DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº16/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: OMNIELDECISION IDEATECS INOVAÇÃO OTIMIZAÇÃO CONSULTORIA SERVIÇOS 
E SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE SAÚDE SOCIAIS E GERENCIAIS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos 
e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Williana Fontoura 
Feitosa Neres, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº17/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: FORTALEZA SERVIÇOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do 
prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente 
da Funcap e Agostinho Soares de Alcântara Neto, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº18/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: AUTOLAR SOLUÇÕES E PROJETOS EM AUTOMAÇÃO LTDA.; III – OBJETO: prorro-
gação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, 
Presidente da Funcap e Bruno de Lima, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 21 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº19/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BILINGUA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.; III – OBJETO: pror-
rogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, 
Presidente da Funcap e Lucas de Oliveira da Silva, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº22/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: N.A DUARTE LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência 
do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Nicole Andrade Duarte, Repre-
sentante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº24/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: ALADDIN AUTOMAÇÃO E SERVIÇO LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utili-
zação dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e 
Davi Florencio de Sousa, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022. 
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: AS ALIMENTOS SUSTENTÁVEIS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização 
dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Antonio 
Jesue Candido Santana, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº10/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BIOMTEC TECNOLOGIAS EM BIOMATERIAIS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do 
prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente 
da Funcap e Niédja Fittipaldi Vasconcelos, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10295235/2018 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, a servidora ANDREIA APARECIDA PARIS, matrícula nº 300377-1-5, lotada no Departamento de 
Teatro da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 05 de março de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10473460/2018 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, pertencente