DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05244064/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA,Município de FORTA-
LEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME., inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
IVELISE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 04/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: Nº. 01,02,03,04,05,06 e 07. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,82 ( DOIS MIL DUZENTOS REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO,CONTRATADA-IVELISE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTE-
MUNHAS 01-JANIELE PINTO DE AMORIM 02-BRUNA DAYANE ARAÚJO DE SOUSA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES 
- CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17 - neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa 
Marques CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.714.654/0001-52, representado neste ato pelo Sra. Herica Pires 
Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRONICO EM FAVOR DA EEM 
JOAQUIM MAGALHÃES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220012, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16254 e Termo de Participação nº 20220012 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de vigência, e 240 (duzentos e quarenta) dias de execução, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 536,00 ( Quinhentos e trinta e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 8658. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA - Herica 
Pires Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Marcílio Alves dos Santos 2 - Mayane de Lima Aguiar, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02830710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO - CREDE 05 - Município 
de São Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Joselino Nogueira da Cunha 
CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço gás de cozinha ( recarga) cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 200(Duzentos) dias, contado a partir da sua O prazo de execução do objeto deste contrato é de 191(Cento e noventa e um) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 ( Hum mil novecentos e cinquenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011 1.08.339030.10000.0 10362. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA - Themes Linhares Cavalcante 
de Morais e TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO ALVES DE MELO 2 - ANA CÉLIA DE SOUSA SILVA, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04580753/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA, estabelecida à Avenida Esaú Alves Aguiar, N 3031 - Fazendinha, Itapipoca-CE, 62.502-420, Telefone (88) 3631-3533, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0040- 31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Maria 
Sousa Farias CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, 
com sede à Rua Capitão Aragão, Nº 430, sala 02, Bairro Alto da Balança, Município Fortaleza/CE, CEP 60.851-150, representado neste ato pelo(a) Sr. Naison 
Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL TÉCNICO PARA SELEÇÃO E TREINAMENTO 
PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12843 e Termo de Participação 20220001 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, 
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 6.868,20 (Seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441101670633903000251001 - 486055. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias CONTRATANTE Naison Rego de Moraes CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 Cláudia Maria da Cruz Magalhães 2 José Jeferson Sousa Matias. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03639398/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 03 - Município de Camocim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-
66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Pacuja / CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 120,50 (Cento e Vinte Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 7058. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Silvio César Linhares Oliveira 2 - Leonardo 
Vasconcelos Feitosa, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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