DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10901420/2019 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com 
os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora MICHELY PERES DE ANDRADE, matrícula n.º 300.617-1-3, lotada na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 05 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 02641662/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor FRANCISCO CARLOS CARNEIRO SOARES SALOMÃO, matrícula n.º 300.600-1-6, lotado 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 02 de novembro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo Nº10521379/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal Nº19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual Nº9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual Nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, o servidor EMANOEL BENTO FERREIRA NETO, matrícula Nº300.762-
7-3, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10496897/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, Referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora CAMILA MARTINS CARMO, matrícula n.º 300.754-0-4, lotada 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE), a partir de 11 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº460/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que conste no processo 03853748/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ exercente da função 
Motorista, 21, matrícula nº 005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/ Itapipoca/ Trairi/ Fortaleza, no período de 13/07/2022 a 15/07/2022, 
a fim de Conduzir veículo com servidor e alunos da FUNECE (Universidade Estadual do Ceará) para realizar aula de campo na cidade de Tianguá-Ceará, 
concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total de R$ 153,33 (cento e cinquenta e três 
reais e trinta e três centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 530/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Nº00736635/2022, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei Nº14.116 de 26/05/2008, publicada no 
DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual Nº15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução Nº1077/2014 - CONSU, publicada no DOE 
em 12/08/2014, RESOLVE EXCLUIR A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a partir da data da publicação desta portaria, do docente 
HUGO FERNANDES FERREIRA, Professor Assistente, matrícula Nº3006301-5, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central – 
FECLESC, que foi concedida por Ato de nomeação no cargo de Professor desta Fundação, publicado no DOE 25/10/2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº763/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 05479134/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO ROBERTO SILVA PESSOA ocupante do cargo 
Professor Assistente, D, matrícula Nº006784.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Tianguá / Fortaleza, no período de 13/07/2022 a 15/07/2022, 
a fim de ministrar aula de campo das disciplinas de Climatologia e Biogeografia para os alunos do curso de Geografia, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) de acordo 
com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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