DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18845
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDUS-
TRIA LTDA; MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20212409 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº09821803/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MACOM INSTRUMENTAL 
CIRÚRGICO INDUSTRIA LTDA; ITEM: 1; 1035103 - GOIVA, ÓSSEA ECHLIN, DUPLA AÇÃO, 25 CM +/- 2 CM, ANGULADA, LARGURA DA 
MANDÍBULA 2 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000; ITEM: 2; 1035123 - GOIVA, ÓSSEA 
ECHLIN, DUPLA AÇÃO, 25 CM +/- 2 CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDÍBULA 4 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
5,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.020,0000; MUZYMED INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 3; 1035143 - GOIVA, ÓSSEA STILLE LUER, 
DUPLA AÇÃO RETA, 24,9 CM +/- 2 CM, ANGULADA, LARGURA DA MANDÍBULA 8 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 8,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 607,0000; ITEM: 4; 821918 - DESCOLADOR, FREE, 23 CM +/- 2 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 40,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212409; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18873
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; PHAR-
MAPLUS LTDA; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto 
REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220185 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10071804/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE FIOS CIRÚRGICO LTDA; ITEM: 3; 14727610 - FIO DE SUTURA, CATGUT CROMADO 3-0, CÍRCULO 
CILÍNDRICA 30/31 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.016,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5900; ITEM: 4; 420451 - FIO DE SUTURA, 
CATGUT CROMADO 4-0, AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 30/31 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 2.664,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,5900; PHARMAPLUS LTDA; ITEM: 7; 640030 - FIO DE SUTURA, POLIPROPILENO 3-0, DUAS AGULHAS ½ CILÍNDRICA 
25/26 MM, CARDIOVASCULAR, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 6.264,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9600; PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; 639806 - FIO DE SUTURA, ALGODÃO + POLIÉSTER 0, AGULHA 3/8 3 CM 
CIRCULO CILÍNDRICA, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 8.064,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; ITEM: 2; 420356 - FIO DE SUTURA, 
ALGODÃO + POLIÉSTER 3-0, AGULHA 3/8 CÍRCULO CORTANTE, DE 30/31 MM, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 9.936,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,9400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220185; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 182/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/ CEO CENTRO; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ 
- COELCE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: XXII – Energia Elétrica e Gás Natural; OBJETO: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica na 
Modalidade Alta Tensão para o Funcionamento do Centro Odontológico TIPO I – CEO CENTRO ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 13/05/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 379.046,62 (Trezentos e setenta e nove mil, quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200334.10
.302.631.20075.03.33903900.1.00.0.30 SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Mônica Jucá de Oliveira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa FDA ALLERGENIC FARMACÊUTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de extratos alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única: A 
CONTRATADA fornecerá os itens dos grupos, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20211683, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 68.432,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos 
e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – FONTE 
91. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Carlos da Silva.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 427/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia do 
Ceará – HEMOCE. CONTRATADA: ALLTEC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA ME. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de impressão corporativa - “OUTSOURCING DE IMPRESSÃO COM FRANQUIA”, com fornecimento de equi-
pa-mentos multifuncionais novos ou seminovos, dotados de solução embarcada com Workflow, em perfeito funcionamento, suprimentos (exceto papel), 
manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento, sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o 
treinamento na operacionalização dos equipamentos na Hemorrede Estadual, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Dispensa de Licitação 
nº60/2022, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 79.683,00 (setenta e nove mil e 
seiscentos e oitenta e três) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.10100.0.30 
10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.27000.1.30 7696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.29100.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 
24/05/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Leonardo Azevedo Lopes.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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