DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071100034
34
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DE PRAÇAS DA ARMADA
DO CORPO DE PRAÇAS DA ARMADA EM 2022 (CP-QTPA/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada do Corpo de Praças da Armada, em 2022
(CP-QTPA/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 118, de 24/06/2022, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
c) ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 25 (vinte e cinco) anos de idade
no primeiro dia do mês de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro
de 2006;
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
c) ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 25 (vinte e cinco) anos de idade
no dia 30 do mês de junho de 2023, nos termos da Lei nº 14.296, de 4 de janeiro de 2022
que alterou a Lei 11.279, de 4 de fevereiro de 2006 que Dispõe sobre o ensino na
Marinha;
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS
DA MARINHA (CP-QC-CA/FN/IM) EM 2022
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha (CP-QC-CA/FN/IM) em 2022,
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
b) ter menos de 29 (vinte e nove) anos de idade no primeiro dia do mês de
janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 12.704, de 8 de agosto de 2012 que alterou a Lei
nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006 que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se
refere aos requisitos para ingresso nas Carreiras da Marinha;
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
b) ter menos de 29 (vinte e nove) anos de idade no dia 30 do mês de junho de
2023, nos termos da Lei nº 14.296, de 4 de janeiro de 2022 que alterou a Lei 11.279, de
4 de fevereiro de 2006 que Dispõe sobre o ensino na Marinha;
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2022
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO
NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2022 (CP-CAP/2022)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público de
Admissão ao Curso de Formação para ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha em
2022 (CP-CAP/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 114, de 20/06/2022, conforme
abaixo discriminado:
Onde se lê:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
b) ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 25 (vinte e cinco) anos de idade,
no primeiro dia do mês de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro
de 2006 que dispõe sobre o ensino na Marinha;
Leia-se:
3 - INSCRIÇÕES
3.1 - CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:
b) ter 18 (dezoito) anos completos e menos de 25 (vinte e cinco) anos de idade
no dia 30 do mês de junho de 2023, nos termos da Lei nº 14.296, de 4 de janeiro de 2022
que alterou a Lei nº 11.279, de 4 de fevereiro de 2006 que Dispõe sobre o ensino na
Marinha;
CAPITÃO DE MAR E GUERRA ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: Serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas
máquinas de produção de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 4.683,91. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 765741 - LFM
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de
produção de medicamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023.
Valor Total: R$ 6.203,34. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003549/2021-75 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 11 de julho de 2022, data de sua
publicação, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao
Pregão Eletrônico nº 765741-026/2021 cujo objeto é a aquisição de consumíveis de
laboratório, a fim de atender às necessidades de análises de controle de qualidade,
desenvolvimento e validação de metodologias analíticas, a fim de atender as necessidades
do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUDTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 04.919.019/0001-97, itens: 49, 50 e 80, com
valor
total
de
R$
18.585,60. LILIANE
ALARCAO
DIAS
CORREA
RAMANZINI,
CNPJ
06.153.182/0001-17, itens: 78, 79 e 81, com valor total de R$ 14.832,00. MICR O BAC
PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ 07.137.575/0001-08, itens 19, 20
e 71, com valor global de R$ 17.755,00, C CAMPOS PINHEIRO, CNPJ 07.420.384/0001-40,
itens 31, 43, 44, 62 e 87, com valor global de R$ 7.783,60. BASPRIX COMÉRCIO E SE R V I ÇO S ,
CNPJ 10.698.323/0001-54, itens 11, 12, 13, 15, 63, 65, 66, 68, 69 e 77, com valor global de
R$ 13.016,00. MAKLAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.824.101/0001-30, 85 e 86, com valor
global de R$ 44.808,00. BIOSAVE-DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ 10.919.350/0001-00, itens 91,
92, 93, 94, 95 e 103, com valor global de R$ 38.847,60. QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ
11.301.724/0001-91, itens 2, 3, 4, 5, 7, 16, 21, 24, 52, 55, 57, 89, 90 e 100, com valor
global de R$ 94.158,70. XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 12.127.236/0001-72, item 26,
com valor global de 804,00. AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ
12.134.879/0001-43,
item
102,
com
valor global
de
R$
860,00.
SAINT
VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.213.516/0001-66, itens 37, 45 e 46, com valor global de
9.062,40. JOHN PABLO MARTINS DA SILVA, CNPJ 14.086.420/0001-47, item 23, com valor
global de 1.061,76. PROMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
14.824.488/0001-86, itens 1, 48, 51, 70, 96 e 97, com valor global de R$ 12.454,86. LOG
LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIOS, CNPJ 21.895553/0001-20, itens 42, 47 e
99, no valor global de R$ 19.323,60. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07,
item 98, com valor global de R$1.620,00. DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI, CNPJ 27.330.204/0001-47, itens 32 e 33, no valor global de R$
3.966,84. FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES EIREI, CNPJ 27.391.609/0001-95, itens 59,
64, 67 e 101, no valor global de R$ 4.726,66. RONI ALZI VIDROS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ
30.313.266/0001-55, item 14, no valor global de R$ 165,60. BIOCHEMLAB PRODUTOS E
SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIREI, CNPJ 38.924.186/000148, itens 27, 35 e 56, com valor
global de R$ 18.600,00. ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDIC, CNPJ 40.838.415/0001-53, item 72, com valor global de R$ 400,20. PER LAB
INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA, CNPJ 58.954.694/0001-86, itens 53
e 54, com valor global de R$ 7.275,60. INTERJET COMERCIAL EIRELI, CNPJ 59.403.410/0001-
26, itens 74 e 75, com valor global de R$ 567,60. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 330.675,62
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-044/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ÂNCORA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 21.035.901/0001-99; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 597.073,56 (quinhentos e noventa e sete mil, setenta e três reais e
cinqüenta e seis centavos);
Data da Assinatura: 30/06/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-051/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 604.085,52 (Seiscentos e quatro mil, oitenta e cinco reais e
cinqüenta e dois centavos);
Data da Assinatura: 30/06/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-050/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA; CNPJ:
22.044.356/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários
e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 589.654,56
(quinhentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinqüenta e quatro mil reais e cinqüenta e
seis centavos);
Data da Assinatura: 30/06/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.001219/2019-90 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-045/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 05.703.030/0001-88; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos;
VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 604.085,52 (Seiscentos e quatro mil, oitenta e cinco
reais e cinqüenta e dois centavos); Data da Assinatura: 30/06/2022. PRAZO DE VIGENCIA:
01/07/2022 a 30/06/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148004955202114. , publicada no D.O.U de 02/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva, corretiva,
preditiva e de melhoria das instalações elétricas do Hospital Naval Marcílio Dias Novo
Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama,
185 - Lins de Vasconcelos Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 11/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63056000034202292. , publicada no D.O.U de 21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Medalhas e Diplomas MÉRITO FUNCIONAL de 10, 20 e 40 anos, MESTRE
ANTÔNIO DA SILVA , Diploma Medalha Prêmio e bens complementares destinados ao
cerimonial militar e empregados em eventos protocolares de caráter institucional,
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas 
estabelecidas 
neste
instrumento. Novo Edital: 11/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Ed.anexo do Cmarinha 1.andar Alas a e b BRASILIA - DFEntrega

                            

Fechar