DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03769801/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR
1 estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.514/0685-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro:
Bonsucesso, CEP 60.541-705, FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA PARA A SEFOR 1. cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Edital
nº 2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 137/2014 e o Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 50.220,00 (cinquenta mil duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00 - 119828 22100022.12.361.431.10121.03.33903900.20700.1.00.00 - 281985.
DATA DA ASSINATURA: 27 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ 2ILEGIVEL. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05194261/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, Nº 2759, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza, CEP 60830-055, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de sessenta (60) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATANTE Jesus Albino Vieira
Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEO EDUARDO DE LIMA MOREIRA 2ANA PAULA DE MELO LIMA MIRANDA. Fortaleza
04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03768805/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0082- 90,Município Massapê/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Edinardo
Araújo Lima CONTRATADA: ELLUS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.723.179/0001-07,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Marcilo
Magalhães do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA,
ADEQUAÇÃO DE SEIS SALAS DE AULA E ACESSO COBERTO PARA SALAS 11 E 12 na EEMTI Governador Adauto Bezerra, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 10/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Massapê/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 230.054,77 (DUZENTOS E TRINTA MIL, CINQUENTA
E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10147.11.33903900.25100.1.00.00 - 123877. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Antônio Edinardo Araújo Lima,CONTRATADA-Marcilo Magalhães do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Ana Maria de Sousa 02-Raimundo Nonato
de Sousa. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05229030/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA,Município de Ocara-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37,neste ato representada por sua Diretora
Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 27.960.497/0001-
46, representada neste ato pelo Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da
transcrição. Item : 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220007, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
(Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,69 (Trinta e dois mil e quinhentos
reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
20122.07.339039.10000.0 3990. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEI-
RA,CONTRATADA-LINCOLN FREIRE APOLIANO e TESTEMUNHAS 01-MARIA VANESCA DE BRITO SOUSA 02-RAIMUNDO NONATO DO
NASCIMENTO MOURA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04451538/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA,Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento
CONTRATADA: B C GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bruno Santiago Vasconcelos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de gás de cozinha para a escola,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 001/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.