DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) messes, contado a partir do recebimento da ordem
de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.053.603,00 (Um milhão, cinquenta e três mil, seiscentos e três reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
MAPP: 2157 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.
449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.
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22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 2210002
2.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 MAPP: 2158 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.
10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0
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22.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.3
62.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.
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2.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 22100022.12.362.4
41.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100022.12.362.441.105
99.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.10000.0 MAPP: 2156 – Fonte 00 221000
02.12.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.3
62.433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.
10590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.
10.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.449
052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP: 2159 – Fonte 00 22100022.12.122.211.10016.01.449052.10000.0 22100022.12.122.
211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.04.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10
016.05.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.06.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.07.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.08
.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.44905
2.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 28 de Junho de 2022. Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante,
José Anchieta Costa Júnior - Contratada e testemunhas: 1. Ilegivel, 2. Ilegivel. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05976650/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede na Rua
Octacilio Affonso de Sousa , N° 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza – Ceará , CEP nº 60.821-310, representado neste ato pelo Cláudio
Geovane de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/17169 e Termo de Participação 20220011 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.997,00 (UM MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATANTE Cláudio Geovane de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2.VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza 04 de julho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05907152/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0036-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana
Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, com sede na Rua
Octacilio Affonso de Sousa , N° 41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza – Ceará , CEP nº 60.821-310, representado neste ato pelo Cláudio
Geovane de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL EDUCATIVO E OU ESPORTIVO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/16873 e Termo de Participação 20220009 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATANTE Cláudio Geovane de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA
HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2.VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04378210/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida a
Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001- 30, com sede à Rua Doutor Atualpa, no 672, Bairro Ellery, Município de
Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e Editoriais,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12236 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.584,00 (um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA
GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATANTE Vera Bezerra Felix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Lucas Nunes Cordeiro 2.Maria Aparecida
dos Santos Sousa. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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