DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº16/2022
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, portadora do RG nº96002330274, inscrita no CPF sob o nº743.027.293-49, residente e domici-
liada em Fortaleza-CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº001/2022/SESA, faço 
saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica (fls. 117-118) e jurídica (fls. 120-123), bem como do 
relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento (fls. 134), instituída pela Portaria nº2022/116 (D.O.E. 
09/03/2022), conforme elementos contidos no processo VIPROC nº03566528/2022, a HABILITAÇÃO do CINTIPRAXIS LTDA, inscrito no CNPJ sob 
o nº03.488.359/0001-48, para fins de credenciamento, por atender as exigências editalícias. Fortaleza/CE, 27 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210121
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, 
portador do RG nº. 98098055306 e inscrito no CPF sob o nº. 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20210121- SESA, Processo VIPROC 
Nº03473356/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20210121 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
5.570
R$ 699,4500
R$ 3.895.936,50
2
356
R$ 271,4800
R$ 96.646,88
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO 1:
R$ 3.992.583,38
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
506
R$ 300,5400
R$ 152.073,24
4
1.153
R$ 70,2700
R$ 81.021,31
8
470
R$ 837,8300
R$ 393.780,10
6
VENTCARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
916
R$ 28,7500
R$ 26.335,00
10
206
R$ 28,7500
R$ 5.922,50
12
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
368
R$ 2.583,2200
R$ 950.624,96
13
380
R$ 2.349,9600
R$ 892.984,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM ITENS AVULSOS:
R$ 2.502.741,91
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.495.325,29
Fortaleza/CE, 06 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº017, 24 de janeiro de 2022, que publicou a Portaria 1649/2021, datada de 30 de dezembro de 2021, e publicada no Diário Oficial do 
Estado de 24 de janeiro de 2022, que Resolve revogar a designação do servidor Ítalo Martins de Oliveira, para o cargo de Direção e Assessoramento de 
Provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1. Onde se lê: RESOLVE REVOGAR A DESIGNAÇÃO do servidor ÍTALO MARTINS 
DE OLIVEIRA para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no 
NÚCLEO DE AUDITORIA E GESTÃO DO SUS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de agosto de 2019. 
Leia-se: RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 12 de agosto de 2019, da designação de ITALO MARTINS DE OLIVEIRA constante na Portaria 
Nº0135/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de Fevereiro de 2019, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no NÚCLEO DE AUDITORIA E GESTÃO DO SUS, integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA SAÚDE. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 06 de junho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº137, Fortaleza, 05 de julho de 2022, que publicou o EXTRATO DO ADITAMENTO Nº122/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº2022/12619 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212418. Onde se lê: JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIREL Leia-se: JR LACERDA 
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI. Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº060/2022 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012.ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2022.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº060/2022, 04 DE JULHO DE 2022
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LUIZ CARLOS MENDES DODT 
Matrícula Nº 7428.1.3/UECE
Graduado
50,00
Oficinas para Construção do Plano de 
Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV)
02, 03, 04, 05, 06, 09, 
10, 11, 12 e 13 de maio
40h/a
2.000,00
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