DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MAIO/2022
00276715
JOSE CLEITON QUEIROZ DE SOUZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
00319716
FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
96,18%
0036231X
FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
00364215
MANUEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
00124214
MARIA  ELIENE MEDEIROS CAMPOS
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00096016
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA BEZERRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
0013211X
JOICE FURTADO DE MACEDO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
0013791X
REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00144010
REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00225118
MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00230812
FRANCISCO OTAVIO MOREIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00244619
MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00330019
KATIA COLARES FURTADO MAIA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00379018
PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
ANEXO III  A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº062/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022
SERVIDORES CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR CRITÉRIOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
  MAIO/2022                   
00151114
MONICA PONTES AGUIAR
ADVOGADO
100%
00181412
CARLOS DAS CHAGAS VIANA
ADVOGADO
100%
00147516
RICARDO PEREIRA SALES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00251615
FRANCISCO LUCIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00261114
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00266914
CLEA PORTELA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00347418
SHEILA MARIA  LEITE VON PAUMGARTTEN
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00266515
FRANCISBERTO FEITOSA  ALEXANDRINO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
86,00%
00266817
SANDRA MARIA DA SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00203815
LUIZ PEREIRA DE LACERDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
11678114
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
100%
0032101X
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
0032941X
MARIA ELENITA ROCHA DA SILVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00372110
ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100%
00057010
SIMONE FALCÃO DE AQUINO
ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO
100%
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, legais e tendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº 
7622058/2013 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, 
de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, incisos(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar n° 92, de 
25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) MARIA CARVALHO DA SILVA, CPF nº 527.544.643-87, aposentado(a) pelo(a) 
Secretaria da Educação do Ceará, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de PROFESSOR Iniciante, nível/referência 5, atualmente PROFESSOR, 
nível/referência 1, matrícula n° 05696119, com óbito em 04/11/2013, pensão no valor de R$ 850,55 (Oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco 
centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 04/11/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos 
do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 14/02/2014:
NOME
PARENTESCO
CPF Nº
VALOR R$
Francisco Raymundo da Silva
Cônjuge
057.087.613-34
850,55
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 6 de julho de 2022.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, 
da Lei Complementar nº 184 de 21 de novembro de 2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03 de junho de 2020, e tendo em vista o que 
consta do processo de nº 04701097/2022 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, § 2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, caput, 6º, inciso II, e 8º, da Lei Complementar Estadual nº 21, de 29 de junho de 2000, 
com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 159, de 14 de janeiro de 2016, art. 24-B do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, combinado com 
o art. 7º da Lei Federal nº 3.765/1960, ambos com redação dada pela Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o art. 1º da Lei Complementar 
Estadual nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO VITURINO DA SILVA, CPF: 
058.198.493-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de CAPITAO, percebendo o soldo 
do mesmo posto, matrícula nº 022952-1-0, com óbito em 15/03/2022, pensão mensal no valor de R$ 11.099,45 (onze mil, noventa e nove reais e quarenta e 
cinco centavos)correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, a partir de 15/03/2022,conforme descrição abaixo:  NOME: 
MARIA GORETI PORFIRIO PARENTESXO: CONJUGE CPF: 204.299.673-49 VALOR: R$ 4.439,78  NOME: FRANCISCA DEODATO FERREIRA 
PARENTESCO: PENSIONISTA JUDICIAL CPF: 414.412.143-72 VALOR: R$ 1.109,94  NOME: RODRIGO PORFIRIO VITURINO PARENTESCO: 
FILHO - NASCIDO EM 26/10/2003 CPF: 084.808.483-75 VALOR: R$ 5.549,72  Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem 
aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional 
n° 103, de 12 de novembro de 2019.  FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2022.   
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º, 
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo de 
nº 1006700/2012 e 3409539/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remu-
nerada ANTÔNIO BARBOSA, CPF: 059.940.343 - 53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação 
de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 017.724-1-4, com óbito em 07/08/2005, pensão mensal no valor de R$ 1.502,71 (mil 
quinhentos e dois reais e setenta e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE 
nº 162, de 24/08/2012, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 20/04/2012:  NOME: MARIA JOSE DE 
FREITAS PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 002.479.583 - 60 VALOR: R$ 1.502,71 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.    
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***