DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA N°359/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o servidor MATHEUS LUIS DE OLIVEIRA
TOMAS, matrícula funcional nº 300.000-3-X, ocupante do cargo de Auxiliar de Perícia, para ter EXERCÍCIO, a partir de 26/05/2022 na Coordenadoria
de Análises Laboratoriais Forense - CALF, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93, conforme anexo, parte integrante desta portaria. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°363/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora ANA PAULA TEIXEIRA BASTOS SOBREIRA, ocupante do cargo de Perito Criminal, detentora da matrícula funcional N°300.129-
1-7, lotada na Coordenadoria de Planeja-mento e Gestão – CPLAG da capital, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Perícia Criminal – COPEC da
capital, a partir de 11 de julho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Estadual N°12.124/93.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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PORTARIA N°364/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR a servidora CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO, ocupante do cargo de Perito Criminal Adjunto, de-tentora da matrícula funcional
N°108.708-1-X, lotada na Coordenadoria de Perícia Criminal – COPEC da capital, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias
Biométricas – CIHPB da capital, a partir de 01 de junho de 2022, nos termos do art. 32 e art. 33, inciso III da Lei Es-tadual N°12.124/93.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_001_2806/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA AGILE DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a aquisição de LUVAS DESCARTÁVEIS para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N°20220003 – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 118.340,00 cento e dezoito mil trezentos e quarenta reais pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.521.18419.03.339030.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS: Renato
Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Allan de Freitas Guimarães - representante legal.
Romulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_002_2806/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA HEALTH CARE & DUBEBE COMERCIO, IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI. OBJETO: Aquisição de LUVAS
DESCARTÁVEIS para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
N°20220003 – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir
da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.5
21.18419.03.339030.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da Pefoce e Luciano Nelson Silveira - representante legal.
Romulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2022_003_2806/2022
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA GOEDERT LTDA. OBJETO: Aquisição de LUVAS
DESCARTÁVEIS para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
N°20220003 – PEFOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da
sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 15.460,00 quinze mil quatrocentos e sessenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200016.06.181.
521.18419.03.339030.29203.1. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da Pefoce e Douglas de Moraes - representante legal.
Romulo Costa do Nascimento
COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº517/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONFERIDAS PELA PORTARIA 258/2020 DG/AESP, de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI
do art. 23 do Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS
relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 744,11 (setecentos e quarenta e quatro reais e onze centavos), bem como do AUXÍLIO
TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Nº
NOME
01
Luana Maria da Silva
02
Lieta Ramila Lima de Paiva
03
Elizabeth da Paz Santos
04
Tamires Germano Moura
05
Larissa Araújo de Matos
06
Andrey Kaiki de Almeida Mesquita
07
Brena Emilly Chaves de Lima
08
João Manoel da Silva Alves
09
Alberto Matheus de Noroes Milfont Carvalho
10
Ariadne de Maria Martins de Souza
11
Rafael Caland Pinto Lustosa
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