DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento contratual; Item de Acompanhamento: Pré Compromisso SAP 8000008545;
Processo Administrativo; 7075.01.0829.0/2020.
5º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 8550/2019, prestação
de serviço de auto agendamento de viagens (OBT - ON-LINE BOOKING TOOLS) com modulo
on-line de reserva e aquisição de passagens terrestres e aéreas, de hospedagens e de
adiantamentos/prestação de contas (EXPENSE) na modalidade de software como um
serviço (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE), adequações, personalizações, consultoria para
implantação e integração de sistemas, consultoria para operação assistida, parametrizações
e suporte técnico e operacional; Contratada: ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM
INFORMATICA LTDA; CNPJ: 07.404.918/0001-45; Novo
Prazo: de 22/08/2022, até
21/08/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei
13.303/2006 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento:
Pré Compromisso SAP 8000008666; Processo Administrativo; 7074.01.1501.0/2019.
2º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro ) meses,
a contar de 09/07/2022 até 08/07/2024 do contrato n 11765/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços o fornecimento de cessão de licença de uso de solução para o
gerenciamento de risco de mercado, inclusive atribuição de performance, na administração
de fundos de investimento com customização, implantação, treinamento, suporte técnico,
manutenção evolutiva e atualização do software, para atendimento às demandas da
GERAT, localizada no município de São Paulo. Contratada: 04.248.244/0001-49 MAPS S.A
SOLUCOES E SERVICOS.; Modalidade: Pregão Eletrônico, LEI Nº 13.303/16, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA na Cláusula Sétima do instrumento contratual.;
5625.01.2196.0/2020.
15º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 02382/2018;
PROCESSO: 7073.01.3656.1/2017; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva,
bem como os serviços de pronto atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas
- ASPP no âmbito da Superintendência Regional COPE; CONTRATADA: 04.008.185/0002-12
- INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 15.561.966,84; VIGÊNCIA:
23/07/2022 a 22/07/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância
- Ação Conservação Unidades CAIXA, compromisso 8000007849; DATA DE ASSINATURA:
04/07/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual para mudança de titularidade de Locadora do imóvel
ocupado pela unidade CAIXA Ag. Condá/SC, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 274-E Centro
Chapecó/SC com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Alteração de Locadora de: JM
PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 02.232.408-/0001-14 - para: ETS ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA CNPJ nº 31.396.775/0001-51 - PROCESSO: 7068.01.130/2011 -
DATA DE ASSINATURA 06/07/2022.
Processo: 7068.01.2160.0/2015; Contrato: 2247/2016; Objeto: execução de serviços de
coordenação e manutenção predial, conservação e limpeza, apoio administrativo, e
serviços de bombeiros civis (brigada), incluindo os insumos, peças de reposição demais
materiais necessários à realização das referidas atividades, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nos imóveis da CAIXA, Edifício
Sede I e Edifício Sede II, em Curitiba, no Paraná; Termo de Quitação para repactuação dos
preços; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 16.099.194/0001-64;
Enquadramento Legal: Art. 40, XI e 55, III, Lei 8.666/93; Itens de Acompanhamento: 5303-
02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Quitação: R$ 199.063,99; Data
de assinatura: 04/07/2022.
MODALIDADE: Revisão do valor do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Agência PAULISTA SÃO LUIS, localizada na Av. Paulista, 2300, Loja
01, Bela Vista, São Paulo/SP. Ratificação do valor que passou a vigorar a partir de
01/08/2021,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
8666/1993.
PROCESSO:
7062.02.135.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 112.280,00 (cento e doze mil
duzentos e oitenta reais). LOCADOR: ANEAS ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 33.544.370/0001-49. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.
RUBRICA: 5704-01.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL através de sua Centralizadora de Gestão Formal
CEFOR, conforme processo administrativo nº 5688.04.01.0274.01/2022, comunica a
rescisão unilateral do contrato, com final da vigência em 25/07/2022, bem como a
aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a CAIXA pelo período de 2 (dois) anos à empresa
CONTÍNUA
SISTEMAS
DE
SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ
18.206.476/0001-49,
devido
ao
descumprimento da Cláusula Segunda do contrato 1171/2022, com base na Cláusula
Décima Segunda inc. III e Cláusula Décima Quarta, a) do instrumento contratual, e
conforme arts. 82 e 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10
(dez) dias a contar da data desta publicação, a ser apresentado à CEFOR - CN Gestão
Formal de Contratos - Setor SBS Quadra 1 Lote 2 Bloco L 7º andar - ASA SUL - CEP 70.070-
110 - Brasília/DF, nos dias de expediente bancário, ou preferencialmente pelo endereço
eletrônico cefor01@caixa.gov.br , no qual também poderá ser solicitada vista aos autos do
processo.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Reajuste
de
Preços
do
Contrato
15393/2020;
Processo
Administrativo:
7066.01.1243.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP Multisserviço (Projeto e-CAIXA Rede 2) para a Região Norte.
Contratada: OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Valor do
Reajuste: R$ 71.387,65. Enquadramento Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 -
Compromisso Orçamentário: 8000008307. Data de assinatura: 06/07/2022.
Reajuste
de
Preços
do
Contrato
10340/2020;
Processo
Administrativo:
7066.01.2472.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede IP Multisserviço (Projeto e-CAIXA Rede 2) para a Região Norte.
Contratada: OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Valor do
Reajuste: R$ 706.938,68. Enquadramento Legal: Art. 81, 7º da Lei nº 13.303/16 -
Compromisso Orçamentário: 8000008586. Data de assinatura: 06/07/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA MI
MONTREAL
INFORMÁTICA
SA,
CNPJ 42.563.692/0001-26.
DATA:
06/07/22.
OBJETO
fornecimento sistema CONSIGO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL
- MATO GROSSO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 114,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2026.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04
FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/04/2022.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 893,04 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/10/2025.
CONTRATANTE:
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04
FASITEC
DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 22/04/2022.
OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL..
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.198,96 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: EASY
CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 33.091.458/0001-52. DATA: 07/07/22.
OBJETO fornecimento sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMBORIL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$103.926,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
04/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82.DATA: 07/07/2022. OBJETO
fornecimento do sistema NEOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
LUIS VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.798,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 05/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/1457-73, CONTRATADA: ASBAN
ASSOCIAÇÃO DE BANCOS, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 07/07/2022. OBJETO termo
aditivo para suplementação orçamentária do contrato 2624.01.0415/2018 assinado em
29/03/2019 para fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV MUN
CACHOERINHA-IPREC. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.862,40. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
27/12/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PASSOS, CONTRATADO; CNPJ: 23.278.898/0001-60 , ESPÉCIE: Prestação
de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento:
40.32.502-4 Teste SARS-COV-2 (Teste rápido COVID-19) e Reajuste Anual 2022 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos e Tabela de Honorários Médicos / SADT com vigência a partir
de 01/03/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSE ,
CONTRATADO; CNPJ: 22.913.347/0001-68, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste anual 2022 da Tabela de Procedimentos Hospitalares,
Tabela de Materiais, Tabela de Honorários Médicos/SADT, com vigência a partir de
01/07/2022, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO
PAMS.
CAIXA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 843658/2017/MC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jequitibá/MG, CNPJ 18.062.208/0001-09;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG PI 424/16
E IN
MPDG 002/18. Data do
distrato 06/07/2022. Contrato de
Repasse nº
845942/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério Do
Desenvolvimento
Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Pedro
Leopoldo/MG,
CNPJ
23.456.650/0001-41;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial MPOG PI 424/16 E IN MPDG 002/18. Data do distrato 06/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 928640/2022, firmado pelo Município de Paraipaba-CE, CNPJ
10.380.608/0001-42; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao parque ecológico reserva de pedrinhas no município de
Paraipaba/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$
2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2022NE000108, de 29/04/2022 e R$
3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2026 - 30/06/2022 MÁRCIO GONÇALV ES
GONÇALEZ e Ariana Cordeiro Façanha de Aquino.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 866253/2018/MDR/CAIXA, PM Itaúna do Sul, DOU de 29/04/2022,
seção 3, nº 80, pg. 50, onde se lê Altera Contrap.: 95.974,41, leia-se Altera Contrap.:
210.328,62. T. Aditivo: 07/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 928183/2022, firmado pelo Município de São Miguel do
Gostoso-RN, CNPJ 01.612.396/0001-90; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de esporte e convivência de São Miguel
do Gostoso/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0024, NE 2022NE000045, de 25/04/2022 e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 07/07/2022 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e José Renato
Teixeira de Souza.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930202/2022, firmado pelo Município de São José de
Mipibu-RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias no perímetro urbano no
Município de São José de Mipibu/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.779,72;
dos recursos: R$ 287.343,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2022NE000587, de
08/06/2022 e R$ 1.436,72 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 04/07/2022 SILVIO JOSÉ
CONCEIÇÃO e José de Figueiredo Varela.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929311/2022, firmado pelo Município de Terra de
Areia-RS, CNPJ 90.256.660/0001-20; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 243.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043,
NE
2022NE000509,
de
16/05/2022
e
R$
5.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 07/07/2022 Iuri Jadovski e Aluisio Curtinove
Teixeira.
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