DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
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Coordenar a gestão e manutenção dos pavimentos
Documento Comprobatório
Produzido
Plano anual de conserva; Parecer técnico; Relatório Técnico.
29
Coordenar a elaboração e aprovação de
orçamentos de obras e serviços de engenharia.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer Técnico; Orçamento; Orçamento e Documentação BIM.
30
Gerir os processos administrativos de
avaliação de imóveis para fins de aquisição,
aluguel, desapropriação ou usucapião.
Documento Comprobatório
Produzido
Comunicação Interna (CI); Despacho do processo; e-mails; Relatório técnico de vistoria; Croquis;
Laudo técnico.
31
Assessorar gestão superior da execução
das obras de edificação
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Ata de reunião; Instrução e/ou encaminhamento de processos;
Relatório técnico; Parecer técnico; ATA de reunião; Notificações administrativas.
32
Gerir e/ou administrar contratos de obras de edificações
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Ata de reunião; Instrução de processo; Encaminhamento de
processos de aditivos e parecer técnico
33
Gerenciar programas de financiamentos externos.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório; Contrato; Ata de reunião; Licitação Internacional(LPI, MI, SBQC, SQC) e Nacional (CPN);
Memorando Protocolado.
34
Atuar no apoio e suporte à composição das
respostas às manifestações exaradas à Ouvidoria.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatórios emitidos; Respostas via e-mal.
*** *** ***
PORTARIA Nº0832/2022 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, na competência que lhe foi outorgada através
da Lei 16.880 de 22 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de
2021, que institui a Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas – GIOP, CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 6º combinado com
o art. 9º do Decreto nº34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE: tornar pública as METAS INDIVIDUAIS, referente ao período de 01 de julho de 2022
a 31 de dezembro de 2022, de acordo com critérios estabelecidos e firmados em contrato de metas individuais, definidos pelo gestor imediato, conforme as
especificidades da área, bem como, a sua devida importância para o alcance das metas institucionais, a forma estabelecida no Anexo Único, parte integrante
desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 29 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0832/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022
METAS INDIVIDUAIS – CICLO AVALIATIVO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
1
Atuar no exercício do Controle Interno da SOP
para a promoção da eficiência operacional de
forma alinhada às políticas e legislação vigente.
Documento Comprobatório
Produzido
Plano de auditoria interna; Plano para Sanar as Fragilidades – PASF; Relatório de Desempenho da Gestão;
2
Atuar na gestão e no acompanhamento das
manifestações exaradas à Ouvidoria
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de Gestão da Ouvidoria; Relatório de manifestações no período; Índice de resolubilidade de
manifestações; Índice de satisfação dos usuários da ouvidoria; Relatório das providências sugeridas e
adotadas em resposta às manifestações.
3
Atuar na composição e manutenção do Catálogo
de Serviços de competência da SOP
Documento Comprobatório
Produzido
Catálogo de serviços; Atas de reunião para mapeamento dos serviços prestados.
4
Classificar/Monitorar/Acompanhar as
manifestações registradas via sistemas SOU/
SIC da Ouvidoria junto as áreas competente.
Documento Comprobatório
Produzido
Boletim Informativo da manifestação do cidadão
5
Receber, Analisar, Formatar e Enviar para CGE,
via sistema, as respostas provenientes das áreas
competentes referente demandas dos manifestantes.
Documento Comprobatório
Produzido
Resposta da manifestação do cidadão enviada à CGE, via sistema SOU/SIC
6
Elaborar Relatórios de Gestão da Ouvidoria
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de Gestão de Ouvidoria ; Relatório de demandas registradas via Sistema de Ouvidoria do
Estado – SOU.
7
Elaborar o Plano Anual de Atividade de Auditoria
Interna (P.A.A.A), para o exercício de 2023.
Documento Comprobatório
Produzido
Plano Anual de Atividade de Auditoria – P.A.A.A.
8
Atualizar o Manual de Auditoria e o
Regulamento do Controle Interno.
Documento Comprobatório
Produzido
Manual de Auditoria e o Regulamento do Controle Interno.
