DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06052022, no sistema Comprasnet, de interesse da SAP, 
cujo OBJETO é aquisição de equipamentos e aparelhos destinados as academias (salas de treinamento) do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0931 2022 - Comprasnet, de interesse d(a SEDUC/
COADE, cujo OBJETO é Serviço de Alimentação(café da manhã e almoço), na realização da Capacitação para os Coordenadores Municipais do Censo 
Escolar, na Edição de 2022 nas sedes dos 20(vinte) Órgãos Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220049
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 7942022, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO 
é Serviço para a adequação de unidades consumidoras da CAGECE para o fornecimento de energia elétrica em tensão primária de distribuição, em 
conformidade com as recomendações do PRODIST, Procedimentos de Rede do ONS, as regulamentações existentes relacionadas ao setor elétrico nacional 
e às Normas da ABNT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de julho de 2022.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220421
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 04212022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 20092021 – Comprasnet, , referente aos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 
9,10 de interesse da SESA, cujo OBJETO é Aquisição de etiqueta e sacos transparente para fracionamento de materiais, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20220001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a Prorrogação e Revalidação das propostas da Concorrência Pública Internacional (CPI) Nº 20220001, 
originária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, que tem por objeto a EXECUÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-085, 
NO TRECHO: ENTR. CE-163 (GUALDRAPAS) - ENTR. CE-168 (BARRENTO), COM EXTENSÃO DE 26,2 KM, comunicando a prorrogação e 
revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) até 16/09/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 18/07/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do 
dia 18/07/2022. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado 
e digitalizado em papel timbrado da licitante Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os 
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
07 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a Prorrogação e Revalidação das propostas e garantias da Concorrência Pública Nacional Nº 20210004, 
originária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará SETUR, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS EXECUTIVOS DE OBRAS DE SANEAMENTO DE LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR-CEARA, comunicando 
a prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) até 16/09/2022 e garantias por mais 120(cento e vinte) dias até 16/11/2022 tendo em 
vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 18/07/2022. A manifestação de prorrogação e revalidação da proposta e o 
recibo da garantia, esta emitida pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 18/07/2022. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e garantias libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando 
na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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