DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 e Termo de Participação nº 2022/0009 FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.963,94 (CINCO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATANTE LUIS GUSTAVO
DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2OLGA MARIA CASTRO E SOUSA. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04879619/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada à Av. Profª Machadinha Lima, nº 1381 –
José Rosa, em Crateús, CEP 63.708-690, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias
Aragão CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA
nº 1300, / CENTRO / NOVA RUSSAS / CE - CEP 62200-000, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), PARA
APOIAR AS AÇÕES DA CEDEA, CECOM E CEGAF/CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, e 39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93,
Lei complementar 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2022/007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 92.453,63 (NOVENTA E DOIS MIL,
QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REIAS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.33903900.20700.1.00.00 - 516583 22100022.12.361.432.10132.12.33903900.11000.0.4
0.00 - 2389 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Farias Aragão CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Analice Morais Silva 2Ana Kelly de Oliveira
Gomes Machado. Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05533074/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,Mu-
nicípio de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONTADOR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15456 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 93,99 (Noventa e três reais e noventa
e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903
900.10000.0.30.00- 7058 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Paula de Araújo Rocha,CONTRA-
TADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-IGOR KAAELL BARROS DE SOUSA 02-CARLOS VICTOR SOBRINHO DA COSTA.
Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521121/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JESUS MARIA JOSÉ,Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria de Fátima dos Santos Caetano CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JÚNIOR. OBJETO: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/14780 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14780 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10
de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima dos Santos Caetano,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR
e TESTEMUNHAS 01-ÂNGELO DE FREITAS ABREU 02-ERISVALDO PAULO NOGUEIRA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04341040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA,Município de Caucaia/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste ato representada pela sua Diretora Geral, KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: NF COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alessandro Alexandre Pinto. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,4,6,7,8,10,13 E
17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.871,65 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 15 de JUNHO de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-KATIANE FERREIRA DA
SILVA,CONTRATADA-Francisco Alessandro Alexandre Pinto e TESTEMUNHAS 01-CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO MORAIS 02-JOSIANE
DA SILVA. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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