9
Participar e acompanhar Sessões
Públicas de Licitações no âmbito da
Comissão Central de Concorrência
Documento Comprobatório
Produzido
Atas das Sessões Públicas; Registros no LicitaWeb; Mensagens eletrônicas institucionais de acompanhamento
de licitações junto à PGE; Despachos processuais à PGE;
10
Intermediar as análises de propostas técnicas/
comerciais de qualificação licitatória
e manifestações de interesse.
Documento Comprobatório
Produzido
Registros de comunicação formal junto às áreas técnicas; Comprovantes de encaminhamento dos
pareceres técnicos à PGE.
11
Elaborar contratos, aditivos, parecer
jurídico, convênios e congêneres.
Documento Comprobatório
Produzido
Contratos; Aditivos; Parecer jurídico; Convênios e congêneres; Peticionamentos jurídicos.
12
Elaborar editais de licitação alinhado
às normas e padrões da PGE
Documento Comprobatório
Produzido
Edital de licitação; Documento de especificação técnica.
13
Atuar no apoio e assessoria à alta gestão no âmbito
das respostas aos processos administrativos
impetrados pelas Cortes de Contas
Documento Comprobatório
Produzido
Parecer jurídico; Peticionamentos jurídicos;
14
Atuar na assessoria jurídica de processos judiciais.
Documento Comprobatório
Produzido
Atas de audiências judiciais; Peticionamento jurídicos; Recursos jurídicos.
15
Gerir processos para homologações e publicações
em Diário Oficial de contratos, aditivos, resultados
de licitações, convênios, congêneres.
Documento Comprobatório
Produzido
Publicação em diário oficial; Processos administrativos de publicação e homologação.
16
Analisar estudos ambientais para fins de
licenciamento e regularização de licença.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico.
17
Articular junto as devidas autorizações e anuências
relativos aos processos de licenciamento.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Licença; Requerimento.
18
Analisar convênios/congêneres de obras públicas
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico, Termo de convênio.
19
Analisar os processos de medições de
obras quanto a composição processual,
necessidade de glosas ou reajustes.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório; Certificados de glosas emitidos; Quadro resumo financeiro.
20
Analisar estudos ambientais para fins de
licenciamento e regularização de licença
Documento Comprobatório
Produzido
Estudo analisado, protocolo, planilha de acompanhamento, e-mail, relatório.
21
Atuar na formalização, tramitação e
acompanhamento de processos administrativos
junto aos órgãos de licenciamento ambiental
Documento Comprobatório
Produzido
Documento de requerimento; mensagem eletrônica; planilha de acompanhamento das demandas;
relatório do VIPROC/SUITE
22
Instruir processos administrativos e parecer
técnico de aditivos elaborados pela fiscalização
Documento Comprobatório
Produzido
Encaminhamento de processos de aditivos e parecer técnico
23
Realizar visita técnica em obra em
andamento de edificação ou rodovia.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório do Sistema Obras do Ceará; Relatório Técnico; Parecer Técnico; Diário de obra; Relatório do
sistema GPSOP.; Boletim de ensaios; Instrução e/ou encaminhamento de processos; Relatório Técnico.
24
Realizar visita técnica em obra em andamento
projetada a partir de representação virtual
em 2D ou em Modelo Virtual de Construção
segundo a metodologia BIM.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório do Sistema Obras do Ceará; Relatório Técnico; Parecer Técnico; Diário de obra; Relatório
do sistema GPSOP; Boletim de ensaios; Instrução e/ou encaminhamento de processos; Relatório
Técnico; Documentação BIM.
25
Realizar visita técnica em obra concluída de
edificação ou rodovia – monitoramento pós entrega.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório Técnico; Parecer Técnico; Diário de obra; Relatório do sistema GPSOP; Boletim de ensaios;
Instrução e/ou encaminhamento de processos; Relatório Técnico.
26
Realizar visita técnica em obra concluída projetada a
partir de representação virtual em 2D ou em Modelo
Virtual de Construção segundo a metodologia BIM.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório Técnico; Parecer Técnico; Diário de obra; Relatório do sistema GPSOP; Boletim de ensaios;
Instrução e/ou encaminhamento de processos; Relatório Técnico; Documentação BIM.
27
Validar parecer técnico de aditivos
elaborados pela fiscalização.
Documento Comprobatório
Produzido
Parecer técnico validado; Aditivos.