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DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
da presente publicação, notificação esta feita por edital, em virtude da constatação pela
Administração de domicílio indefinido da Contratada, após três tentativas infrutíferas de
notificação, que foram devidamente certificadas nos autos do referido processo.
CARLA LOBO LOUREIRO - Cel
Ordenadora de Despesas do HMAPA
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160400 - P M P A
Nº Processo: 64658.005335/2021-13.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 42.409.831/0001-61 - CENTRO DE SAUDE OCUPACIONAL E ESPECIALIZ ACO ES
DO RIO DE. Objeto: Contratação do serviço mensal de dosimetria de radiação e concessão
do direito ao uso de dosímetros em proveito da policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 7.198,80. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 048/2020 da
psa ângela regina de moura estivalet, cpf nº 557.816.320-34. Data da assinatura:
01/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64658.000288/2021-11.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 501.598.010-87 - GLIVIA
DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos
preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre
(anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento
01/2020 do contrato nº 14/2021 da psa glívia da costa de almeida, cpf nº 501.598.010-87.
Data da assinatura: 01/07/2022. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 64658.006501/2020-18.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 416.580.190-91 -
IVELIZE MARIA PRATES VASCONCELLOS. Objeto: Conferir através de apostilamento, a
adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar
de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de
credenciamento 01/2020 do contrato nº 85/2020 da psa ivelize maria prates vasconcellos,
cpf nº 416.580.190-91. Data da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 19/11/2020 a
19/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 102/2020 da
psa ana cristina dilli, cpf nº 724.353.210-15. Data da assinatura: 01/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64658.004606/2020-24.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 470.754.730-34 - JANETE SIQUEIRA
FROTA DE LIMA E SILVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em
conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada
em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 28/2020 da psa janete
siqueira frota de lima e silva, cpf nº 470.754.730-34, data da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 31/08/2020
a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64658.004019/2020-35.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 579.431.250-53 -
CRISTIANE MARIA KRUG CORREA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação
dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto
alegre (anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento
01/2020 do contrato nº 26/2020 da psa cristiane maria krug corrêa, cpf nº 579.431.250-53,
data da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 64658.004898/2020-03.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 556.738.050-04 -
MARCIA BEATRIZ PULROLNIK. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação
dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto
alegre (anexo ii),
versão atualizada em 29/06/2022, vinculada
ao edital de
credenciamento 01/2020 do contrato nº 33/2020 da psa márcia beatriz pulrolnik, cpf
nº
556.738.050-04. 
Data
da 
assinatura:
01/07/2022..
Vigência: 
31/08/2020
a
31/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64658.004608/2020-13.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 537.306.900-00 -
CLAUDETE MARLI KRUGER PAIVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação
dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto
alegre (anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento
01/2020 do contrato nº 29/2020 da psa claudete marli kruger paiva, cpf nº 537.306.900-
00. Data da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 64658.004900/2020-36.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 986.498.680-53 -
KARINE RAMOS VASCONCELOS. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação
dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto
alegre (anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento
01/2020 do contrato nº 34/2020 da psa karine ramos vasconcelos, cpf nº 986.498.680-53,
data da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 64658.004692/2020-75.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 958.807.470-34 - LENIZE
DA LUZ SEBEN CARDIA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços
em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo
ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do
contrato nº 30/2020 da psa lenize da luz seben cardia, cpf nº 958.807.470-34. Data da
assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 64658.006493/2020-00.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 005.906.720-96 -
FABIANA ALVARES DE ABREU E SILVA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a
adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar
de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de
credenciamento 01/2020 do contrato nº 84/2020 da psa fabiana alvares de abreu e silva,
cpf nº 005.906.720-96, data da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 22/10/2020 a
22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 068/2020 da
psa ana carolina lehenbauer, cpf nº 637.164.962-00. Data da assinatura: 01/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o
referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo ii), versão atualizada em
29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 69/2020 da
psa angélica maria rosa da cruz álvares de abreu e silva, cpf nº 806.339.270-15. Data da
assinatura: 01/07/2022..
(COMPRASNET 4.0 - |DATA_ASSINATURA_SISTEMA|).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160400 - P M P A
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64658.006182/2020-32.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 590.150.630-87 -
BIBIANA VIEZZER LEMOS. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos
preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre
(anexo ii), versão atualizada em 29/06/2022, vinculada ao edital de credenciamento
01/2020 do contrato nº 71/2020 da ocs bibiana viezzer lemos, cpf nº 590.150.630-87. Data
da assinatura: 01/07/2022.. Vigência: 30/09/2020 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
VISTA AOS AUTOS E ALEGAÇÕES FINAIS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Chefe do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (DSSA), em
cumprimento ao inciso LV, do art. 5 da CF/88, torna pública a notificação da empresa
HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, CNPJ 11.186.490/0001-89, por se
encontrar
em local
incerto e
não sabido
e/ou com
domicílio indefinido
ou
desconhecido, ou
em que não
foi possível
a entrega da
notificação oficial,
pessoalmente, através dos Correios (EBCT) ou por outro meio de transmissão previsto.
Foi instaurado o processo administrativo de que trata o parágrafo 2º, do artigo 87 da
Lei Nr 8.666/1993 concomitante com o artigo 28, do Decreto Nr 5.450/2005, para
apurar o descumprimento de regras do edital do Pregão Eletrônico SRP Nr 010/2021
- 19º RC Mec (UASG 160418), deixando de realizar os fornecimentos de materiais
especificados na nota de empenho Nr 160426/00001/2021NE000356. Assim, fica-lhe
concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação desta
notificação, para, querendo, realizar vista aos autos e apresentar suas alegações finais
escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, a fim de praticar
todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do
contraditório e da ampla defesa. O referido processo, encontra-se disponível no Setor
de Material (Almoxarifado) do DSSA, no horário de expediente normal (segunda-feira
a quinta-feira das 08:00h às 16:00h, e de sexta-feira das 08:00h às 12:00h). Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, entrar em contato pelo fone (55) 3313-
2560.
ALESSANDRO GIORDANI HERMES - Ten Cel
Chefe do DSSA

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