DOU 11/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071100054
54
Nº 129, segunda-feira, 11 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE CONTRATO
CESP/Município de Paulicéia-SP; CNPJ 44.918.928/0001-25; CTR 0558656-47/2022
CONTRATAÇÃO/CAIXA/CESP; Objeto: INSTALACAO DE REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS
DE PAULICEIA; Programa: COMPEN AMBIENTA; Modalidade: PROJETO SOCIOECONÔM I CO
MUNICIPAL; Valor: R$ 1.348.232,11; dos recursos: R$ 1.346.883,88, correrão à conta dos
recursos oriundos do acordo judicial da ação de execução n 98.1202665-7 em trâmite na
2ª. Vara Federal de Presidente Prudente/SP e R$ 1.348,23 de contrapartida. Vigência
05/07/2025 06/07/2022, NOEL JOSÉ DE SOUZA e ANTONIO SIMONATO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 802347/14/MTUR/ PM Igarassu/PE, DOU de 06/07/2022, seção 3,
página 55, onde se lê: Ex-Officio:29/07/2022, leia-se: Ex-Officio:29/06/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
929105/2022, 
firmado 
pelo 
Município 
de
Niquelândia/GO, CNPJ 02.215.895/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma do centro cultural de Niquelândia/GO.; Programa
Cultura; Valor: R$ 239.107,00; dos recursos: R$ 238.857,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2022, 
UG 
540045, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
13392502514U20052, NE 2022NE000005, de 09/05/2022 e R$ 250,00 de contrapartida.
Vigência 07/07/2025 - 07/07/2022 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA e FERNANDO
CARNEIRO DA SILVA.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 1151/2022; vinculado a ARP nº 1119/2022, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 0099/2021; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BIO
SERVICE EMBALAGENS LTDA; CNPJ: 10.498.628/0001-12; cujo objeto é a aquisição de
insumos de papelão; processo nº 18750.106622/2022-47; assinada em 07/07/22, vigente
por 12 meses, até 07/07/23; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/16, Regulamento de
Licitações e Contratos - RLC/CMB, dos Decretos nºs 7.892/13 e 8.945/16; Valor total: R$
15.160,00; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela
contratada os Sócios: Bruno Marques Benevelli e Fábio Eduardo Takehara.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0043/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0043/2022, Prestação de Serviço Continuado de Conexão à Internet,
com solução integrada de Anti-DDoS (Denial Of Service) no backbone da contratada, o qual
teve o objeto ADJUDICADO, item 1 a licitante CLARO S.A, inscrito no CNPJ nº
40.432.544/0001-47, e item 2 a licitante FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ
nº 08.804.362/0001-47, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo
administrativo SEI nº 18750.102035/2022-89.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00045/2022 - Processo nº 18750.112312/2021-
81. Objeto: aquisição de filme plástico para atender a produção de cadernetas de
passaporte para o Departamento de Polícia Federal - DPF, o qual teve seu objeto
adjudicado à licitante LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 24.163.285/0001-40. Conforme consta no processo administrativo
18750.112312/2021-81.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira Designada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Por encontrar-se em local incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Rafael Ly r a
Menezes, inscrito no CPF nº 011.103.634-86, Sócio Administrador da Empresa MM
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, com CNPJ:12.941.023/0001-80, a apresentar Recurso
Administrativo em 05 (cinco) dias úteis contra a intenção da Casa da Moeda do Brasil -
CMB, com CNPJ 34.164.319/0001-05, na aplicação de multa de 5% sobre o valor do
contrato nº0051/2014; equivalente a R$263.094,93, cumulada com suspensão temporária
do direito de participar em licitação com a CMB, pelo prazo de 02 (dois) anos; Processo
nº18750.001039/2014-31; em razão da contratada não ter adimplido a integralidade da
avença e deixar de executar serviços cobertos pela garantia contratual, descumprindo a
Cláusula Nona do Contrato nº0051/14.
WAGNER FERNANDO BUENO COELHO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SOCIEDADES COOPERATIVAS Nº 61/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de 
Pequeno 
Porte 
e 
Sociedades 
Cooperativas 
nº 
0061/2022 
- 
Processo:
18750.116512/2021-11. Objeto: Aquisição de Eixo Cardan, Esteira Transportadora,
Conjunto Chupeta, Linga e Barra Tensora. Total de 5 itens. Data da sessão: 21 de julho
de 2022, às 10:00h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br , E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c
licitacoes@cmb.gov.br
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
DE PARCERIA COMERCIAL PARA SOLUÇÃO DE BACKUP AS A SERVICE
A DATAPREV buscando identificar possíveis alternativas para comercialização,
mediante o estabelecimento de Parceria Comercial, de Solução de Backup as a Service
(BaaS), informa que promoverá Consulta Pública, durante a qual serão tratados eventuais
questionamentos e/ou solicitações de esclarecimentos decorrentes das informações
constantes no Termo de Referência disponibilizado. Ressaltamos tratar-se de procedimento
preliminar, cujo objetivo é o refinamento e ajustes na especificação da solução desejada,
objetivando afastar eventuais inconsistências, bem como requisitos incompatíveis com o
objeto em questão. A DATAPREV se reserva o direito de independente das respostas e/ou
argumentos porventura apresentados e motivada por razões de natureza técnica ou
estratégica, alterar as especificações técnicas e demais condições objeto desta consulta.
