATADA :
242.094.732-00 HILDA PEREIRADE OLIVEIRA.
(SIDEC - 08/07/2022) 160348-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160348
Nº 
Processo: 
64043.004580/2022. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.. Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00018-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/07/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160348-00001-2022NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044001642202216. Objeto: O objeto da presente licitação é
o registro de preços para eventual Aquisição de lixeiras, ferramentas de jardinagem e
insumos ambientais, para atender as necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/07/2022 das 08h30 às 11h00 e das
14h30 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00023-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160353-00001-2022NE000001
i
AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Número do Processo: 085/2022/DLGA/DLAIIS
O 6º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ: 07.534.932/0001-63, torna
público que recebeu da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(FEMARH) de Boa Vista - RR, Licença de Operação, com validade até 28 de junho de 2026,
para a extração de 1 (uma) jazida de material de aterro com área de 2,0808 hectares,
visando sua utilização na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia
BR-432/RR, segmento km 167,60 x 180,30, extensão de 12,70, no município do
Cantá/RR.
Informo
a quem
interessar
que os
autos
do processo
administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção Técnica do 6º Batalhão de
Engenharia de Construção, situado na avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, no
período de segunda à quinta, das 10:00h às 16:00h, mediante requisição formal,
ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à
privacidade, à honra e à imagem. E, em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-
19), os autos poderão ser disponibilizados, via e-mail, após solicitação formal dirigida ao
endereço eletrônico salc.6bec@gmail.com.
Boa Vista-RR, 6 de julho de 2022.
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas
3_MD_11_14694751_001