DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/ 2022 e Termo de Participação nº 001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.450,00 (TRÊS MIL 
QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Enis 
do Nascimento,CONTRATADA-Bruno Santiago Vasconcelos e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE DIOGENES SOUZA RICARDO 02-MARIA C. DE 
ARAUJO FONSECA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,CROATÁ 
- CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: 
FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02,representado neste ato pela Sr.(a) FRANCISCA 
LINDETE BEZERRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GAS GLP - GÁS DE COZINHA 13KG, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: CROATÁ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00 10362. DATA DA ASSINATURA: 
20 de Junho 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS,CONTRATADA-FRANCISCA LINDETE BEZERRA 
FARIAS e TESTEMUNHAS 01-RODRIGO MELO NOBRE 02-ANA NÚBIA MARQUES DUARTE. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04754662/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ 07.954,514/0486-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: COOPAFORT COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA , CNPJ : 43.171.786/0001-12,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD n 26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.029,29 (Quinze mil vinte e nove reais e vinte nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.03.33903000.27301.1.30.00 – 2338 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOAO 
SOARES DA SILVA FILHO,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Thamyres Lima Maia Sobreira 02-Silvia Helena Farias 
Freire. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04658175/2022
CONTRATANTE: ado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA,Município de Reriutaba/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0385-21,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATADA: TEREZINHA AURILENE 
MARTINS DE AZEVEDO 23279630363, inscrita no CNPJ sob o nº 43.400.883/0001-30,representado neste ato pelo Sr (a) Terezinha Aurilene Martins 
de Azevedo. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 05/2022, VIPROC Nº 04658175/2022 tem por objetivo a SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA POR CAMINHÃO PIPA 8.000 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram 
este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, 
Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 
02/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 40.185,00 (quarenta mil cento 
e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.
33903900.10000.0.30.00 - 8607 MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RODRIGO 
UBALDO DE BRITO,CONTRATADA-Terezinha Aurilene Martins de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-Antônio Jonh Ribeiro Cavalcante 02-João César 
Magalhães. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05981565/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-93,neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: 
LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ilane Ingrid Soares 
Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS - CONFECÇÃO DE SACOLAS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2022/17744 e Termo de Participação nº 20220015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 357,20 (trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 
27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-WILSON ROCHA RODRIGUES,CONTRATADA-Ilane Ingrid Soares Batista e TESTEMUNHAS 
01-CARLA KATIANE DA SILVA 02-MARIA CAROLINA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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