DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04151070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA 
MOTA,Município de Quixelô/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fabio Junho de 
Oliveira CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAUJO E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob n° 13.370.745/0001-94,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Renato Araújo Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Serviço de Limpeza e Conservação, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 
e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2022 /0015, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741 OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabio Junho de Oliveira,-
CONTRATADA-Renato Araújo Leite e TESTEMUNHAS 01-KARINA ARAUJO DE SOUZA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05921775/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA 
– ARACATI-CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora 
EE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16976 e Termo de Participação 2022/0008, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: ARACATI-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos dias) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços . VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.10000.0 – 11820. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANDRÉ DA SILVA 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06184634/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO – ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sra. Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2022 e Termo de Participação nº 2022/015, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Verônica Correia Ribeiro,CONTRATADA-Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS 01-Leticia 
Campos dos Santos 02-Camila Bandeira Cunha. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04766296/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM AMALIA XAVIER,Municipio de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/M 
n° 07.954.514/0593-67, neste ato represent ada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: DISTRIBUIDORA 
MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 329,16 (Trezentos e Vinte Nove Reais, e Dezesseis Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Girlene dos Santos Queiroz,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARA VIEIRA DA SILVA 02-NATALICIA ALVES 
DOS SANTOS GALDINO. Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04341970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11696 e Termo de Participação nº 2022/0016 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,80 (MIL E TRINTA REAIS E OITENTA 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.3390
3000.10000.0.30.00 - 745. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEILA SOCORRO SALES GAMA 
CONTRATADA - LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO SILVA DE ALENCAR 2 - ALEXANDRE DE VASCONCELOS 
FEITOSA, Fortaleza 04 de julho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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