DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), SENDO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação aprovada
pela Lei Estadual n.º 16.795, de 27 de dezembro de 2018, com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas
Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 12 – Sertão dos Crateús; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do
Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE
DA SOP) E SÁVIO GURGEL NOGUEIRA (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02239779/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº393/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE, inscrito no CNPJ sob nº 06.742.480/0001-42 com sede na Rua Pedro Gomes Araújo, Centro, Quixelô,
Ceará – Ce, CEP: 63.515-000 representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n°
036.062.043-45, residente e domiciliado na Rua Pedro Gomes Araújo, 706, Centro, CEP: 63.515-000, Quixelô/CE, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, NO SÍTIO MULUNGU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de trans-
crição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e
suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL:
R$ 1.540.114,57 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.524.714,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e quatorze reais) à
conta de dotação aprovada pela Lei nº.17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 15.400,56 (quinze mil, quatrocentos reais e
cinquenta e seis centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
43200007.26.782.342.10135-Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042- Convênio, Acordos e Ajustes. Região: 02-Centro
Sul; Fonte: 00-Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR - Prefeito de Quixelô-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05371066/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº395/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, inscrito no CNPJ nº 06.741.656/0001-06, com sede na Av. Pedro José de Oliveira, 406, Centro, Milhã-CE, CEP 63635-
000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002093514
(SSPDC-CE) e do CPF n° 009.053.663-01, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE BOM ACERTO, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Conce-
dente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer
parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição
Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e
suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instru-
mentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 195.429,55 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 189.566,66 (cento e oitenta e
nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais, sessenta e seis centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos
do CONVENENTE: R$ 5.862,89 (cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e LUIZ ALAN PINHEIRO
MACEDO - Prefeito de Milhã-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 06408486/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº406/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, inscrito no CNPJ nº 07.442.825/0001-05, com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama-CE,
CEP 63480-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, brasileiro(a), casado(a),
portador(a) de Identidade nº 98010041576 (SSP-CE) e do CPF n° 311.141.993-20, residente e domiciliado na Rua Riacho do Sangue, nº 420, Centro,
Jaguaretama-CE, CEP 63480-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DENOMINADA DE ALAGAMAR, NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados
nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas
alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei
Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 594.748,11 VALOR:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do
CONVENENTE: R$ 94.748,11 (noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título
de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais;
Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA
DA ASSINATURA: 01/07/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO GLAIRTON
RABELO CUNHA - Prefeito de Jaguaretama-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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