DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/21-1
Primeiro termo aditivo firmado com ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. OBJETO: Aditar o
contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
meses, a contar de 26/07/2022, bem como conceder reajustamento no percentual de
12,13%, conforme cláusula décima terceira do instrumento contratual. O valor total do
presente aditamento será, portanto, de R$ R$ 18.837,84 (dezoito mil, oitocentos e trinta e
sete reais e oitenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 0510/2020-20.
Assinatura: 08/07/2022.
EDITAL Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 12/07/2022 até 21/07/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Analista Administrativo - Ocupação: Contador: 9º RODRIGO CAMPOS MAGNUS.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 12177.100080/2021-01.
Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 43.819.978/0001-92 - CMA - CONSULTORIA, METODOS, ASSESSORIA E
MERCANTIL S.A.. Objeto: Contratação da empresa cma - consultoria, métodos, assessoria e
mercantil s.a, com o objetivo de fornecimento de 1 (um) ponto de acesso de mídia
eletrônica em tempo real do cma banco de dados, para atendimento da Secretaria de
Política Econômica - SPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2022 a
08/07/2023. Valor Total: R$ 42.661,20. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O pregoeiro do Ministério da Economia, em cumprimento ao que determina o
art. 8,inciso XIII, do Decreto 10.024,de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado do
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo nº 12600.100216/2022-16.
Empresas vencedoras: Item 01 - SMART TRANSPORTADORA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ n
23.490.819/0001-80; Item 2 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA, CNPJ nº
14.582.157/0001-87.
ANDRÉ CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/07/2022) 170607-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 17175.100214/2019-02.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006ct2019, ao serviço de limpeza
e conservação e manutenção de áreas ajardinadas e arruamentos, a serem executados nas
dependências da procuradoria da fazenda nacional em rondônia - pfn/ro, por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.839,48. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 00202.100172/2020-68.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S .
Contratado: 16.984.397/0001-33 - BARBARA LAURINDO ARQUITETURA EIRELI. Objeto:
Prorrogar da vigência contratual de 11/07/2022 a 10/01/2023 e reajustar do valor
contratual em 10,06%, correspondente à variação do IPCA referente ao período
compreendido entre janeiro de 2021 a dezembro de 2021, passando o valor R$ 54.815,00
(cinquenta e quatro mil oitocentos e quinze reais), para R$ 60.329,96 (sessenta mil
trezentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.329,96. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170195 - GRA/GO-TO
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 10180.101002/2021-31.
Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Disponibilização do serviço Carta via Internet constante do anexo ao Contrato
08/2021
sob o
código
68233.. Vigência:
04/07/2022
a
01/01/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.512,72. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Nº Processo: 19739.106915/2021-64.
Pregão. Nº 01/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO DO-RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 16.505.384/0001-66 - SUPREMAX SEGURANÇA LTDA. Objeto: contratação, de
serviços continuados de vigilância armada para imóvel da superintendência do Patrimônio
da união no Rio Grande do Norte - SPU/RN, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 222.000,00 Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170214 - SRA/PA
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 13620.101008/2021-70.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento)
do valor do contrato original, por esse motivo alterou-se o item 1.3, da cláusula primeira
e o item 3.1 da cláusula terceira, do contrato original. Vigência: 05/07/2022 a 12/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG: 170214
Nº Processo: 10154.117594/2019-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME
- PARA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do CONTRAT O
ORIGINAL, em razão da formalização do Contrato Nº 12/2022, conforme ofício 189117
(doc. 26041874). Fundamento Legal: . Inciso I da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa Online Telecom Ltda, com o valor global anual de R$16.608,00.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 08/07/2022) 170214-00001-2022NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 10768.100772/2021-65.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 01 posto de vigilante 12x36 armado diurno e 01 posto de vigilante 12x36
armado noturno para o imóvel administrado pela spu/rj, situado na rua santa alexandrina
nº 416 - rio comprido/rj.. Vigência: 05/07/2022 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.793.637,24. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344 - GRA/AC
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 11382.100695/2019-16.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/08/2022 a 13/08/2023.
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2022/2022, a contar
de 01 de janeiro de 2022.. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 89.460,72. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170347 - GRA/RR
Nº Processo: 17166.100150/2022-46.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
RORAIMA .
Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de
engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de um
elevador instalado no edifício sede da superintendência regional do trabalho em
roraima-srtb/rr, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra, ferramentas e
equipamentos, incluindo todas as peças e componentes necessários - de primeiro uso
e genuínos dos respectivos fabricantes - de forma a manter os equipamentos em
perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2023.
Valor Total: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
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