DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
mil, setecentos e trezentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) para 111.746,26 (cento e onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis 
centavos), conforme planilha aprovada pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, representando um acréscimo mensal de R$ 6.383,89 (Seis mil, 
trezentos e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), em decorrência do ajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva 
de Trabalho 2022, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares e Sindicato dos Trabalhadores de 
Transportes Rodoviários do Estado do CEará, para a categoria envolvida;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.455,01 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e 
cinquenta e cinco reais e um centavo);  X - DA VIGÊNCIA: A partir de 1º de janeiro de 2022 até o término de sua vigência contratual, dia 30 de setembro de 
2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas 
por este instrumento;  XII - DATA: 02 de junho de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior, pela SECITECE e Orlando Braga de Almeida, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº25/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BEM VIVIDO SERVIÇOS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos 
e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Line Teresa Nogueira 
Machado, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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1º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº26/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: 4WBIOTECH PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA..; 
III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo 
Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Silvana Oliveira dos Santos, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº02/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: MARQUES E HOLANDA DESENVOLVIMENTO DE SIMULADORES LTDA.; III – 
OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo 
Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Larissa Holanda Gomes e Luiza Matias Marques, Representantes legais da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 
23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº03/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: MC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de 
utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap 
e Cassio Pinheiro Oliveira, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº04/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: MEDSEQ MEDICINA PERSONALIZADA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de 
utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap 
e Antônio Thiago Fernandes da Silva Araújo, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 05 de julho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº06/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: SITIÁ SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.; III – OBJETO: pror-
rogação do prazo de utilização dos recursos e de vigência do termo de outorga até o dia 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante 
Pequeno, Presidente da Funcap e Matheus Fernandes do Nascimento Dantas, Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022. 
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº07/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: V.A. BARBOSA LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos recursos e de 
vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Valdenizio Abreu Barbosa, 
Representante legal da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº08/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: AGREENVIR INDÚSTRIA DE ADUBOS LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utili-
zação dos recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e 
Antonio Francisco Igor Magalhaes De Matos e Ana Márjory Paiva Sousa, Representantes legais da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022. 
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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2º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº11/2021
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – OUTORGADA: BIOTECH4LIFE SOLUÇÕES LTDA.; III – OBJETO: prorrogação do prazo de utilização dos 
recursos e de vigência do termo de outorga até 02/09/2022; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Bárbara 
Cibelle Soares Farias Quintela e Bella Giselly Torres Alves, Representantes legais da empresa.  FUNCAP, em Fortaleza, 23 de junho de 2022.     
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
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