DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAR
ASJUR
3
Acompanhamento jurídico dos projetos de infraestrutura hídrica 
elaborados e/ou em elaboração
Pareceres jurídicos
Pareceres/ 
Despachos
20
31/12/2022
COAFI
5
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados 
pela Secretaria dos Recursos Hídricos
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ 
Despachos
20
31/12/2022
COAFI
4
Acompanhamento na execução de Obras hídricas elaborados 
e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ 
Despachos
20
31/12/2022
COAFI
4
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária 
dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislação 
que dispões sobre registros públicos.
Realizar análise de solicitação dos processos 
licitatórios oriundo das demandas de 
interesse da SRH.
Pareceres/ 
Despachos
40
31/12/2022
COAFI
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COAFI
Ampliar a infraestrutura de 
captação, armazenamento 
e transferência hídrica
5
Elaborar termo de referência para implantação do sistema de adução 
Banabuiú/Sertão Central do Malha d’Água. Elaborar dossiê de 
licitação para contratação dos serviços de execução das obras da 
adutora de Angicos.Elaborar mensalmente relatório de pagamento 
da folha dentro do prazo legal.
Termo 
Dossiê 
Relatórios 
1
31/12/2022
COAFI
Criar instrumentos de 
modernização da vida funcional 
dos servidores da SRH no período 
de janeiro a Junho de 2020.
10
Realizar treinamento com os coordenadorias para melhorar a vida 
funcional dos servidores
de 
referência
7
31/12/2022
COAFI
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
31/12/2022
COAFI
Realizar e acompanhar diárias, ajuda de custos, vantagens e 
gratificações até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
31/12/2022
COAFI
Acompanhar a folha de frequência dos servidores, terceirizados 
e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
31/12/2022
COAFI
Desenvolver relatórios de acompanhamento
Relatórios
8
31/12/2022
COAFI
Assegurar o orçamento e operações 
financeiras e contábeis para o 
período de janeiro a junho de 2020
5
31/12/2022
COAFI
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAR
COINF
Planejar as Ações de aumento 
da oferta de Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem Canto Coreaú
Estudo
1
31/12/2022
2
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha D’Água 
Acompanhamento do contrato do Engenheiro (Supervisão) e 
Designe Built (Elaboração do projeto e execução da obra)
Relatório
2
31/12/2022
Ampliar a infraestrutura de 
captação, armazenamento 
e transferência hídrica
2
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
Relatório
10 km
31/12/2022
SOHIDRA
2
Construção da Barragem Jucás
Relatório
1
31/12/2022
SOHIDRA
2
Manutenção do sistema de dessalinização 
do Programa Água Doce
Cisternas
50
31/12/2022
*** *** ***
PORTARIA Nº1727 /2022 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 
17.868, de 30 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Estadual nº 18.000, de 31 de março de 2022, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividades 
dos Recursos Hídricos GDARH, regulamentada pelo Decreto nº 32.877, de 12 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 34.511, de 13 de janeiro de 
2022, RESOLVE publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações semestrais (janeiro a junho de 2022) previsto no artigo 
1º da Instrução Normativa nº 002/2018, cujo fim é aferir o desempenho profissional dos SERVIDORES beneficiários da Gratificação de Desempenho, tal 
atesta no anexo único que contêm os resultados das citadas avaliações. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de junho de 2022.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE
PERÍODO AVALIADO: 01/01/2022 – 30/06/2022
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO 
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
027331-1-0
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
GABINETE
36
24
60
124911-1-5
HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA
ADMINISTRADOR
GABINETE
36
24
60
039454-2-1
GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA
GEÓLOGA
GABINETE
36
24
60
038197-1-X
MARIA VANJA BOAVENTURA APOLINÁRIO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE
36
24
60
116233-1-X
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
GABINETE
36
24
60
124913-1-X
FRANCISCO DAS CHAGAS 
DUARTE DE MENEZES
ADMINISTRADOR
GABINETE
36
24
60
126846-1-4
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA
ECONOMISTA
CODIP
36
24
60
125904-1-5
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
36
24
60
112664-1-X
GERMANA DE MATTOS BRITO GÓES GÍGLIO
DATILÓGRAFO
ASCOI
36
24
60
124819-1-8
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
36
24
60
300045-5-8
FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOZA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COINF
36
24
60
125951-1-5
JOAQUIM FAVELA NETO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
36
24
60
300045-2-3
NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA 
DE CARVALHO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
36
24
60
124907-1-2
RÔMULO SABOYA RIBEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
36
24
60
125948-1-X
MOACIR DE LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
36
24
60
039556-2-1
MARIA ALICE GUEDES MARQUES
GEÓLOGO
COINF
36
24
60
116180-1-4
CLÁUDIO COSTA GOMES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CGERH
36
24
60
001127-1-2
JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
111899-1-1
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
096033-1-X
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
36
24
60
038177-1-7
INÊS PRATA GIRÃO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
CGERH
36
24
60
116231-1-5
MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
ASSISTENTE SOCIAL
CODIP
36
24
60
125955-1-4
MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
COAFI
36
24
60
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
36
24
60
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
36
24
60
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
36
24
60
039541-3-7
ROJANE PONTES VASCONCELOS DE AGUIAR
ECONOMISTA
CEADM
36
24
60
038234-1-5
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NAPLO
36
24
60
098080-2-7
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
GEÓLOGA
COINF
36
24
60
038171-1-3
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
COINF
36
24
60
300064-2-9
SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA
GEÓLOGA
COINF
36
24
60
111819-1-0
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
94ª ZONA 
ELEITORAL DE 
FORTALEZA
36
24
60
099247-1-X
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PGE
36
24
60