DOE 11/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº141 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 05.26.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, no Bairro:
Barrocão no Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Convênio n° 179/2022 – MAPP: 1609), declarando as seguintes
empresas HABILITADAS: Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. L S Serviços de Construções
Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. L F Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.968.940/0001-08. Construtora Vipon
Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08.
Concordia Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº
09.042.893/0001-02. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. WU Construções e Serviços Eireli
- EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17. Hadar Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ
sob o nº 11.306.956/0001-32. Lest Construções e Empreendimentos Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10. Chianca Construções
e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. Ferreira Santos Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº
12.829.132/0001-00. Tomaz Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39. Construtora Crato Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.899/0001-26, por terem cumprido com os itens
do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Energy Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85 apresentou a
declaração de que a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (relativo ao trabalho de menor) para outra licitação e cidade
descumprindo assim com o item 3.1.15. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43 apresentou a comprovação da
qualificação econômico-financeira em desacordo com o item 3.1.10. e alínea “a”, do Edital. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME
apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de
janeiro de 2022). Dinami Construções e Incorporação Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.822.181/0001-95 apresentou CRC - Certificado de Registro
Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2022). ML Incorporações e Serviços
Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital
(“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2022). Sampla Comercio e Serviços de Informática Eireli - ME inscrita no CNPJ sob
o nº 40.219.546/0001-52 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto
Municipal 184 de 05 de janeiro de 2022)., não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”.
Estruture Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96 não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto
Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87
não atendeu as exigências do item 2.1. Poderá participar da presente Licitação qualquer firma individual ou sociedade regularmente estabelecida no país,
previamente cadastrada na Prefeitura Municipal, para o ramo de atividade pertinente ao objeto desta Tomada de Preços, no prazo determinado no artigo 22,
§ 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. AOS Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 não apresentou os documentos de
habilitação exigidos para esta licitação descumprindo assim com o item 3.1. e todos os seus subitens, todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 05.26.02/2022, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, na Sede
do Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. (Convênio n° 030/Cidades/2022 – MAPP: 5499), declarando as seguintes
empresas HABILITADAS: ECO Tec Construções e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89. L S Serviços de Construções
Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. L F Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.968.940/0001-08. Construtora Vipon
Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.631.462/0001-29. Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08.
Concordia Construções Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.578.619/0001-88. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº
09.042.893/0001-02. Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 00.611.868/0001-28. WU Construções e Serviços Eireli
- EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55. Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 12.044.788/0001-17. Hadar Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ
sob o nº 11.306.956/0001-32. Lest Construções e Empreendimentos Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10. Chianca Construções
e Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. Ferreira Santos Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº
12.829.132/0001-00. Tomaz Construções Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP inscrita
no CNPJ sob o nº 19.726.451/0001-39. Construtora Crato Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.013.899/0001-26., RCON Construções e Serviços Eireli
- ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.902.334/0001-04., AOS Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43, por terem cumprido
com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Energy Serviços Eireli - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 19.959.003/0001-85
apresentou a declaração de que a empresa cumpre o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da Constituição Federal (relativo ao trabalho de menor) para outra
licitação e cidade descumprindo assim com o item 3.1.15. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43 apresentou
a comprovação da qualificação econômico-financeira em desacordo com o item 3.1.10. e alínea “a”, do Edital. Prime Empreendimentos, Incorporadora e
Serviços Ltda - ME apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal
184 de 05 de janeiro de 2022). Dinami Construções e Incorporação Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.822.181/0001-95 apresentou CRC - Certificado
de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2022). ML Incorporações
e Serviços Eireli - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1
do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2022). Sampla Comercio e Serviços de Informática Eireli - ME inscrita no
CNPJ sob o nº 40.219.546/0001-52 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1 do Edital (“inválido” por força
do Decreto Municipal 184 de 05 de janeiro de 2022) c/c 3.4., não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação
técnico-operacional”. Estruture Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96 não atendeu as exigências do item 5.2 do
anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-operacional”. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME inscrita no CNPJ sob o nº
44.159.038/0001-87 não atendeu as exigências do item 2.1. Poderá participar da presente Licitação qualquer firma individual ou sociedade regularmente
estabelecida no país, previamente cadastrada na Prefeitura Municipal, para o ramo de atividade pertinente ao objeto desta Tomada de Preços, no prazo
determinado no artigo 22, § 2.º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, todos do Edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Groaíras, em cumprimento à ratificação procedida pelos Srs(a). Rita de Cássia Lopes Matos, Lucas Mota Cavalcante e Mychael Melo
Farias Ordenadores de Despesas da Secretaria da Saúde, Secretaria de Educação e Secretaria de Infraestrutura, Obras e serviços Públicos do Município
de Groaíras-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 003/2022 à Ata de Registro de Preços n° 0221.01/2022ARP,
celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº 02.21.01/2022PP - SRP PE, gerenciada pela SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ITAPIUNA/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para Contratação de Empresa especializada na
Prestação de Serviços especializados em Publicação Legal, compreendendo: Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Ceará
(DOE-CE) e Jornal e Grande Circulação Estadual, através de Pregão Presencial, mediante Sistema de Registro de Preços – SRP para atender as
necessidades das Diversas Secretarias do Município de Groaíras/CE. CONTRATADA: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA - CNPJ Nº.: 08.922.731/0001-04. Valor de R$ 211.775,00 (duzentos e onze mil, setecentos e setenta e cinco reais). Groaíras-CE, 08 de julho de 2022.
Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 10:00h do dia 11 de
Julho de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 043/2022-PE, cujo objeto versa sobre Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de consumo laboratorial de uso manual, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Pedra Branca. Data de Abertura das Propostas: 25 de Julho de 2022 das 09:00h às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 25 de Julho de 2022 às
09:30 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro
Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.
br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 08 de julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.