DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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52
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
891064/19
MTUR
PM Montes Claros/MG
Altera contrap: 1.627,00
T Aditivo:29/06/2022
.
832299/2022
MTUR
Pref. de JUCATI
Construção
do
centro
de
eventos
no
município
de
Jucati/PE
Termo de Aditivo de
28/06/2022
.
1078623-02
MDR
PM Reriutaba/CE
Alt CP: R$46.226,22
T Aditivo: 07/07/2022
.
904940/2020
M C I DA DA N I A
PM São Paulo de Olivença/AM
Altera Vigência: 30/01/2023
Termo
Aditivo:
07/07/2022
.
870581/18
MTUR
PM Rio de Janeiro/RJ
Altera vigência: 18/10/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
881840/2018
M C I DA DA N I A
PM Mucajaí/RR
Altera vigência: 24/11/2022 e
inclui o item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta.
T Aditivo: 07/07/2022
.
912926/2021
MDR
PM SANHARÓ-PE
CP alterada para R$89.437,89
T Aditivo:07/07/2022
.
913261/2021
MAPA
PM Campos Gerais/MG
Alt. CP.: R$ 300,43
TAditivo: 07/07/2022
.
924463/2021
MDR
PM Campos Gerais/MG
Alt. CP.: R$ 289,74
TAditivo: 07/07/2022
.
873202/18
MDR
PM Malhador/SE
Altera vigência: 26/02/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
0352655-50/11
MDR
PM Tangará da Serra/MT
Altera vigência: 31/07/2023
T Aditivo:07/07/2022
.
1065498-80 - 886520
MTUR
PM Natal/RN
Altera
contrap:
R$
1.377.340,35
T Aditivo:06/07/2022
.
893057/19
MDR
PM Charqueada/SP
Altera contrap: 176.606,20
T Aditivo:06/07/2022
.
912189/21
MDR
PM Carneirinho/MG
Altera
contrap: 6.800,00
e
repasse: 6.460.585,00
T Aditivo:13/06/2022
.
873706/18
M S AU D E
Universidade Estadual Paulista
Julio de Mesquita Filho/SP
Inclusão
do
item
5.9
da
Cláusula Quinta
T Aditivo:07/07/2022
.
843739/17
MC
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 22/10/2022
T Aditivo:07/07/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) Corregedoria torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) WANDO LEAO DA ROCHA, CPF: 836.067.852-91 o que impossibilitou o
contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 3 dias úteis, a contar
da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
(geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o processo n.º
PA.1882.2019.C.000445, ficando ciente desde já que, o não atendimento à presente
notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA,
ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive possível
aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que o
processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B.MOREIRA FILHO
Coordenador
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0194.01/2022; Contrato: 04792/2022; Objeto: a prestação de
serviço/obra de engenharia para recuperação de danos físicos decorrentes de
vícios construtivos em 24 (vinte e quatro) unidades habitacionais e áreas comuns
visando reparos das rachaduras e trincas no Bloco F do Empreendimento do
Programa de Arrendamento Residencial - PAR Residencial PARQUE DOS Pinhos I
Fase 2 -, localizados na Rua Belo Horizonte, nº 93, na cidade de Serra, no Estado
do Espírito Santo. Valor Total: R$ 199.995,00; Data de assinatura: 07/07/2022.
Prazo de vigência: 12 meses a partir de 07/07/2022; Enquadramento Legal: 11.977
de
7
de
julho
de
2009;
Contratada:
RF
CONSTRUSILVA
LTDA
CNPJ:
21.606.486/0001-86.
Processo:
5688.01.0048.1/2022.
Objeto:
prestação
de
serviços
de
apoio
administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de São Paulo
vinculadas à SR São Paulo Leste. Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO SERVS
LT
EPP CNPJ:
nº 02.738.552/0001-27.
Valor
global: R$20.076.659,75.
Pregão
Eletrônico nº 039/2022 CECOT. Contrato: 4719/2022. Vigência 30 meses, a contar
de 15/08/2022. Assinado em 23/06/2022. Processo: 5688.01.0593.1/2022. Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da
CAIXA no vinculadas à SR Litoral Paulista e Vale. Contratada: PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO
SERVS LT
EPP
CNPJ:
nº 02.738.552/0001-27.
Valor
global:
R$9.756.579,03. Pregão Eletrônico nº 118/2022 CECOT. Contrato: 4820/2022.
Vigência 12 meses, a contar de 15/08/2022. Assinado em 29/06/2022.