Eventuais respostas a esta Consulta Pública não constituirão uma oferta ou compromisso
com a DATAPREV. O cronograma e demais documentos podem ser obtidos no portal da
DATAPREV (www.dataprev.gov.br) na área "Acesso à Informação / Parcerias e contratos /
Consulta pública de parcerias".
Brasília, 7 de julho de 2022.
GUSTAVO CANUTO
Presidente da DATAPREV
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo 
nº 
44103.007556/2022-68. 
Contrato 
nº 
01.033796.2022. 
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação nº 872/2022. Contratada: 4Linux Software e Comércio de
Programas Ltda. CNPJ: 04.491.152/0001-95 Objeto: Contratação de 02 (duas) turmas do
curso Especialista Elastic Stack - Elasticsearch, Logstash, Beats e Kibana, na modalidade
online e ao vivo, em turmas fechadas, para 20 (vinte) participantes por turma, totalizando
40 (quarenta) participantes. Vigência: 06 (seis) meses a partir da assinatura do
contrato/pedido de compra. Valor Total: R$ 56.440,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos
e quarenta reais). Data de Assinatura: 01/07/2022. Fundamentação Legal: Artigo 30
Parágrafo 1º Inciso II-F, Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000085/2017-10; Contrato nº 01.026694.2018; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 525/2017; Contratada: Pars Produtos de Processamentos de Dados LTDA.;
CNPJ nº 27.626.290/0008-06, Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Principal,
resolvem aditar ao contrato principal, Promover o reajuste de 9,31111310%, a partir de
20/03/2022, em razão da média entre os índices IPCA e IPC-Brasil, acumulado de setembro
de 2020 a agosto de 2021. Alterar o endereço da contratada que passa a ser o seguinte:
Rua da Conceição,125, salas 810 e 811, Centro, CEP 24020-085, Segundo Consta na 36ª
Alteração Contratual. Alterar a redação do Cabeçalho do Terceiro Termo e Incluir cláusula
para disciplinar a Segurança de Dados Pessoais, quando aplicável. Solicitações de Compras
nº 006525, Conta Contábil nº 475130 Centro de Custo nº 03302000000 de 06/04/2022;
Valor Total do Instrumento: R$ 95.755,27 (noventa e cinco mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 06/07/2022. Fundamentação: no
art. 65 II, da Lei n°. 8.666/1993, em estrita observância ao que preceitua os aludidos
Diplomas Legais e a legislação pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126449/2022 - UASG 806030
Processo Nº: 00550/2022. Pregão Nº: 00550/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.085.461/0001-28 -
DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de
codificação de software, por ponto de função, por demanda. Data da Assinatura:
07/07/2022. Vigência: 07/07/2022 a 06/05/2023. Valor total: R$ 617.270,80.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126488/2022 - UASG 803050
Contrato RG Nº 77.484/2020. Processo Nº: 00424-2020. Dispensa Nº: 00424/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 04.542.518/0001-08 - VIGSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE VALORES EIRELI.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor: R$
702.918,36. Data da Assinatura: 08/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 581/2022. Objeto: Solução de Colaboração Visual em Design
Thinking e Trabalho em Equipe na modalidade SaaS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/07/2022
das 
08h00
às 
12h00
e
das 
13h00
às 
17h00.
Endereço:
Www.comprasnet.gov.br, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-
00581-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação, sob demanda, de Solução de
Colaboração Visual em Design Thinking e Trabalho em Equipe na modalidade softwares
como serviço (SaaS)..
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/07/2022) 806030-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/161; Patrocinado: Flávio Pereira dos
Santos; CPF/MF: 461.329.702-82; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Festival do Abacaxi de
Tarauacá": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$18.000,00; Vigência: 27/06/2022 a 30/12/2022; Data da assinatura:
27/06/2022; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 28/12/2021. Leandro
Eduardo Valente dos Santos - Gerente Executivo Intº da Gerência de Patrimônio, Logística,
Contratações e Gestão de Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022169. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços comuns de
engenharia compreendendo: retirada, guarda e reinstalação de elementos de identificação
visual; locação, montagem e desmontagem de plataforma em estrutura metálica, inclusive
cobertura; fornecimento, locação, instalação e desinstalação de painéis; fechamento de
camarim, revitalização dos jardins da fachada e toda a infraestrutura elétrica na fachada do
Edf. Sede do Banco e Arquibancada, para o evento do Círio de Nazaré. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente 
Vargas 
800, 
14.andar 
- 
Centro, 
Campina 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir

                            

Fechar