DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

51
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01379631/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e a E.E.M CAMPOS SALES estabelecida na Trav. Vicente Alexandrino, nº 297,
Bairro Centro, Município de Campos Sales - CE, CEP 63.150-000 Telefone (88) 3533 - 1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Célia Morais Duarte CONTRATADA: ANTONIO CIANA
DE ALENCAR, CPF 059.509.083-41. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00
(QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114
.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Célia Morais Duarte CONTRATANTE ANTONIO
CIANA DE ALENCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antônio Gomes Sobrinho 2.Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03790576/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida à Rua Luciano Rodrigues, 255,
Rio novo, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334- 2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398-46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, com sede à RUA RAIMUNDO BALA, 130, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.815-000, FORTIM/CE,
representado neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA A MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS, em prol da EEEP EDSON QUEIROZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo l, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, Alínea “A” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20220002 FORO: CASCAVEL-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.624,00 (Vinte e um Mil Seiscentos e Vinte e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA:
27 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE CONTRATANTE EMANUEL SALES DE MEDEIROS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2EDSON SANTANA SOUZA. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01677128/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, estabelecida a Rua/Av. 08
de Novembro, nº 521, Bairro Centro, Município de Jaguaribe/CE, Tele- fone (88) 3522.1147, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0645-22, daqui por diante
denominada simples - mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA:
LETICIA VITÓRIA BARBOSA DIÓGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob Nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua(Av) Alexandre Rodrigues
Vieira Nº 12, Bairro Expedito Diógenes, Município de Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alí- nea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 013/2022 FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.999,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1 4.33903900.10000.0.30.00 3811. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS:
Rosenir Peixoto Vieira CONTRATANTE Letícia Vitória Barbosa Diógenes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Vilmar de Lima Morais 2Rafaelle Paiva
Diógenes. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02148951/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, estabelecida
a Rua Maria Ribeiro de Matos , S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone (88)3523-9196, inscrita no CNPJ 07.954.514/0624-06, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: WORD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à Av Waldir
Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08391 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: Crato/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Lucas Nunes Cordeiro 2.Maria Aparecida dos Santos Sousa. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03087964/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-3594, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 com sede à Rua VITAL BRASIL, nº 780, Bairro: BONSUCESSO, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60541-705,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº