DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
69
Realizar vistoria e elaborar croquis para
formalização de processos de usucapião.
Documento Comprobatório
Produzido
Comunicação Interna (CI); Despacho do processo; e-mails; Relatório técnico de vistoria; Croquis;
Laudo técnico.
70
Assessorar a Superintendência administrativamente
e na gestão das obras de edificação
Documento Comprobatório
Produzido
Instrução e/ou encaminhamento de processos; Relatório técnico; Parecer técnico; ATA de reunião
71
Planejar, coordenar e gerir a execução e
monitoramento de obras de edificações.
Documento Comprobatório
Produzido
Instrução e/ou encaminhamento de processos; Notificações administrativas; Relatório técnico; Parecer Técnico
72
Analisar administrativo e financeiramente os
contratos de financiamentos externos.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório; Boletim de medição.
73
Coordenar programas e projetos de
investimento para o segmento rodoviário.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório; Contrato; Boletim de medição; Ata de reunião.
74
Formalizar pedido de Licitação Internacional (LPI,
MI, SBQC, SQC) e Nacional (CPN) junto ao BID
Documento Comprobatório
Produzido
Memorando Protocolado.
75
Atuar na formalização, tramitação e acompanhamento
de processos administrativos de interesse da SOP
Documento Comprobatório
Produzido
Documento de requerimento; mensagem eletrônica; planilha de acompanhamento das demandas;
relatório do VIPROC/SUITE
76
Prover o apoio e suporte administrativo aos
gestores das unidades operacionais da SOP
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório do gerente; Relatórios; Documentos elaborados; Relatório de processos administrativos
VIPROC/SUITE.
77
Elaborar respostas às manifestações
requeridas pela Ouvidoria.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatórios emitidos; Respostas via e-mal.
78
Prover o suporte técnico e administrativo
aos engenheiros fiscais nas visitas técnicas
em obras de edificações e rodovias.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório do gerente/fiscal, relatórios, documentos elaborados, relatório logística de transporte (controle
de saída dos veículos)
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2020
I - ESPÉCIE: ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no
CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06; V - ENDEREÇO: Rodovia Humberto Teixeira,
CE 060 - KM 367, SN - Iguatu-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Art. 55 da Lei
nº 9.784/99, tudo de acordo com o Processo Administrativo nº. 05710146/2022, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 015/2020,
ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias 28/08/2022 e 19/10/2022, cujo objeto consiste
na RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-380, TRECHO: ENTR. BR-116 – CUNCAS - DIVISA CE/PB, COM EXTENSÃO DE 15,00 KM; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 14.337.662,43 (Quatorze milhões, trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA:
19/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo,
que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP E O CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – ITAPIPOCA E SOBRAL (D.O. DE ITAPIPOCA); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP,
ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ ITAPIPOCA E SOBRAL (D.O. DE ITAPIPOCA), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 38.043.682/0001-92,
doravante denominado Contratado; V - ENDEREÇO: com endereço na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, sala 1606, T2, Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60.192-105;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da SOP, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 035/2020, de acordo com
Processo nº 03329798/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto
o Acréscimo do Contrato nº035/2020, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Recuperação e Pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviários –
Programa Sinalize – para promoção da Segurança de Veículos e Pedestres no Estado do Ceará – Itapipoca e Sobral – D.O. de Itapipoca (Item 3); O presente
ADITIVO, visa restabelecer as condições iniciais do contrato, após o acréscimo no valor de R$ 96.665,30 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e trinta centavos), modifica o valor global do contrato para R$ 12.667.392,46 (doze milhões, seiscentos e sessenta e sete, trezentos e noventa e dois
reais quarenta e seis centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.665,30 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 18/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 27 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto(Superintendente da SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (Representante da Contratada)/EDUARDO AGUIAR BENEVIDES(Representante da
Contratada)/ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA((Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP E O CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – ITAPIPOCA E SOBRAL (D.O. DE SOBRAL – ITEM 7); II - CONTRATANTE: SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada SOP, ora CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce;
IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ ITAPIPOCA E SOBRAL (D.O. DE SOBRAL – ITEM 7), inscrito no CNPJ/MF sob o nº
38.043.682/0001-92, doravante denominado Contratado; V - ENDEREÇO: com endereço na Rua Dr. Gilberto Studart, 55, sala 1606, T2, Cocó, Fortaleza-CE,
CEP 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e na Nota Técnica de Reequilíbrio dos Ligantes Asfálticos da SOP, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 039/2020,
de acordo com Processo nº 03330567/2022, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como objeto o Acréscimo do Contrato nº039/2020, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Recuperação e Pavimentação de vias de trânsito urbano e
rodoviários – Programa Sinalize – para promoção da Segurança de Veículos e Pedestres no Estado do Ceará – Itapipoca e Sobral – D.O. de Sobral (Item 7);
O presente ADITIVO, visa restabelecer as condições iniciais do contrato, após o acréscimo no valor de R$ 338.605,62 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos
e cinco reais e sessenta e dois centavos), modifica o valor global do contrato para R$ 13.961.849,00 (treze milhões, novecentos e sessenta e um mil, oito-
centos e quarenta e nove reais). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 338.605,62 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 18/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto(Superintendente da SOP) e PAULO LUNA DE CARVALHO (Representante da Contratada)/EDUARDO AGUIAR BENEVIDES(Representante da
Contratada)/ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA((Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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