DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº141  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO GLAUCIO 
GOMES PEIXOTO
10262011
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 552,10
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
FELIPE FERREIRA MOURA
30026829
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
FRANCISCA MICHELE 
DA SILVA FÉLIX
301.727-7-9
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2022 - TURMA I... GRUPO - 14
15
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 828,15
FRANCISCA MICHELE 
DA SILVA FÉLIX
301.727-7-9
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2022 - TURMA I... GRUPO - 13
25
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.380,25
TOTAL DE H/A PORTARIA: 120
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.420,20
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2022 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2022 – TURMA I, 
GRUPOS 09 E 10, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, conforme processo nº06506844/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2022.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2022 - TURMA I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
3
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 207,06
FABIO VIEIRA CORRÊA
00049417
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO DEFENSIVA 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
ANDRE LUIZ DA 
FONSECA FROTA
40461515
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E 
CONVÍVIO SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 690,20
FERNANDO DE 
OLIVEIRA SILVA
305.646-1-8
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 828,15
ANDREA MANUELA 
GOMES BRAUNA DE 
MATOS OLIVEIRA
30121139
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 
(COND. EMERGENCIA)
9.5
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 655,69
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2022 - TURMA I... GRUPO -10
15
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.035,30
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 
2022 - TURMA I... GRUPO - 9
25
16/06/2022 a 
30/06/2022
R$ 1.725,50
TOTAL DE H/A PORTARIA: 107.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.212,50
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL Nº38/2022
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES DO CEARÁ - CFSD PM/2022
1. Finalidade: O Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2022, de caráter classificatório e eliminatório, tem por objetivo geral 
a formação inicial dos futuros soldados da PMCE de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Estadual do Ceará, na Lei Nº13.729, de 11 de 
janeiro de 2006 e suas alterações, na Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, e na Lei Nº15.191, de 19 de julho de 2012, Lei nº17.478, de 17 de maio de 
2021 (Altera e acresce dispositivos às Leis nº13.729, de 11 janeiro de 2006 e nº15.797, de 25 de maio de 2015) e mediantes as condições regidas por meio do 
Edital nº01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021 e suas alterações, tendo como objetivos específicos, os abaixo discriminados:1.1 Capacitar os alunos-
-soldados, conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico e humanístico para desenvolver o 
perfil profissiográfico exigido para os profissionais de segurança pública da Polícia Militar do Estado do Ceará, indispensáveis ao ingresso nas fileiras da 
PMCE;1.2 Proporcionar o conhecimento técnico-profissional dos alunos-soldados, habilitando-os para o exercício da atividade policial de acordo com os 
parâmetros de conduta adotados pela SSPDS, AESP e PMCE;1.3 Capacitar os alunos-soldados para executar o policiamento ostensivo, fardado, planejado 
pelas autoridades policiais competentes, com observância dos princípios da legalidade, hierarquia e disciplinar, a fim de assegurar o cumprimento da lei, o 
respeito à cidadania, à manutenção da ordem pública, em todas as suas modalidades, para inibir os atos atentatórios contra pessoas, bens e meio ambiente, 
e assegurar o exercício dos poderes constituídos, atuando conforme as missõesinstitucionais previstas nas Constituições Federal e Estadual, e nas demais 
normas infraconstitucionais, regulamentares, regimentais e/ou regramentos aplicáveis aos policiais militares do Ceará, notadamente editadas pelo Secretário 
da Segurança Pública e Defesa Social e/ou pelo Coronel Comandante Geral da Corporação, dentro de suas respectivas competências;1.4 Preparar o aluno-
-soldado para trabalhar com o público de forma individual ou em equipe, em ambiente de trabalho que pode ser fechado ou em espaço aberto, com sol ou 
chuva, a pé, a cavalo, embarcado ou em veículos (bicicletas, carros, motos, etc.) após a devida qualificação e em horários diversos (diurno, noturno ou em 
rodízio de turnos), em datas de feriados e finais de semana, além de atuar em condições de pressão e de risco, com permanente expectativa de convocação 
em situações excepcionais e emergenciais.2. Desenvolvimento do Curso: 22/06/2022 a 27/12/2022;2.1 Vagas: 2.4152.2 Local de Funcionamento:O Curso de 
Formação de Soldados Policiais Militares - CFSd PM/2022 acontecerá na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, unidades 
da PMCE e/ou em local designado pela administração pública. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:Matriz Curricular para o Curso de Formação 
de Soldados Policiais Militares - CFSd PM (Anexo II da PORTARIA Nº1812/2021-GS, publicada no DOE nº003, de 05 de janeiro de 2022)