DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
se compromete a : 18.1.1) DA SECULT: a) Assumir a administração do grupo gerador que atenderá o prédio do Museu da Imagem e do Som, objeto do
presente instrumento, comprometendo-se a zelar pela sua conservação e funcionalidade, para que a população posso usufruir da estrutura. (...); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 114.900,00 (Cento e quatorze mil e novecentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 17/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 29 de
junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente da SOP) e Fabiano dos Santos (Secretário da Cultura - SECULT/
CE) e Rafael de Almeida Lial (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE CONTRATADA: CETUS ENGE-
NHARIA EIRELI, com sede na Rua Inês Brasil, 298, Boa Vista/Castelão, CEP 60.867-540, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73,
aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva
no IPPOO II – Impermeabilização na Coberta, Celas, Pintura e outros Serviços, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.124.125,12 (Hum milhão,
cento e vinte e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039
– Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO
PEREIRA ARAÚJO (Cetus Engenharia Eireli).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº009/2022
PERMITENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão , Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Eng.º FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO.
PERMISSIONÁRIA:: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS ,CNPJ N° 11.821.253/0001-42 , com endereço na Av: Afonso A. Lima, s/n ,SEDUC/
BL C 1 / 2° andar,Cambeba, Fortaleza – Ce ,CEP: 60.830 -120 , neste representado pelo Senhor Secretário de Recursos Hídricos - o Sr. Francisco José Coelho
Teixeira. OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a outorga para a PERMISSIONÁRIA do uso da faixa de domínio da Rodovia ,para implantação
de Adutora de Coreaú,ligando o Açude Angicos aos Municípios de Coreaú e Moraújo,com extensão de 31.475 metros e extensão de Travessia - MND de
77 metros,perfazendo uma área total de 31.552 metros,com valor anual da remuneração de uso da faixa de domínio de R$ 5.602,92(cinco mil, seiscentos
e dois reais e noventa e dois centavos) , conforme projeto apresentado e aprovado pela SOP. JUSTIFICATIVA: Tal Termo justifica-se pelos benefícios a
população local com a implantação de uma adutora no município de Coreaú-CE, que ligará o açude Angicos aos municípios de Coreaú e Moraújo, no Estado
do Ceará. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente
da SOP e FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA - Secretário de Recursos Hídricos - SRH SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza , 30 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05155835/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº301/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e
MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.595.572/0001-00, com sede na Rua José Alves Pimentel, nº 87, Centro, Farias Brito-CE,
CEP 63185-000, representado neste ato pela Prefeito(a) Municipal, Sr(a). FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES, brasileiro, casado, portador de RG nº
544432 (SSP-MT) e de CPF nº 395.522.761-87, residente e domiciliado no Sítio Fazenda, nº 1410, Quincunca, Farias Brito-CE, CEP 63185-000, doravante
denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
NAS LOCALIDADES DE SATURNO, TABULEIRO, GERDEÃO E UMBURANA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamen-
tária Anual nº 17.364/2020; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.675.246,08 VALOR: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 2.550.000,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) e Recursos do CONVENENTE: R$ 125.246,08 (cento e vinte e cinco
mil, duzentos e quarenta e seis reais e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES - Prefeito de Farias Brito-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02258102/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº392/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE RUSSAS, inscrito no CNPJ nº 07.535.446/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na Av. Dom Lino, nº. 831, bairro
Centro, CEP 62.900-000, Russas/CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, brasileiro, casado, portador do RG
nº 93002354756 SSP/CE, inscrito no CPF sob n° 455.601.533-20, com endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, nº. 795, bairro Centro, CEP
62.900-000, Russas/CE, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍ-
PEDO EM VIAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CANTO I, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza - Ce VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 452.637,58 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 452.637,58
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