DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
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Assessorar a Superintendência
administrativamente e na gestão das obras
de edificação, rodovia e aeroportos.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Ata de reunião.
29
Planejar, coordenar e gerir a atividade de fiscalização
e monitoramento de obras de rodovias e aeroportos.
Documento Comprobatório
Produzido
Portaria de Fiscalização de Obras; Notificações administrativas; Relatório técnico; Parecer Técnico.
30
Planejar, coordenar e gerir a atividade de fiscalização
e monitoramento de obras de edificações.
Documento Comprobatório
Produzido
Portaria de Fiscalização de Obras; Notificações administrativas; Relatório técnico; Parecer Técnico.
31
Planejar, coordenar e gerir a atividade de
fiscalização e monitoramento de obras de
edificações, rodovias e aeroportos.
Documento Comprobatório
Produzido
Portaria de fiscalização de obras validada; Notificações administrativas validadas; Relatório técnico
validado; Parecer técnico validado.
32
Autorizar início de obras
Ordem de Serviço
Ordem de serviço.
33
Prover o suporte administrativo aos gerentes da
GDOP nas rotinas dos Distritos Operacionais
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório do gerente; Relatórios; Documentos elaborados; Relatório de processos administrativos
VIPROC/SUITE.
34
Acompanhar e monitorar as ações, metas e
indicadores de resultados da SOP no SIMA.
Documento Comprobatório
Produzido
Dotações orçamentárias e pré reservas; Relatório de Desempenho da Gestão; Execução Orçamentária.
35
Atuar no monitoramento e avaliação do
Acordo de Resultados e MAPP´s e na execução
orçamentária e financeira da SOP.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de monitoramento e avaliação da execução do Acordo de resultados; Relatório de MAPP´s
propostos; Relatório de acompanhamento de MAPP´s em execução; Relatório de solicitação para
suplementação de orçamento; Relatório de acompanhamento da execução orçamentária e financeira.
36
Monitorar os indicadores das condições da malha
rodoviária pavimentada e campos de pouso do
Ceará para a melhoria da logística de transporte.
Documento Comprobatório
Produzido
Indicador da condição da malha viária; Relatório do planejamento da programação e realização das
ações de melhoria da infraestrutura de transporte rodoviário; Relatório de avaliação técnica de planos
estratégicos, projetos prioritários e procedimentos gerenciais (CIDE, SRE); Plano de avaliação da
conserva rotineira e preventiva em rodovias, aeroportos e campos de pouso; Estudo de recuperação
preventiva e funcional da malha viária e campos de pouso.
37
Analisar e dar andamento em processos
de solicitações de pagamentos.
Documento Comprobatório
Produzido
Processos analisados; Relatório de processos analisados; Relatório de pagamentos realizados;
38
Liquidar, empenhar e efetuar o pagamentos.
Documento Comprobatório
Produzido
Comprovante de liquidações; Empenhos emitidos; Notas de pagamentos;
39
Contabilizar a execução orçamentária e financeira
Documento Comprobatório
Produzido
Planilha/Relatório de Conciliação das Contas; Planilha/Controle de Execução de Contrapartida (Despesas
com Recursos Próprios); Planilha/Relação de Obras em Andamento a Incorporar; Planilha/Relação de
Bens Móveis a Incorporar; Planilha/Relação de Bens Móveis a Desincorporar; Planilha/Relatório de
Materiais a Baixar em Almoxarifado; Planilha/Relatório ou Relação de Despesas a Incorporar; Planilha/
Relatório ou Relação de Despesas a Desincorporar; Planilha/Relatório ou Relação de Aquisição de
Bens Móveis – Estoque Interno a Incorporar.
40
Acompanhar e analisar os limites
financeiros dos MAPP´s.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de acompanhamento dos limites financeiros; Registro de solicitações de aportes de limites
financeiros;
41
Atuar na gestão dos processos de compras,
contratações e aquisições no âmbito do Portal
de Compras do Governo do Estado.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de demandas de compras, contratações, aquisições efetuadas no período; Relatório de análise e
fiscalização de aquisições de equipamentos e máquinas para locação em obras; Participação em comissão
de fiscalização de entrega e recebimento de equipamentos e máquinas em obras.
42
Executar a gestão patrimonial, de
material e almoxarifado.
Documento Comprobatório
Produzido
Inventário patrimonial; Inventário de material de consumo e almoxarifado; Termos de responsabilidade
de bens móveis;
43
Executar a gestão do uso e manutenção da frota
de veículos, máquinas e equipamentos.
Documento Comprobatório
Produzido
Inventário da frota do período; Relatório com a quantidade de deslocamentos realizados no período;
Relatório do consumo de combustível no período; Relatório de registros de manutenções em veículos,
máquinas e equipamentos realizadas no período; Relatório de condução de deslocamentos realizados
no período; Vistoria técnica de condições de ambiente e logística.
44
Atuar na gestão do Protocolo frente a
demanda de processos administrativos.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório com a quantidade de processos registrados no período; Registro de processos.
45
Realizar a gestão de pessoas quanto aos registros
dos funcionários do quadro efetivo, comissionados,
terceirizados, estagiários e terceiros.
Documento Comprobatório
Produzido
Relação de funcionários registrados no período; Registro de solicitações e deferimentos de gozos de
férias; Processos de aposentadoria e pensão; Relatório de cumprimento da carga horária no período por
diretoria; Relatório de controle de licenças de afastamento.
46
Conduzir as ações relacionadas ao lançamento
e controle da Folha de Pagamento do pessoal
do quadro efetivo e comissionado da SOP
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório resumo de fechamento da folha de pagamento.
47
Atuar na gestão administrativa dos contratos
de terceirização de mão de obra.
Relatório SISTER
Relatório de validação das medições no SISTER.
48
Executar programa de desenvolvimento
e capacitação de pessoas.
Documento Comprobatório
Produzido
Divulgação de cursos EGP através das mídias internas; Registros de participação em cursos no período;
Relatório de capacitação; Certificados dos cursos.
49
Acompanhar a publicação de normas
legais aplicáveis à gestão de pessoas.
Documento Comprobatório
Produzido
Publicação de Portarias de comissão de fiscalização de obras; Publicação de portarias de pagamento
de diárias.
50
Gerir a infraestrutura de ativos de TI da SOP em sua
sede e unidades operacionais no interior do Estado.
Documento Comprobatório
Produzido
Relação de ativos de TI; Termos de referências para aquisição de bens e prestação de serviços de TI;
Parecer técnico em TI; Relatório de atendimentos técnicos de suporte em TI.
51
Atuar na gestão do uso, suporte e controle de acesso
aos Sistemas de Informação internos e externos.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório de demandas de sistemas de informação;
52
Realizar o acompanhamento das Metas do
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
e Comunicação da SOP – PDTIC.
Relatório de
Acompanhamento
do PDTIC
Relatório de Acompanhamento do PDTIC do quadrimestre enviado para a COETI/SEPLAG.
53
Elaborar projeto de arquitetura ou de engenharias.
Documento Comprobatório
Produzido
ART; RRT; Projeto; Documentação do Projeto; Relatório do sistema GPSOP
54
Elaborar projeto de arquitetura ou de
engenharia em 2D ou em Modelo Virtual de
Construção segundo a metodologia BIM.
Documento Comprobatório
Produzido
ART; RRT; Projeto; Documentação do Projeto; Relatório do sistema GPSOP; Projeto e Documentação BIM.
55
Analisar projetos de terceiros.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório técnico; Parecer técnico; Relatório do sistema GPSOP.
56
Elaborar Termo de Referência
Documento Comprobatório
Produzido
Termo de referência; Relatório do sistema GPSOP.
57
Auxiliar na elaboração de projetos
de arquitetura ou engenharia.
Documento Comprobatório
Produzido
Projeto; Documentação do Projeto; Relatório do sistema GPSOP.
58
Auxiliar na elaboração de projetos de arquitetura
ou de engenharia em 2D ou em Modelo Virtual
de Construção segundo a metodologia BIM.
Documento Comprobatório
Produzido
Projeto; Relatório do sistema GPSOP; Projeto e Documentação BIM.
59
Coordenar elaboração de projeto de
arquitetura ou de engenharias.
Documento Comprobatório
Produzido
ART; RRT; Relatório do sistema GPSOP
60
Coordenar análises de projetos de
arquitetura ou de engenharias.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório semestral; Relatório do sistema GPSOP.
61
Coordenar realização de vistorias técnicas.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório semestral; Relatório do sistema GPSOP.
62
Planejar, acompanhar e avaliar os
Planos Aeroportuários e Planos Anuais
de Manutenção Rotineira
Documento Comprobatório
Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
63
Participar da captação de recursos e definição
dos investimentos do segmento aeroportuário.
Documento Comprobatório
Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
64
Gerenciar os contratos de administração,
operação e permissionários dos aeroportos.
Documento Comprobatório
Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato;
65
Supervisionar os serviços de conservação
e manutenção da malha viária dos
Distritos Operacionais (Dos).
Documento Comprobatório
Produzido
Ata de reunião; Relatório; Contrato; Orçamento.
66
Emitir taxas de acordo com o uso e
ocupação da Faixa de Domínio.
Documento Comprobatório
Produzido
Relatório Financeiro; Taxas Emitidas.
67
Elaborar orçamento de obras ou
serviços de engenharia.
Documento Comprobatório
Produzido
ART; RRT; Orçamento.
68
Elaborar orçamento de obras ou serviços de
engenharia em 2D ou em Modelo Virtual de
Construção segundo a metodologia BIM.
Documento Comprobatório
Produzido
ART; RRT; Orçamento; Orçamento e Documentação BIM.