DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº135/2022 9° Termo Aditivo Contrato nº228/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará — Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.155-290; IV - 
CONTRATADA: TECLAV — TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida José Amora Sá, nº1550, Autódromo, 
Eusébio/CE, CEP: 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/c o § 4°, do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2022, o Contrato 
nº228/2017, o qual tem por finalidade a contratação dos serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, para atender as necessidades do 
Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 5.495.187,52 (cinco milhões, 
quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.495.187,52 (cinco milhões, quatro-
centos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Remi Michel Fouladoux.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº477/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº207/2022 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº477/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Marcos Penteado e Ulhoa Rodrigues, nº401, setor parte 39, Tamboré; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, todos da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 08 (oito) meses, a partir do dia 30 de abril de 2022, o Contrato 
nº477/2019, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e transdutores convencionais de 02 (dois) aparelhos 
de ultrassom, marca Philips, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, bem como reajustá-lo no percentual de 6,256940%, conforme a correção 
do índice IPCA- IBGE. Parágrafo único – Com o reajuste no montante de R$ 2.578,52 (dois mil, quinhentos e setenta e oito e cinquenta e dois centavos), o 
valor do contrato para o período supracitado passará de R$ 57.427,91 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) para R$ 
40.863,79 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Parágrafo Primeiro - Fica alterado o gestor do contrato passando para o 
Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, inscrito no CPF sob o nº213.806.003-91; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.863,79 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e três 
reais e setenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, a partir do dia 30 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 19/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA,CLÁUDIO MENDONÇA MARITAN 
JÚNIOR E ABIMAEL CÂNDIDO DA SILVA ROSA.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº480/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº248/2022 - 3° Termo Aditivo ao Contrato nº480/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: 
Empresa FRANCISCO MIRANDA JULIAO FILHO; V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, nº448, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico – PE nº1680/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, no inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 
2022, o Contrato nº480/2019, que tem como objeto a contratação dos serviços de desinsetização, desratização e manutenção preventiva contra animais e 
insetos sinantrópicos (ratos, baratas, percevejos, aranhas, escorpiões e formigas) e descupinização, controle de vetores e pragas domésticas, em uma área 
de 24.002,88 m², com o fornecimento de armadilhas luminosas em forma de comodato para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII 
- DATA: 23/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco Miranda Julião Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1094/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº108/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1094/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia – CSDL/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº1033, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EDITORA GRÁFICA ALIANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Freitas, nº1203, Centro/
Norte, Teresina/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2022, o Contrato nº1094/2019, cujo objeto é a serviço 
de confecção de CAPAS para prontuários e blocos de Receituários C2 padronizados para o Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona 
Libânia. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 3.215,00 (três mil e duzentos e quinze reais).; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.215,00 (três mil e duzentos e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2022; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Olivan Freitas Rodrigues.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº590/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº355/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº590/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital São José-HSJ/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
INSYTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Eloy Costa, nº86, 1º andar, Sala 1, Bairro São Gerardo, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c inciso XI do art. 40 e inciso III do art. 55, assim como no inciso II do art. 65, 
todos da Lei Federal nº8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2022, o 
Contrato nº590/2020, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, contemplado a implementação, customização e 
suporte técnico, para o sistema integrado de gestão para unidades de saúde – GUARDIÃO, para o Hospital São JOSÉ – HSJ/SESA, bem como reajustá-lo 
em 3,6%, com base no Índice do IGPM; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.357,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/06/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Evandro Pinheiro Chaves.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1273/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº258/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1273/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: IDEXX 
BRASIL LABORATÓRIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Santa Clara, nº236, Parque Industrial San Jose, Cotia/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº0850/2020 e seus anexos, nos preceitos do direito público, e nos §§ 2º e 1º, I, do art. 57, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, 
todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: a prorrogação por mais 06 (seis) meses,