Contrato nº: 4799/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1330.1/2022; Objeto:
locação do imóvel comercial localizado na Rua Olívio de Lima, S/N, setor W,
quadra 03, lote 06, Esq. Av. Ismael José do Nascimento., CEP 78.300-062,
constituído de área construída de 140,60m , destinada à instalação da PA AGRO
TANGARÁ DA SERRA, MT; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base
no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: a presente contratação está de
acordo com a CI SUMEV/GEDEV 110/2021, de 19/07/2021, conforme previsto na
resolução
do conselho
diretor
da CAIXA
Nº
5.781/2012, DE
07/02/2012;
Locador(es): LEONOR LEITE DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 524.364.039-53 e
JOSE JORGE DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 383.187.506-59; Valor Mensal da
Locação:
R$
6.800,00; Valor
Global:
R$
408.000,00; Data
de
assinatura:
07/07/2022; Prazo de Vigência: 60 meses.
Contrato
nº: 4058/2022.
Processo Administrativo
nº: .
5688.01.1129.0/2022;
Objeto: Locação de imóvel de uso para instalação do PA AMARANTE na Rodovia
MA-122, Nº 981, SALÃO 07, Centro, Amarante do Maranhão.; Fundamentação
Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16
e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Locador: LAURISVALDO RODRIGUES CANINANA, CPF MF n 990.792.673-68, e
LEILANE RIBEIRO DA SILVA CANINANA, CPF n 017.650.773-6 Valor Mensal da
Locação: R$ 4.750,00; Data de assinatura:03/06/2022; data de início da vigência
03/06/2022. Prazo de Vigência: 60 meses.
Contrato nº: 4442/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1061.1/2022; Objeto:
locação do imóvel comercial localizado na Praça General Osório, 438 (Rua
Marechal Floriano Peixoto, 438), Cidade Alta - Alegrete/RS, CEP 97.542-430, com
área de terreno de 2.479,96 m , destinada à instalação da AG. ALEGRETE/RS.;
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO
DENTRO
DO
PADRÃO
DE
AMBIÊNCIA
DESEJADO;
Locador(es):
RITT
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito/a(s) no CNPJ sob o(s) nº(s)
20.299.660/0001-22; Valor Mensal da Locação: R$ 30.000,00; Valor Global: R$
1.800.00,00; Data de assinatura: 07/07/2022; Prazo de Vigência: 60 meses.
Contrato nº: 4939/2022. Processo Administrativo nº: 5688.01.1348.0/2022; Objeto:
cessão de imóvel localizado na Rua das Acácias, 510, Centro, Comodoro/MT, CEP:
78310-000, com área de 200 m , destinada à instalação do PA Comodoro/MT;
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da
Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; Cedente: município de Comodoro/MT; Valor: sem ônus; Data de
assinatura: 06/07/2022; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
- Proc. Adm. 5688.01.1376.205/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: R L RIBEIRO JUNIOR CORRETAGEM E
AVALIAÇÃO IMBILIARIA EIRELI (32.968.897/0001-38): Assinatura 07 de julho de 2022.
Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30
da Lei
13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2022
Processo Administrativo: 5688.01.1425.0/2022 -
Objeto: Fornecimento e
instalação de iluminação estroboscópica e sirene de alta potência, incluindo assistência
técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios, destinadas a Unidades
da CAIXA localizadas em âmbito nacional (ITEM I - Região Norte, ITEM II -Nordeste, ITEM
III - Centro Oeste, ITEM IV Sudeste e ITEM V Sul). Credenciamento: até 23:59h do dia
21/07/2022. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até 09:00h do dia
22/07/2022. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h dos dias 25/07/2022 e
26/07/2022, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasí l i a / D F.
Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel
Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais
informações pelo e-mail: cecot25@caixa.gov.br.
ANDRÉA BELO LOPES
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5688.01.0191.0/2021; Contrato nº 4640/2021; CENTRO MÉDICO DE CHECK UP
LTDA; CNPJ nº 14.465.981/0001-57; Objeto: Prestação de serviços de especializado em
análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e
domiciliar) para atestar o direito à indenização do Seguro DPVAT por motivo de existência
de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos
automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, Item I -
Região Centro-Oeste; 1 Termo Aditivo alteração de cláusulas, supressão de quantitativo,
reajuste de preços e prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 09/07/2022 a
08/07/2023; Valor: R$ 3.349.511,48; Enquadramento Legal: art. 71 e art.81, alíneas I, II e
parágrafo 1º da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 07/07/2022.
