DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
a partir de 05 de maio de 2022, e o acréscimo de 25% ao Contrato nº1273/2020, que tem como objeto a aquisição de material de consumo de laboratório 
- reagentes detecção e quantificação simultânea de coliformes totais e Escherichia coli em amostras de água nos laboratórios de microbiologia da divisão 
de produtos do LACEN Fortaleza e Regionais. Subcláusula Primeira: Importa o presente termo aditivo no acréscimo de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais reais) ao referido Contrato. Subclásula Segunda: O Contrato nº1273/2020 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo 
objeto decorrente do Processo Licitatório nº04511719/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir de 05 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Lidia Mayumi Shigaki.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº261/2022 - 1° Termo Aditivo ao Contrato nº310/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV - 
CONTRATADA: Empresa PRO-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº2021, 
casa 01, bairro Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso art. 57 § 1º da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de maio de 2022, o Contrato nº310/2021, cujo objeto consiste 
na aquisição de 02 (duas) unidades de Craniótomo Rotatório Adulto (marca Stryker) para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS. 
Parágrafo Segundo – O presente Termo aditivo importa na atualização do gestor do convênio que a passa a ser o Sr. Edisio Jataí Cavalcante Filho, matrícula 
nº03035719 e CPF nº213.806.003-91, com expediente no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 10 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 10/05/2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº339/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº449/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, edifício II, Santa Lucia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2022, ao Contrato nº449/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento, incluindo abastecimento e 
serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 31 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro, Douglas Almeida Pina e Luciano Rodrigo Weiand.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº492/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº328/2022 2° Termo Aditivo Contrato nº492/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, nº900 — Papicu — CEP: 60.155-290 — Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº1414, Centro, Fortaleza/CE, CEP nº60.110-261; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inc. I, do art. 57, c/c § 8° do art. 65, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Forta-
leza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho 2022, ao Contrato nº492/2021, que tem como objeto a aquisição 
de material médico hospitalar parafuso de interferência bioabsorvente e asséptica do produto. Subcláusula Primeira — O Contrato nº492/2021 rescindir-se-á 
de pleno direito com eventual contratualização com o mesmo objeto decorrente do Processo licitatório nº11560582/2021, PE nº0112/2020 e ATA nº175/2020. 
Subcláusula Segunda. Institui-se o Sr. Manoel Joaquim Diógenes, com matrícula nº30142411, inscrito no CPF sob o nº104.672.113-53, com expediente no 
Hospital Geral de Fortaleza — HGF/SESA, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato. Subcláusula Terceira. 
Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30—9113; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 01 de junho 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/05/2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Alexandre Gadelha Félix Junior.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº827/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº216/2022 1° Termo Aditivo Contrato nº827/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará — SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900 — Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-295; IV - CONTRATADA: AR 
PROJECT COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Fortunato Benjamin Saback, n.° 295, Térreo e 1° Andar, Macaúbas, Salvador/
BA, CEP: 40.300-305; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1933, e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 11 de maio de 2022, o Contrato nº827/2021, cujo objeto são 
os serviços de limpeza e sanitização em 1.999 (hum mil, novecentos e noventa e nove) metros lineares de dutos de Ar-condicionado, sendo: 1.315 (hum 
mil, trezentos e quinze) de INSUFLAMENTO e 684 (seiscentos e oitenta e quatro) de RETORNO, para atender as necessidades do HGF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I — Termo de Referência; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 11 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Honorato José dos Santos Neto.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
DIRETORA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA — HGF
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/16957
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI; 
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; PROMIX COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA; LOG LAB COMÉRCIO 
DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; ICARAÍ DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-EPP; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20210943 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10481113/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI; ITEM: 2; 829643 - LAMINULA, PARA MICROSCOPIA, 
VIDRO, 24X50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.035.643,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 14; 1089036 - REAGENTE, 
BALSAMO DO CANADA, FRASCO 100.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 318,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 89,0000; ITEM: 20; 590560 - KIT, PARA