DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
cento e quinze reais e cinquenta e um centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.14.44404200.3.00.00.0.40. 43100001.15.451.341.10096.14.44404200.3.01.00.0.40. 43100001.15.451.3
41.10096.14.44404200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Alexandre Gomes Diógenes, PREFEITO DE JAGUARIBE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05588529/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº131/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE ITATIRA. OBJETO: A Pavimen-
tação no Município de Itatira/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei 
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 
119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem 
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.111.049,32 VALOR: (dois milhões, cento e onze 
mil e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:1) Recursos 
do CONCEDENTE:R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta de dotação aprovada pela Lei n º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos 
do CONVENENTE:R$ 111.049,32 (cento e onze mil, quarenta e nove reais e trinta e dois centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de 
contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10096.10.44404200.1.00.00.0.40 43100001.15.451.341.1
0096.10.44404200.3.01.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06102743/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº132/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE MAURITI. OBJETO: A Construção 
de Praça pública no Distrito de Umburanas, no município de Mauriti/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na 
Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alte-
rações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações 
na Lei nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 278.673,73 
VALOR: (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos) correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados:1) Recursos do CONCEDENTE:R$ 273.209,54 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro 
centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei n º 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE:R$ 5.464,19 (cinco mil, quatrocentos 
e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.01.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS : Marcos 
Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO DE MAURITI.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04736133/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº133/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: A melho-
rias na iluminação pública no município de Aracoiaba/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, na Constituição 
do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na 
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações na Lei Nº 
17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 113.719,74 VALOR: 
(cento e treze mil setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo 
discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 100.000,00 (cem mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 
2) Recursos do CONVENENTE: R$ 13.719,74 (treze mil setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, 
a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.07.444042.3.00.00.0.4.01 43100001.15.45
1.341.10092.07.444042.1.00.00.0.4.01 DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 03385264/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº134/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE ARACOIABA. OBJETO: A construção 
do passeio Felipe Bezerra de Sousa, na entrada do município de Aracoiaba/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição Federal, 
na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas 
alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações 
na Lei Nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 534.548,11 
VALOR: (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, 
conforme abaixo discriminados: 1) Recursos do CONCEDENTE: R$ 513.610,24 (quinhentos e treze mil seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos) à 
conta de dotação aprovada pela Lei Nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021. 2) Recursos do CONVENENTE: R$ 20.937,87 (vinte mil novecentos e trinta e 
sete reais e oitenta e sete centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 43100001.15.451.341.10092.11.44404200.1.00.00.0.40 DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Thiago Campelo Nogueira, PREFEITO DE ARACOIABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 01043102/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº135/CIDADES/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES e O MUNICÍPIO DE MARCO. OBJETO: A Pavimentação 
em pedra tosca em diversas ruas na localidade de Varjota no município de Marco/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As normas contidas na Constituição 
Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000 e suas alterações, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, 
e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas 
alterações na Lei Nº 17.573, 23 de julho de 2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: COMARCA DE FORTALEZA VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 
R$ 534.548,11 VALOR: (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e onze centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do 
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados:1) Recursos do CONCEDENTE: Os recursos para a execução do objeto deste Convênio, no montante de