DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE
NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGA-
LHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Luana Mendonça Lima Costa, pela empresa REALCE GRAFICA
COMUNICACAO VISUAL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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21º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019, 06299/2021 E 04889/2022
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições declara o CREDENCIAMENTO, por meio do TERMO JUSTI-
FICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 146/2019, da EMPRESA INOVAR SERVICOS
CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 37.220.021/0001-22, sediada na Avenida Eusébio
de Queiroz, 4886, sala 06, Centro, Eusébio/CE neste ato representada pelo Sr. Leonardo de Araújo Silva, inscrito no CPF 052.804.153-32, para a prestação
de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus
mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matricula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação.
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Leonardo
de Araújo Silva, pela empresa INOVAR SERVICOS CONSULTORIA EMPRESARIAL E MARKETING EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº91/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº91/2022, Processo
Administrativo nº 04577/2022, no dia 02 de junho de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/07/2022; Data de Aber-
tura das Propostas: 28/07/2022, às 13h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/07/2022, às 13h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE COROAS FÚNEBRES PARA SUPRIR AS NECESSI-
DADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E SEUS ANEXOS I, II, III, IV E V, EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.
gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão,
telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA,
em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº97/2022
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº97/2022, Processo
Administrativo nº 04575/2022, no dia 28 de julho de 2022, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 13/07/2022; Data de Aber-
tura das Propostas: 28/07/2022, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/07/2022, às 09h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA REFERIDA CÉLULA, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuita-
mente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.28176. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Mauricio Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°47/2021
PROCESSO Nº05135/2022
ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 47/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 01.682.395/0001-12, com sede na Rua Bento Albuquerque, nº 2463, Bairro Cocó, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.192.050. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo n.º 05135/2022, datado de 14/06/2022, as CLÁUSULAS QUINTA
E OITAVA do Contrato n.° 47/2021, bem como o inciso II do artigo 57 e o § 8º do artigo 65, ambos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR: R$
13.080,72 (treze mil oitenta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •01100002.01.122.211.20632.15.000033903900000200 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, de comum acordo entre as partes; DA VIGÊNCIA: O presente
Termo de Aditamento vigorará pelo período compreendido entre 09 de agosto de 2022 até 08 de agosto de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados
ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, Diretora Geral, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Helder S. de Almeida, Sócio Administrador, pela empresa Elevadores União LTDA. SALA DA DIRETORIA
GERAL DA ALECE, em Fortaleza, 06 de julho de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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