DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº120/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DAS CIDADES , no uso 
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2022 . SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2022, 06 DE JULHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
IVONILDO CARDOSO MAIA
Assistente Técnico - DAS 2
300213.1-2
15,00
22
330,00
WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA CARDOSO PEREIRA
Coordenador - DNS 2
300170.1-3
15,00
22
330,00
LUIZ CARLOS RODRIGUES BARROZO JUNIOR
Orientador de Célula - DNS 3
300000.4-8
15,00
22
330,00
DAVID HARLEY DE OLIVEIRA SARAIVA
Orientador de Célula - DNS 3
300000.0-5
15,00
22
330,00
CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS
Orientador de Célula - DNS 3
300207.1-5
15,00
22
330,00
ERICO RIBEIRO BASTOS
Assistente Técnico - DAS 2
300212.1-5
15,00
22
330,00
CAMILA LINS ALBUQUERQUE DA SILVA
Orientador de Célula - DNS 3
300222.1-1
15,00
22
330,00
LILIAN MARTINS NINA ROMCY
Coordenador - DNS 2
300221.6-5
15,00
22
330,00
LIVIA DE CASTRO NEVES
Orientador de Célula - DNS 3
300000.3-X
15,00
22
330,00
LAIANE SILVEIRA LIMA
Coordenador - DNS 2
300220.7-6
15,00
22
330,00
CAROLINE RODRIGUES FEITOZA
Coordenador - DNS 2
300221.7-3
15,00
22
330,00
MARIA CLAUDIA TORRES ARAUJO
Orientador de Célula - DNS 3
300214.1-X
15,00
22
330,00
MATEUS FERNANDES DA SILVA BEZERRA
Orientador de Célula - DNS 3
300216.1-4
15,00
22
330,00
JOSÉ WILSON CRUZ SARAIVA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300217.1-1
15,00
22
330,00
KRYCIA DA SILVA LAURENTINO
Orientador de Célula - DNS 3
300220.4-1
15,00
22
330,00
LARICE DE MESQUITA SILVA
Assessor Técnico - DAS 1
300218.1-1
15,00
22
330,00
SILVANA MICHELE ALENCAR RIBEIRO SOUZA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300222.3-8
15,00
22
330,00
MARCOS VINICIUS CANDIDO LEITAO
Orientador de Célula - DNS 3
300200.1-4
15,00
22
330,00
IAGO MAGNO DA COSTA RABELO
Orientador de Célula - DNS 3
300221.5-7
15,00
22
330,00
CARLA LEITE DA ESCÓSSIA ABREU
Orientador de Célula - DNS 3
300222.0-3
15,00
22
330,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Assessor Técnico - DAS 1
300220.2-5
15,00
22
330,00
MARIA LENIRA PEREIRA
Orientador de Célula - DNS 3
300218.1-9
15,00
22
330,00
JULIUS HENRIQUE MAGALHÃES COSTA
Supervisor de Núcleo - DAS 1
300220.1-7
15,00
22
330,00
EMANUELLE UCHOA GOMES SANTOS
Orientador de Célula - DNS 3
300222.2-X
15,00
22
330,00
FRANCISCO BRUNO BEZERRA CAMPOS
Orientador de Célula - DNS 3
300199.1-1
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar – Fortaleza/Ce, CEP Nº 60.822-325 - Cambeba; 
IV - CONTRATADA: A CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Padre Antônio Tomás, nº 2420, Sala 105, Ed. 
Diplomata, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60140-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 05073910/2022, com fundamento nos 
artigos: art. 57, I,§1 inciso II, e §2 da Lei nº 8.666/93 e alterações, sob amparo do art. 190, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar 
este Termo Aditivo ao Contrato nº 032/CIDADES/2017; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de vigência do presente 
contrato supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29/06/2022, estendendo-se até o dia 26/12/2022; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato supracitado fica prorrogado por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, a partir do dia 29/06/2022, estendendo-se até o dia 26/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original, não alteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de Oliveira, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Leda Siqueira Bessa Façanha, REPRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUTORA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A 
DOMO CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: Fortaleza - Ceará, na Avenida General 
Afonso Albuquerque Lima, s/n - Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: A DOMO 
CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, nº 1579, sala 101, Altos, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-300; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo nº 04337204/2022, fundamentado no art. 57, I, § 1º, II, III, e § 2º, da Lei n° 8.666/93, resolvem celebrar este Termo Aditivo ao 
Contrato supracitado; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir do dia 14 de junho de 2022, finalizando em 14 de dezembro de 2022. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 
04 (quatro) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022, finalizando em 08 de fevereiro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente Contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de junho de 2022, finalizando 
em 14 de dezembro de 2022. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2022, 
finalizando em 08 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato original, não modificados por 
este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Osvaldo 
Ravete Castelo Branco, DOMO CONSTRUÇÕES LTDA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/CIDADES/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E A CONSTRUTORA BEIJA FLOR; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAS CIDADES e a Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará, na Avenida General Albuquerque Lima, Edifício SEPLAG - 1º Andar, Centro Adminis-
trativo Governador Virgílio Távora - CAMBEBA; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Thomas Edison, 
n.º 1387, complemento: “pavimento 1” – Itaperi – CEP 60714-070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; artigo: 42, §5° 
da Lei n° 8.666/93 e Cláusulas 28 e 38 das Condições Gerais do Contrato; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: DOS PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras do presente Contrato fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, passando de 01 de 
junho de 2022 para 01 de julho de 2022, conforme novo cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 90 
(noventa) dias, passando de 330 (trezentos e trinta) dias para 420 (quatrocentos e vinte), finalizando em 29 de setembro de 2022. DO VALOR: Fica acres-
cido o quantum, devidamente atualizado, de R$ 192.764,55 (cento e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e 
suprimido o montante, devidamente atualizado, de R$ 81.629,73 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), equivalentes aos