1º Termo de Aditamento do Contrato 8093/2021 (4500270094), Processo Administrativo:
5688.01.2443.0/2020, Objeto:
prestação de
serviços comuns
de engenharia
para
adequações, adaptações e intervenções nas unidades da CAIXA no estado do Piauí no
âmbito da GILOG/RE, Endereço Entrega: AG CONSELHEIRO SARAIVA/PI,; Contratada :
ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA; CNPJ 41.622.358/0001-33; Acréscimo
de Serviços: R$ 4.051,64; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em
Imóveis de Terceiros.
Processo nº 7065.01.2755.01/2019; Objeto: Prestação de serviço de apoio, limpeza,
jardinagem, controle biológico de pragas para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; 9º
Termo Aditivo de acréscimo de serviços; Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor: R$3.750,58; Prazo de Entrega/execução:
07/07/2022 a 31/08/2022; Item orçamentário: 5301-03 - Demais De Limpeza;
Enquadramento legal: Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
01/07/2022.
Termo de Aditamento de quitação parcial de repactuação de preços do contrato nº
0993/2017, de prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura
predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; conservação e
limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a
incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos
de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender Edificação denominada Ed. Sede - Goiânia,
localizada à Rua 11, N 250, Setor Central, CEP 74015-170, Goiânia/GO; Contratada: MPM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ(MF) nº 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo do repactuação de preços: R$ 147.040,26; Enquadramento
legal: art. 88, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do
Contrato; Item de Acompanhamento: Pré Comprometimento no SAP nº 8000007112;
Processo Administrativo: 7071.01.3657.01/2019.
Termo Quitação do contrato 14132/2015, processo nº. 7066.01.1287.01/2017. Objeto:
prestação
de
serviços
de
desenvolvimento
de
software
para
atendimento,
predominantemente, do segmento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGT S .
Empresa: BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: 36.542.025/0001-64. Valor Global:
R$1.523.831,21, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do
Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA. Assinado em: 01/07/2022.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2770/2022, para
fornecimento de doses de vacina contra a gripe e realização do gesto vacinal para
empregados Caixa em 2022, no estado do Sergipe. Contratada: SAN PIETRO Vacinas Eireli
- CNPJ: 18.887.366/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$
12834,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, ; Compromisso orçamentário: SAP nº
8000008861; Processo 5688.01.0531.0/2022. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de
serviços ao contrato nº 3140/2022, para fornecimento de doses de vacina contra a gripe
e realização do gesto vacinal para empregados Caixa em 2022, no estado da Bahia.
Contratada: SAN PIETRO Vacinas eireli - CNPJ: 18.887.366/0001-90; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 64.356,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, ;
Compromisso orçamentário: SAP nº 8000008855; Processo 5688.01.0531.0/2022. 1º Termo
de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2749/2022, para fornecimento de
doses de vacina contra a gripe e realização do gesto vacinal para empregados Caixa em
2022, no estado do Ceará. Contratada: SAN PIETRO Vacinas eireli - CNPJ: 18.887.366/0001-
90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 41.700,00; Enquadramento
legal: Lei 13.303/2016, ; Compromisso orçamentário: SAP nº 8000008862; Processo
5688.01.0531.0/2022. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº
2753/2022, para fornecimento de doses de vacina contra a gripe e realização do gesto
vacinal para empregados Caixa em 2022, no estado do Maranhão. Contratada: SAN PIETRO
Vacinas eireli - CNPJ: 18.887.366/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo:
R$
21.204,00;
Enquadramento legal:
Lei
13.303/2016,
;
Compromisso
orçamentário: SAP nº 8000008854; Processo 5688.01.0531.0/2022.
1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5467/2021, de
prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros,
incluindo peças e mão de obra, encontrados no Edifício da unidade CEACR/SA (CN
Atendimento e Cobrança Remota Salvador/BA); Contratada: BEBEDOUROS E CIA CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA ; CNPJ: 11.944.771/0001-53; Novo Prazo: de 06/08/2022, até 06/04/2024;
Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na
Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: Pré Compromisso
SAP 8000008391; Processo Administrativo; 5688.01.1175.1/2021.
2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 14336/2020, de
prestação de serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de materiais, em
mobiliários estofados (cadeiras, sofás, poltronas e longarinas) de propriedade da CAIXA,
existentes nas unidades da CAIXA localizadas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio
Grande do Norte; Contratada: PATRÍCIA CARLA CAMPELO DA SILVA - ME; CNPJ:
04.347.638/0001-54; Novo Prazo: de 01/09/2022, até 31/08/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006 e na Cláusula Sétima do
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