DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03595277/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA, localizada na Rua
Raimundo Tavares da Cruz, S/N, Bairro Eucaliptos, Milagres-CE, CEP: 63250-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0572-32, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA
MANUTENÇÃO- ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rod Santana Do Cariri, Nº 214, Cajueiros, Município Nova Olinda-CE,
CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDI-
CIONADO, E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM ÓRGÃO COMPETENTE, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2022/10061 FORO:
Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da emissão da primeira Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 10270.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATANTE AURELIA FERREIRA OLIVEIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JUNILIA TAYS FURTADO SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02196387/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO
SAMPAIO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0264-34, situada na Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, no Município Palmácia, CEP 62.780-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Marlene Costa de Sousa
CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, com sede à Rua Cel.
Francisco Bezerra Campelo, nº 853, Centro, Município Capistrano, CEP 62.748-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COZINHA E MURO LATERAL, na EEMTI
MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Palmácia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 141.765,94 (CENTO E QUARENTA E
UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.25100.1.00.00 - 121668. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa CONTRTANTE JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Jerline
Rodrigues da Silva 2.Marta Luana Nobre de Almeida. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02251515/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN
DINIZ DE AGUIAR /CAPISTRANO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0063-28, situada na RUA JOSÉ SARAIVA SOBRINHO, nº S/N, Bairro CENTRO,
no Município Capistrano, CEP: 62.748-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.312.053/0001-97 com sede à RUA Coronel Francisco Bezerra Campelo, nº 853, Bairro Centro, Município Capistrano, Ceará, CEP 62.748-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a execução dos serviços de Obras e Engenharia na EEMTI Dep. Ubiratan Diniz de Aguiar/Capistrano (Construção de Duas Salas de Aula), conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade convite nº 04/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 146.434,41 (Cento e Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavo). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.07.44905100.25100.1.00.00-
123888. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATANTE JANSEN CUSTODIO
NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANTONIA SOARES DE MOURA. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469813/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua
Filizolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE
MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, com sede na Rua Coronel Leite, Bairro: Centro, nº 1802, Município: Cascavel
- CE, representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA
E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 12 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2022 FORO: Icapuí-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 980,72 (novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE Murilo Oliveira Monteiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.João Wilame da Silva 2.Aurilene
Maria da Silva. Fortaleza 04 de junho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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