DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 7 de julho de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 8 de julho de 2022 a 07 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 7 de julho de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz
Cláudio Tibiletti.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 7 de julho de 2022, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 8 de julho de 2022 a 7 de outubro de 2022.
Data da Assinatura: 7 de julho de 2022.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e
Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - UASG 160066
Nº Processo: 072022. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Construção
das Unidades Residenciais Desordenadas da Pista de Combate à Localidade e do Muro de
Contenção do Estande de Tiro do Complexo de Tiro do Comando de Operações Especiais
em Goiânia/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2022 das 09h30 às 11h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-00001-2022. Entrega das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar
Urbano - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço Área de Garagens do Quartel General do Exército, Setor Militar Urbano,
Brasília/DF, nos dias úteis, horário das 09h30min às 11h00 e das 13h30min às 16h30min
(Segunda a quinta feira) e das 08h30min às 11h30min (sexta feira) mediante entrega de
um CD-ROM e/ou Pen Drive ou através do aplicativo GoogleDrive, mediante solicitação
enviada por e-mail para licitacaocro11@gmail.com.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160066-16006-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 62022/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de coleta, análise microbiológica e controle físico-químico da água no
Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 160088-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.021538/2022-62.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 12.757.004/0001-06 - A R S SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente cbuq faixa c - dnit, com a finalidade
de atender as demandas do 2 batalhão ferroviário.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 2.215.134,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308022177202271. Objeto: Registro Preços para a
possível 
aquisição
de 
gêneros
alimentícios, 
salgados,
doces, 
materiais
descartáveis e álcool em gel, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, para atender o 2º Batalhão Ferroviário - 2º B Fv, Destacamento
Araguari-MG, Destacamento Jaguaraçu-MG e Destacamento de Jacinto-MG..
Total de Itens Licitados: 502. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio,
- Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00026-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIASGnet - 08/07/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64326.004605/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP, com Contratação de Projetos Executivos, Situado na
Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP.. Vigência: 14/12/2020 a 02/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.916.656,30. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584015822202278 . Objeto: Prestação de serviços hospitalares Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Processo
de ressarcimento com
autorização prévia
Declaração de
Inexigibilidade em 04/07/2022. ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 06/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª
Região Militar. Valor Global: R$ 20.920,00. CNPJ CONTRATADA : 21.371.777/0001-32
HOSPITALLEFORTE LIBERDADE S.A.
(SIDEC - 08/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584009995202257. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Clínica de Buco Maxilo Facial em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 11/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 160457 - B ADM AP IBIRAPUERA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64013.006401/2021-40.
Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA .
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de fornecimento de serviço de internet dedicada e realizar
reajuste de preço.. Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.118,16. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64457006643202203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de estruturas
de armazenamento fabricados em chapa de aço para armazenamento e arquivamento de
materiais diversos do 2º Batalhão de Suprimento.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/07/2022) 160494-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160386
Nº Processo: 64150.002518/2022. Objeto: Locação de cessão de uso da
administração pública com finalidade de cantina.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
11/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Correa Lima 550 -
Santa Tereza, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00001-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação tem como finalidade locar
um estabelecimento localizado no interior do 3°Batalhão de Polícia do Exército com a
finalidade de uso como cantina. .
GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/07/2022) 160386-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ nº 10.360.293/0001-71),
notifica a Empresa FATOR FUNCIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ: 14.752.931/0001-
50) 
acerca 
do 
despacho 
decisório 
exarado 
no 
Processo 
Administrativo 
NUP
64582.019478/2021-25, no qual se estabeleceu a aplicação de sanção administrativa de
multa no valor de R$ 65.282,03, conforme inciso II do Art. 87 da Lei 8.666/1993, em razão
da inexecução parcial do objeto do Contrato nº 03/2019, celebrado com o HMAPA, bem
como a aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades
da União, nos termos do Art. 7° da Lei 10.520/02, e conforme item 19.3.4, do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 41/2018, UASG 160399. Ademais, rescindir
unilateralmente o referido Contrato, com base no inciso I do Art. 78 da Lei nº 8.666/1993.
Em decorrência, fica assegurado a FATOR FUNCIONAL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, o direito
de apresentar recurso, nos termos da alínea e) do inciso I do Art. 109 da Lei nº
8.666/1993, devendo exercê-lo se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar