DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº095/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 095/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA INSTTALE ENGENHARIA LTDA.; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775 – Térreo, bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTTALE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 23.742.620/0001-00;
V - ENDEREÇO: V de Ligação 1 s/n - Distrito Industrial III - Distrito Industrial - Maracanaú/Ce - CEP: 61931-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo fundamenta-se no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, tudo de acordo com os processo nº. 06050875/2022, partes integrantes deste
instrumento independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência por mais 95 (noventa e cinco) dias corridos ao Contrato nº. 095/2020, passando seu término previsto para o dia 25/10/2022, cujo objeto consiste na
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DA CE-401 NO SUB-TRECHO: AV. ALBERTO CRAVEIRO – RUA PERU, COM
EXTENSÃO DE 4,68KM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.163.005,50 (Três milhões, cento e sessenta e três mil, cinco reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 25/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes
deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 02 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e VICTOR MOSCA DE CARVALHO ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a
partir da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.477.919/0001-24; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo 103, Central Parque - Eusébio
- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º
05447097/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução por mais 120 (cento e
vinte) dias corridos e de Vigência por mais 75 (setenta e cinco) dias corridos do Contrato nº 096/2021, encerrando-se ambos os prazos no dia 16/09/2022;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.684.956,74 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos;
X - DA VIGÊNCIA: 16/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte
integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 29 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO(Superintendente da SOP) e JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE (Representante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 148/2021/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA JL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no
CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro:
Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 23.823.846/0001-27, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: D (Lote Centro Sul), 81 - sala 01, Parangaba,
Fortaleza-Ce, CEP: 60.740-145; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso I, §2º da Lei nº 8.666/1993, Art. 55 da Lei nº 9.784/1999,
Cláusula Quarta do Contrato em alusão, bem como no Processo n.º 05157692/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº. 148/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa para obras de Reforma e Urbanização do Entorno da Antiga Estação Ferroviária para Implantação do Centro Cultural,
no Município de Aurora-CE, devidamente especificado no Anexo C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de execução fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia 09 de março de 2022, findando em 06 de julho de 2022; O prazo de vigência fica pror-
rogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia 10 de junho de 2022, findando no dia 07 de outubro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$
841.142,05 (Oitocentos e quarenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 07/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 07 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Jackson Henrique Costa Lima
(Sócio-Administrador da Contratada) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº160/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 160/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019,inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP;
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901 - Fortaleza - Ce; IV - CONTRATADA: CCS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz 1, Sala 809 e Sala 810 - Meireles
- Fortaleza - CE - CEP: 60125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto
no processo administrativo n.º 03658040/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/9; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução
por mais 60 (sessenta) dias corridos e de Vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos do Contrato nº 160/2021, encerrando-se os prazos nos dias
29/07/2022 e 30/11/2022, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.062.965,00 (Hum milhão, sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco
reais); X - DA VIGÊNCIA: 30/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e PAULO ROBERTO ALEXANDRINO (Representante da CONTRATADA) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 162/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP E A EMPRESA LIAL GERADORES LTDA. - EPP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão,
CEP: 60.860-901 ; IV - CONTRATADA: LIAL GERADORES LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.369.601/0001-83, aqui denominada
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Coronel Figueiredo, nº. 238 – sala 01, bairro Cachoeirinha, CEP 31.150-380, Belo Horizonte/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, de acordo com
Processo nº 10031942/2021, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade
alterar o preâmbulo para incluir a Secretaria da Cultura (SECULT) como interveniente anuente na execução do objeto do Contrato nº 162/2021, bem
como adicionar cláusula para definir suas respectivas atribuições; Nesse sentido, a seguinte inclusão será feita ao preâmbulo: (…) a SECRETARIA DA
CULTURA (SECULT), situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, Fortaleza-Ce, CEP: 60.025-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.954.555/0001-11 ,
neste ato representada por seu Secretário FABIANO DOS SANTOS PIÚBA, e doravante denominada INTERVENIENTE (…).; Adicionar a Cláusula 18 ao
Contrato nº. 162/2021, com a seguinte redação: (…) Cláusula 18 – Das Obrigações da Interveniente/Anuente: 18.1. A interveniente anuente deste Contrato
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